Bolsonaro avalia indicações para PGR

Mandato de Raquel Dodge termina dia 17 de setembro

André Richter

O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado pelo Senado e ter nome aprovado pelo plenário da Casa. Não há prazo legal para indicação. 

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Além da tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mais dois subprocuradores correm por fora e também podem ser indicados. Bolsonaro não é obrigado por lei a seguir uma indicação da lista tríplice.

O subprocurador Mário Bonsaglia foi o mais votado na lista elaborada pela associação. Bonsaglia é membro do MPF desde 1981. Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele passou por órgãos de direção do MPF, como Conselho do MP e o Conselho Superior. 

Luiza Frischeisen ficou em segundo lugar. É procuradora de República desde 1992 e doutora em direito pela USP. Entre 2013 e 2015, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na cadeira destinada ao MPF.

Em terceiro lugar ficou Blal Dalloul. É o único dos concorrentes que não é subprocurador da República, atuando como procurador no Rio de Janeiro. 

Fora da lista, também podem ser indicados os subprocuradores Augusto Aras e Paulo Gonet Branco. Aras nasceu em Salvador e é integrante do MPF desde 1987. É Doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Ele também é professor de direito eleitoral e privado na Universidade de Brasília (UnB).

Paulo Gonet è membro do MPF desde 1987. Atua no Supremo Tribunal Federal como representante do Ministério Público nas turmas da Corte. Doutor em direito e professor de direito constitucional. Gonet foi sócio do ministro do STF Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade de Direito em Brasília. A sociedade foi desfeita em 2017. 

A procuradora-geral Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Na ocasião, ela ficou em segundo lugar pela indicação dos pares. 

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro disse que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo.  

Título e Texto: André Richter; Edição: Narjara Carvalho – Agência Brasil, 18-8-2019, 8h