COMUNICADO Nº 014/2015
Assunto: Antecipação de Tutela
Recursal para pagamento de benefício (Decisão proferida pelo Desembargador
Federal Daniel Paes Ribeiro do TRF – 1ª Região, nos autos da Apelação em Ação Civil
Pública nº 0010295-77.2004.4.01.3400)
Prezados (as) participantes
aposentados (as) e pensionistas,
Com referência ao processo
acima e em complemento ao nosso Comunicado
nº 013/2015, de 09 de abril de 2015, informamos que o recurso (Embargos de
Declaração) apresentado pela União Federal foi rejeitado pela Turma do TRF - 1ª
Região - por unanimidade.
Assim, esclarecemos que os
advogados do AERUS em Brasília têm direcionado todos os esforços para que o
pedido de liberação do valor depositado em conta judicial pela União
(referência março de 2015) seja autorizado. Contudo, até o momento o Exmo.
Desembargador Relator não apreciou a questão.
Importante destacar que não
foram depositados pela União Federal os recursos necessários para pagamento do
benefício do mês de abril de 2015.
Diante de todo exposto,
informamos que conforme cronograma anteriormente divulgado, neste mês (crédito
em 05/05/2015), realizaremos novamente o pagamento de rateios de crédito, porém,
ressaltamos que quando os valores forem recebidos pelo Aerus, adotaremos as
medidas cabíveis para providenciar o crédito aos contemplados na referida
decisão, o mais rápido possível.
Atenciosamente,
Jose Pereira Filho
Liquidante do Instituto Aerus de Seguridade Social
Não percebo estes entraves.
Afinal, não tinha sido uma vitória arrasadora, ensurdecedora e pletora?
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Pandora abre o jarro dado a
ela por Zeus, assim libertando todos os males do mundo. Quadro de
James Gillray (falecido em
1815), pintado em 1809. Está
no National Portrait Gallery, Londres.
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Olá!!
ResponderExcluirOntem tive uma conversa com o Décio e relembramos alguns fatos importantes que ocorreram no espaço de tempo entre a decisão do Juiz Jamil, o despacho do Desembargador Daniel e o momento novamente crítico que estamos vivendo.
Relembrei que no logo após a decisão do Juiz, ocorreram reuniões e, como não poderia ser diferente, infelizmente, já se sabia que seria uma longa e penosa caminhada, pois o governo não estava nada disposto a ceder, a se dar por vencido, muito pelo contrário e me recordo que à época, cheguei a alertar os negociadores quanto ao que havia lido, pois havia uma tendência de resolver os problemas de todos os implicados na questão do AERUS.
Me recordo que à época, modestamente alertei de que estavam provavelmente criando mais dificuldades do que ajudando na solução e até cheguei a sugerir que diante daquele momento importante, que houvesse o bom censo em resolver prioritariamente a situação humilhante de todos do Plano 1, pois para mim, dentro do que entendia em termos de negociação, já seria um grande passo; depois,... viria a questão absurda da viúvas e casos isolados de dependências, até atingir a meta final de procurar resolver o problema daqueles que tinham se mantido na ativa.
O tempo passou, houve o despacho do Desembargador, despacho que devemos considerar de grande valia para todos nós, mas em meio ao processo, ficamos sabendo que as viúvas e dependentes, haviam ficado de fora e assim sendo, agora, com a suspensão do nosso acordo, devido aos embargos da AGU, se fica sabendo que agora, somente agora, o Desembargador, pelo que entendi, estudará as questões procurando resolvê-las. Dai a pergunta que respeitosamente faço: porque não se procurou resolver isso antes? Porque durante todo esse tempo, não foi elaborado estudos para resolver de vez tais pendências extremamente justas, ficando apenas para decidir a questão da taxa de administração absurda, cobrada pelo AERUS?
Agora, o que temos? Além do tempo para que seja publicado o resultado da reunião de 2ª feira passada,
ainda temos que esperar os estudos que serão realizados para "acertar" o que falta e, para completar, a-
inda temos a questão das parcelas seguintes à serem creditadas ao AERUS e, sobre elas como serão fei-
tas?
