segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

[Atualidade em xeque] Amargos equívocos

José Manuel

Durante o período trágico que, por meses, o país viveu paralisado com o processo de impeachment de uma das duas figuras mais vulgares que esta República já produziu, tive a infelicidade de ouvir e ver escrito frases que demonstram o quão passivos, não politizados e descrentes de nós mesmos, somos.

E é por essa passividade, por essa falta de interesse em nossa própria nação, que vivemos numa balbúrdia administrativa, com golpes, contragolpes, impeachments e isso tudo que lemos e vemos passar diante dos nossos olhos diariamente (vide Lava Jato) sem que se produza algo que agregue valor para o desenvolvimento deste país que, por incrível que pareça aos mais desavisados, é um país globalmente importante.

São cento e vinte e cinco anos de erros constantes, de desacertos cada vez mais maximizados desde que começamos com este sistema presidencialista centralizador vigente. Será que não podemos parar um pouco com o carnaval, e repensar isto? Será que não existe um outro processo sem ser o militar, que nos coloque finalmente nos trilhos do desenvolvimento?
Cansei de ouvir e ver escrito, ”para quê tirar a Dilma e colocar o Temer no lugar, se dá tudo no mesmo ".

Orao mínimo que se espera de um povo é discernimento, principalmente nessa hora de saber o que fazer com a sua nação.

O problema já estava feito, só tinha aquela opção, está escrito, é a lei, a constituição manda, e se era a pior, a culpa é nossa, de todos os que votaram nessa chapa. Ou não?

Resolvida a situação, depois de meses de paralisia e muito mal resolvida por sinal, continuamos navegando nos mesmos problemas do passado centenário. O que se passa conosco, um país que tem tudo para dar certo, menos os políticos, é inacreditável aos olhos do mundo.

Agora o que mais vejo pelas redes sociais são pedidos constantes para que as forças armadas dissolvam o congresso, deponham o presidente em exercício e arrumem a casa. Tudo errado de novo, e nós, por incrível que possa parecer, não podemos brincar com isso, não podemos continuar acreditando que chamar o exército para tudo resolva alguma coisa.

Existem meios democráticos de se resolver esta balbúrdia em que nos encontramos. É só ir para as ruas e dizer o que queremos. Ditadura? Vamos à ditadura. Monarquia? Vamos à Monarquia. Sistema parlamentarista? Vamos ao sistema parlamentarista. Mas, por favor, gente, vamos escolher de uma vez por todas outro sistema, porque o presidencialismo NÃO DEU CERTO NESTE PAÍS. Será que é tão difícil entender o que se passa por aqui? E pior, estamos no fio da navalha por um triz, com o regime de exceção de 1964 e um retrocesso de cinquenta e dois anos olhando para nós.

Desde que comecei a escrever alguns artigos sobre o sistema parlamentarista que, a meu ver, é o mais indicado para substituir o fracassado presidencialismo centralizador, melhor que a Monarquia, infinitamente melhor que uma ditadura de generais, começou de novo, a lengalenga, passiva, não politizada, descrente, de que mesmo com o parlamentarismo os problemas de corrupção irão continuar, serão os mesmos políticos de sempre e tudo vai continuar igual.

Não é, e não vai ser, porque escolhido o sistema não tem mais volta. Se escolhido o parlamentarismo, temos a grande vantagem de que se o Primeiro-Ministro pisar na bola, seja ela qual for, administrativa, falta de competência, corrupção, ele é demitido na hora com uma simples canetada e o país não para, e as instituições continuam trabalhando normalmente.

E o Presidente? Neste sistema o máximo que vai acontecer com ele é ficar pendurado num retrato oficial em repartições públicas e em determinados momentos exercer o poder moderador inter poderes. Nada mais de conchavos, conversas no pé do ouvido, aberrações semianalfabetas, discursos disléxicos, ingerência em grandes empresas estatais, fundos de pensão etc. 

E por falar em fundos de pensão, esta mensagem deveria ser lida com muita atenção, pelo pessoal dos Petros, Postalis, Portus, Funcef, Previ, Aerus e etc., por que foram os presidentes em quem votaram para os exercícios, que arrasaram esses fundos. No parlamentarismo isso jamais existe, porque o poder é descentralizado e as responsabilidades são cobradas aos gestores, seja de que tipo as empresas forem.

Para que esse sistema possa ser devidamente entendido, aqui vão as sete virtudes do sistema parlamentarista.

Detalhe: Terá que ser solicitado um plebiscito nas ruas para a mudança do sistema de governo. No carnaval nós também vamos às ruas, não é mesmo? E o máximo que se consegue é uma ressaca três dias depois.

Para um plebiscito, a nossa ressaca é a alma lavada de podermos ter um país saneado. A escolha é sua, uma ressaca ou um país saneado.

