O que é?
Também conhecida por operação, corte, sunna, fanado ou mutilação genital
feminina, a excisão consiste na realização de diferentes tipos de cortes
da vagina/vulva da menina, rapariga ou mulher por motivos que se associam à religião,
tradição e cultura.
A excisão faz-se entre os 0 e
14 anos, poucos dias após o nascimento, antes da rapariga se casar e/ou após a
1º gravidez, dependendo do país ou região. É praticada em todo o mundo e em
especial nalguns países africanos.
Consequências para a saúde física e
psicológica
A excisão
é crime e tem graves consequências para a
saúde e para a vida das mulheres de todas as idades.
Riscos imediatos de
complicações de saúde
Dor intensa
Sangramento e infecções
Dificuldades na eliminação de
urina e fezes
Morte causada por hemorragia
ou infecções diversas
Infecções sexualmente
transmissíveis como hepatites (B e C) e VIH/SIDA
Riscos a longo prazo para a
saúde
Dor crónica
Infecções várias
Cicatrizes dolorosas
Complicações no parto e
Perigos para as crianças
recém-nascidas
Consequências psicológicas da
MGF
Medo de ter relações sexuais
Ansiedade, depressão
Perturbações como insónias,
pesadelos, perda de apetite, perda de peso ou ganho de peso excessivo, pânico,
dificuldades de concentração e aprendizagem, e outros sintomas de stress
incluindo perda de memória.
A religião e a prática da
excisão
A excisão não tem qualquer
origem religiosa e a sua prática não está escrita em nenhum texto sagrado
(Corão, Tora, Bíblia…).
Apesar disso, a excisão ainda
é praticada em diferentes comunidades.
A lei e a prática da excisão
A excisão é crime em Portugal
e em muitos outros países como Bélgica, Burkina Faso, Dinamarca, Egito, França,
Guiné Bissau, Guiné Conacri, Inglaterra, Senegal, entre outros.
Portugal: Código Penal, artigo
144º - A Mutilação Genital Feminina
1 – Quem mutilar genitalmente,
total ou parcialmente, pessoa do sexo feminino através de clitoridectomia, de
infibulação, de excisão ou qualquer outra prática lesiva do aparelho feminino
por razões não médicas é punido com pena de prisão de 2 a 10 anos
2 – Os atos preparatórios do
crime previsto no número anterior são punidos com pena de prisão até 3 anos.
Como proteger as meninas e
raparigas em risco:
O regresso, visita ou férias
ao país de origem pode revelar-se um risco para si, para a(s) sua(s) filha(s)
ou familiares do sexo feminino. Pode acontecer que as meninas e as raparigas
que vivem em Portugal, ou noutro país, sejam excisadas quando regressam aos
países de origem das suas famílias e durante as férias escolares:
Comunique e explique à sua
família e pessoas amigas a sua decisão de não excisar a sua filha.
Não perca a oportunidade de
explicar porque não concorda, não comparticipa e não estará presente nas
cerimônias e rituais de excisão de meninas, raparigas e mulheres.
Se tem conhecimento de alguma
menina que foi ou pode estar em risco de ser excisada deve fazer chegar esta
informação às autoridades competentes.
Se já foi excisada, fale com a
sua médica ou o seu médico de família, ginecologista e/ou obstetra sobre o
assunto. Ao pedir ajuda pode ter apoio médico, de enfermagem e psicológico.
Fonte: CIG – Comissão para a
Cidadania e Igualdade de Género/Presidência do Conselho de Ministros, 2012
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