De acordo com o comunicado do AERUS, a União não depositou o mês de abril e, pelo que entendo sem
ser advogado, o despacho da Sra. Dilma, até onde li, não faz qualquer alusão à entrada de dinheiro extra,
além dos quase 250 milhões de reais e assim sendo, desse dinheiro, pouco deve ter sobrado e como fica-
rá o "nosso futuro", pergunta que faço aos nossos negociadores, em especial ao Esc. do Dr. Maia?
E por falar em ficará, acredito que todos nós gostaríamos de saber até quando o governo, a União entrará
com novos embargos? Será que terá um fim?
Encerro com um trecho da conversa que tive com o Décio, quando lembramos das piadas que fazemos em
relação aos irmãos portugueses e veio um pensamento: "será que em Portugal seríamos tratados da forma como aqui estamos sendo tratados?" DUVIDO E ENQUANTO ISSO, SE PREPAREM PARA O MISERÊ DE
AMANHÃ E, PACIENTES, PACIENTES, PACIENTES ATÉ VIRAMOS PACIENTES DE HOSPITAIS! ALIÁS, JÁ SOU!
Até mais.
Waldo Deveza
Prezado Senhor Nelson P.Ribeiro,
ResponderExcluirO Amigo repassa a mensagem do Senhor Presidente da APRUS (05/05/2015) com se somente o Aeronautas e Aeroviários da Varig e Transbrasil, seriam contemplados com seus “Direitos”quando o Processo Antecipação de Tutela Recursal para pagamento de benefício (Decisão proferida pelo Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro do TRF – 1ª Região, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010295-77.2004.4.01.3400) contempla outras Patrocinadoras conforme COMUNICADOS AERUS 005/2015, 006/2015, 007/2015, 008/2015, 009/2015, 011/2015, 012/2015, 013/2015 e 014/2015.
Os Participantes das Patrocinadoras não mencionadas, quando acessam a Internet e ou, recebem os repasses dos Comunicados da Associação nos questionam e a eles fizemos ver que os Comunicados do AERUS em si só são explicativos, portanto, não há com que se preocupar uma vez que, trata-se de uma Ação Coletiva Civel que contempla dos o Aposentados e Pensionistas do AERUS.
Como Ex- Variguiano e depois SATA durante quase 36 anos, nossa expectativa e SAGA é igualmente de todos os AERONAUTAS/AEROVIARIOS.
Acredito que seria de bom alvitre se os repassem fossem direcionados aos Participantes Aposentados e Pensionistas do AERUS que se enquadrassem dentro dos Comunicados do Instituto AERUS de Seguridade Social
Nelson Luiz Carlos Schuler
Matr. AERUS 025.363-3 Plano I SATA
Matr. APRUS 1.554
Matr. ANAPAR 0054
Bom dia Schuler, fyi a mensagem passada buscou apenas tirar um pouco da ansiedade pelo recebimento do restante do mes de março e alertar a quem de direito para providencias quanto a abril.
ResponderExcluirNão menciono as empresas referidas por entender, como sempre procurei fazer compreender que todas pertenceram o grupo VARIG, tendo participado dos efeitos do desastre terceira fonte x SPC (PREVIC) x VARIG x AERUS e exatamente por isto defendi em certa época a não liquidação de alguns planos pelo liquidante, que pessoa séria como é, entendeu o objetivo e minimizou alguns problemas, evitando simplesmente colocar um maior valor em mãos de alguém endividado, dando a oportunidade de entrar em algum plano de previdência,
Na mensagem que passei busco esclarecer um possível passo a passo do que irá ocorrer, lembrando porém que ainda dependemos de despachos das petições existentes, eliminando assim o que se fala pelos corredores da vida, de que após a publicação o dinheiro virá imediatamente para nossas contas o que devemos conhecer que não é verdade, pois depende de muito trabalho por parte do AERUS.
Forte abraço,
Thomaz Raposo APRUS.