1ª virtude - Representa a verdadeira democracia representativa:

No sistema parlamentarista, a democracia representativa sai fortalecida porque o poder tem origem na soberania popular, que elegerá seus representantes, conferindo ao poder legislativo a legitimidade na escolha do primeiro ministro, que exercerá a função de Chefe de Governo e, após apresentar seu programa de governo ao Parlamento e obtendo o voto de confiança deste, iniciará sua governabilidade, que durará enquanto tiver apoio da opinião pública.

2ª virtude - As funções do presidente da República:

No sistema parlamentarista republicano, o Presidente da República exerce o papel de Chefe de Estado, representando a soberania nacional assumindo o papel de um magistrado supremo, estando acima das disputas partidárias, exercendo a função de poder moderador.

Tem poderes para reunir-se com o partido ou coligação partidária que obtiver a maioria parlamentar, na escolha do nome do primeiro ministro, que submetido ao Parlamento e, tendo sua aprovação, legitima a função de nomeá-lo.

3ª virtude - A escolha do presidente da República:

No parlamentarismo, a eleição do Presidente da República, pode ser realizada por duas fórmulas tradicionalmente consagradas:
a) Eleição direta, pelo voto da soberania popular; ou,
b) Eleição indireta, pelo voto dos parlamentares, que representam no Parlamento, a soberania popular.

4ª virtude - Simplificação do mecanismo de dissolução do Parlamento:

No parlamentarismo, o Presidente da República (Chefe de Estado), desempenha um papel importante, quando ocorrendo uma crise política, entre o Parlamento e o Primeiro Ministro (Chefe de Governo), exercendo a função de árbitro, convocando as partes (poder moderador) para conciliarem em nome da Nação, tal disputa política.

E não obtendo êxito em pacificá-la, tem prerrogativas constitucionais, para dissolver o Parlamento e convocar novas eleições parlamentares em até 60 dias.

Assim, a soberania popular no exercício de seus direitos constitucionais, ao exercer a democracia representativa, confirmará através do voto, a renovação ou não dos parlamentares.

Com tal medida, há um ato político do Chefe de Estado, ao consultar a soberania popular, para julgamento, com quem estava com a razão: o Primeiro Ministro ou o Parlamento.

Dessa forma dentro da legalidade, com a intervenção do Chefe de Estado, equilibra-se no Parlamento a representatividade, fonte da vontade da soberania nacional na condução das políticas públicas.

5ª virtude - Comparação entre governo coletivo e governo unipessoal sob a ótica da responsabilidade política:

No parlamentarismo, os atos do governo de gabinete liderado pelo Primeiro Ministro, são transparentes aos olhos e ouvidos do Parlamento, nas decisões das políticas públicas, assumindo a responsabilidade de seus atos coletivamente.

Já no presidencialismo, centrado numa só pessoa, exercendo as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, características de um governo unipessoal.

Neste caso o Presidente da República ao apresentar seu programa de governo, e ao desvirtuar-se dos compromissos de campanha eleitoral, não cria vínculos de responsabilidade política perante o Parlamento. "Uma coisa é o discurso de campanha eleitoral, a outra o que efetivamente pretende executar e não é dito antes para não perder votos".

Assim no jogo político, tanto o eleitorado como o Parlamento, não possuem instrumentos legais para destituí-lo do cargo após a eleição, tendo de aguardar a conclusão de seu mandato de prazo fixo.

Nesse sistema presidencialista, com a Constituição de 1988 vigente, só existe um expediente político (impeachment) para penalizar o Presidente da República, quando cometer crime de responsabilidade, prevista em Lei.

6ª virtude - O sistema político é vigiado a qualquer momento, após eleições, pelo povo:

O parlamentarismo é o único regime político que mantém o equilíbrio da governabilidade entre o poder executivo e o poder legislativo, enquanto tiver aprovação da opinião pública.

7ª virtude - Responsabilidade política do Parlamento perante o eleitorado:

No parlamentarismo, por ser um sistema político que qualifica a valorização do voto, oriunda do resultado das urnas, pode, a qualquer momento numa crise política, o governo cair pelo voto de desconfiança do Parlamento, sem necessidade de abrir processo de impeachment, como no atual sistema presidencialista. A máquina administrativa pública não sofre continuidade nas suas atividades de rotina, pois é composta exclusivamente por funcionários concursados, diferente da situação no presidencialismo brasileiro, onde as administrações são redutos de indicações partidárias.
Fonte: As sete virtudes do parlamentarismo, por Nelson da Fonte Pilla, 03/02/2017 (Movimento Parlamentarista Brasileiro)
Título e Texto: José Manuel, lamentáveis equívocos de uma nação, 20-2-2017 

Colunas anteriores:

6 comentários:

  1. Vou fazer um comentário diferente hoje.
    A minha concepção de herói ou traidor é apenas uma análise lados opostos.
    Ambos são heróis e ambos são traidores.
    A ANTA BÚLGARA FOI TIRADA DO GOVERNO LEGITIMAMENTE POR UM GOLPE PARLAMENTAR.
    COMO SEMPRE REPRISO, NÓS VIVEMOS UM PSEUDO PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS.
    EDUARDO CUNHA É MEU HERÓI. BLASFEMEM E ME ROGUEM PRAGAS, MAS ESSA É A MINHA ANÁLISE.
    EDUARDO CUNHA FOI O BOI DE PIRANHA DO PMDB.
    ELE MERECE FICAR SOLTO E COM A GRANA QUE ROUBOU.

    Podem ficar em estado de choque, me xingar mas era a única maneira de tirar o PT do governo.
    Agora está me nossas mãos o próximo presidente, os próximos senadores e deputados federais.
    Como o parlamento é corrupto eleito por um povo corrupto, vamos eleger novos corruptos, tanto faz no regime político que temos ou em um novo.
    São as leis que devem ser mudadas.
    Minha premissa sempre foi que qualquer regime político honesto é bom.
    Então, José Manoel, vamos discordar sempre.
    Você por políticas pessoais.
    Eu por premissas de conduta, ética e moral.
    fui...

    ResponderExcluir
  2. Eu quero para o Brasil um sistema moderno que funcione.
    Agora se a corrupção continuar e se os políticos continuarem porque não são fiscalizados pelo povo, ai são outros quinhentos.
    Em parte concordo com você e que se não fosse o Roberto Jeferson, bandido de primeira linha, não teríamos o mensalão, que foi a largada para isso que está aí.
    Também acho dentro é claro dos devidos parâmetros que se não fosse o bandido também primeira linha Eduardo Cunha, não teríamos tirado essa vagabunda Búlgara.
    Porém um país não pode viver dependendo de briga de mafiosos para se consertar de vez.
    O regime atual é uma mistura de presidencialismo, ditadura de partidos, e vassalagem imperial de conchavos, tudo claro permitido pelo povo que não quer porra nenhuma com nada, e a continuar vamos continuar boiando feito merda mole.
    Portanto , ou damos uma chacoalhada em tudo ou é melhor desistir e mudar para algum lugar melhor, talvez a terrinha do Jim, quem sabe ? Afinal você já morou lá
    Um abraço e vou continuar chacoalhando, pois o império de brasília treme só de ouvir falar em mudanças.
    José Manuel

    ResponderExcluir
  3. Creio que o Brasil precisa "amadurecer" muito para poder escolher um sistema político, e o que está próximo são eleições em 2018, espero então, termos melhores escolhas, sim melhores políticos, já será um começou.
    Rochinha, o Brasil deve ao Cunha! Roubou, sim, deve ser punido, sim, mas o País deve, por ter sido a mola mestre a desmascarar e destituir este grande mal, o PT.
    Heitor Volkart

    ResponderExcluir
  4. Com permissão dos meus prezados colegas e amigos, vamos esperar mais 125 anos para resolver o que fazer com o sistema de governo e, mandar fazer estatuetas do tipo Óscar para oferecer aos bandidos que entregam os outros bandidos, numa grande festa tipo entrega do Óscar. Afinal a máfia é quem comanda mesmo esta pátria mãe gentil e temos que render homenagens aos Cappi.
    Como diz alguém,
    Fui...
    José Manuel

    ResponderExcluir
  5. Sim, não podemos esperar mais, se nossos antecessores o fizeram, e nós até aqui também, creio que nossos filhos não o farão, e não poderão deixar de fazê-lo.
    O País não pode mais ficar, e a população ser tão otária, como nós fomos por mais de treze anos, nas mãos de uma máfia. Sim uma máfia, e ela ainda está presente. A maioria carente, que aceita uma esmola, hoje está se tornando em igualdade, já não é mais uma minoria sem expressão, e este é um grande problema, logo será a maioria, pois se proliferam em escala maior que imaginamos.
    JM, concordo com Vc, em muitos tópicos, algo tem que ser feito.
    Como Vc disse, alguém disse fui...
    Heitor Volkart

    ResponderExcluir
  6. VOLTEI,
    A PRIMEIRA SOLUÇÃO SERIA UMA BOMBA ATÔMICA EM BRASÍLIA, VAÕ MORRER INOCENTES E VAI CHOVER MERDA NO PAÍS.

    A SEGUNDA SOLUÇÃO SERIA NAPALM.

    A TERCEIRA SOLUÇÃO UMA GREVE GERAL TODO MUNDO EM CASA POR UMA SEMANA.

    A ÚLTIMA É CONTRATAR O PCC.

    ResponderExcluir

Não aceitamos/não publicamos comentários anônimos.

Se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.

Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-