quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

[Atualidade em xeque] Continuamos no modo ontem, temos que instalar um app hoje, para acessar urgente o amanhã

José Manuel

O artigo inserido dentro do meu comentário a seguir é de autoria do Dr. Ives Gandra Martins, para o jornal Mundo Lusíada, em 13 de outubro de 2016.

Há tempos escrevi um artigo não exatamente sobre o parlamentarismo, ainda, mas convidava o leitor a fazer uma reflexão sobre o que vinha acontecendo há décadas, diria mesmo, desde a constituição de 1891, quando o sistema presidencialista foi implantado no país. 

Alertava então "Você pode ser o instrumento que evitará que o presidencialismo, sistema de governo ultrapassado, que usa você como massa de manobra através do seu voto, continue na mesma lenga-lenga a cada quatro anos comprando o seu voto e iludindo você com falsas expectativas".

Ao finalizar o artigo, convidava o leitor ainda mais uma vez a repensar a mudança para o parlamentarismo; Só depende de você. Se quer se transformar num ser social respeitado ou continuar um ser manipulado por escroques profissionais. 

Tudo indica que estava com a razão ao fazer esses convites aos meus leitores, sem ter ainda lido o artigo do Dr. Ives Gandra Martins, que só vem corroborar aquilo que eu escrevi à época. Estamos patinando, diria mesmo, chafurdando na lama do presidencialismo, que propicia para não retroagir muito, os descalabros cometidos nos três últimos governos do PT, exatamente por escroques profissionais e a Lava Jato se faz presente para afirmar o que aqui escrevo.

Quase a totalidade das nações plenamente desenvolvidas, inclusive o Canadá, que é a única nação americana a usar o sistema parlamentarista, estão indo muito bem obrigado, enquanto o presidencialismo, na totalidade da América Latina, África, Rússia e Federação vai indo como se sabe na contramão da história patinando ora na lama, ora chafurdando na corrupção desenfreada.

Na atualidade, são parlamentaristas os seguintes países: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia, num total de vinte e cinco países

Parece não haver necessidade de comentar onde estão os grandes PIB do planeta, e as sociedades mais desenvolvidas da atualidade.

O Brasil como uma potência global que é, mas não sabe pois ainda não lhe disseram, não precisa apelar para regimes de exceção como os pedidos que se veem nas redes sociais, pela volta dos militares, desconhecendo que existem maneiras civilizadas de desenvolver um país, sem o uso da força.

Saber acabar de vez com o coronelismo de sertão infiltrado desde os mais baixos escalões do governo, até à presidência centralizadora, eternamente usada para enriquecimento ilícito, passando pelo festival de corrupção que tomou assento vitalício no Congresso Nacional, é dever cívico, primário, de todo cidadão.

Vamos ler o esclarecedor artigo do Dr. Ives Gandra Martins, que nos traz uma aula sobre o regime que irá salvar o Brasil da eterna marcha a ré a que está condenado, se o povo quiser, é claro.

PARLAMENTARISMO (um sistema bem-sucedido)

"Com exceção dos Estados Unidos, o Presidencialismo nas Américas tem sido de um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia.

Se analisarmos, depois da segunda guerra mundial, os principais países sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e regimes de exceção. Assim Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Cuba etc. passaram por rupturas democráticas e implantações de regimes de força.

O Brasil, que viveu 42 anos do sistema parlamentar monárquico, desde 1889 não teve jamais um período tão longo de estabilidade. De 1889 a 1930 foram 41 anos interrompidos pela ditadura Vargas (de 1930 a 1945). O período de 1946 a 1964 (18 anos) terminou com a Revolução de 31 de março. A redemocratização de 1985 deu início a um período de 31 anos, com dois “impeachments” presidenciais e uma alta instabilidade. Os governos dos presidentes Lula e Dilma levaram o país à crise econômica sem precedentes em sua história, queda assustadora do PIB, 11,5 milhões de desempregados, retorno à inflação e fantástico nível de corrupção.
Decididamente, o presidencialismo não é um bom sistema, pois confunde o Chefe de Estado com o Chefe de Governo e este, quando eleito, se sente dono do poder, transformando-o, o mais das vezes, numa ditadura a prazo certo. Presidi entre 1962 e 1964, na cidade de São Paulo, o extinto Partido Libertador, único partido autenticamente parlamentarista entre os 13 existentes até o Ato Institucional nº 2. Declarava Raul Pilla, seu presidente nacional, ser o parlamentarismo o sistema de governo da “responsabilidade a prazo incerto”, pois eleito um Chefe de Governo irresponsável, por voto de desconfiança era alijado do poder, sem traumas. O presidencialismo, ao contrário, considerava Pilla, é o sistema “da irresponsabilidade a prazo certo”, pois eleito um presidente incompetente ou corrupto, só pelo traumático processo do “impeachment” é possível afastá-lo. Vejamos, por exemplo, o Brasil atual. Desde 2014 os sinais de fracasso do modelo econômico adotado eram evidentes, mas só houve consenso em iniciar o processo de “impeachment” em meados de 2016.

Lijphart, professor da Universidade de Yale, publicou um livro, em 1984, intitulado “Democracies: Patterns of Majoritarian & Consensus Government in Twenty-one Countries”. Examinou o sistema dos 21 principais países do mundo em que não ocorrera ruptura institucional depois de Segunda Guerra Mundial e encontrou 20, hospedando o parlamentarismo, e só os Estados Unidos, presidencialista.

Historicamente, os dois sistemas têm origem na Inglaterra, o parlamentar (1688/89) e nos Estados Unidos o presidencial (1776/87). A própria influência inglesa nas 13 Colônias, levou os Estados Unidos a adotar um sistema presidencial quase parlamentar, pois lá o Congresso tem participação decisiva nas políticas governamentais.

O grande diferencial entre parlamentarismo e presidencialismo reside na responsabilidade. No parlamentarismo, a má performance é motivo de afastamento do Primeiro-Ministro, eleito sem prazo certo para governar. A própria separação entre Chefe de Estado e Chefe de Governo cria um poder ultra partidário capaz de intervir nas crises, seja para avalizar novos governos escolhidos pelo Parlamento, seja para dissolver o Parlamento, quando este se mostre também irresponsável, a fim de consultar o povo se aquele Parlamento continua a manter a confiança do eleitor.

O simples fato de o Chefe de Governo ter que prestar contas ao Parlamento e os parlamentares poderem voltar mais cedo para casa impõe a seus governos a responsabilidade, característica dominante no sistema parlamentar.

Por outro lado, a separação da chefia de Governo da chefia de Estado –algo que se confunde no presidencialismo na mesma pessoa– facilita a adoção de outros atributos próprios do sistema parlamentar que é o da burocracia profissionalizada.

O Estado de São Paulo publicou em 03/01/2015 que, enquanto o parlamentar governo alemão tinha 600 funcionários não concursados para as funções, a presidente Dilma tinha 113.000!
Eleito um governo, escolherá entre os servidores públicos que estão no topo da carreira os que mais se afinam com a maneira de ser do novo governo. Gozam, por outro lado, os presidentes dos Bancos Centrais de uma autonomia maior, quando não independência. Por essa razão, nas quedas de Gabinetes, os servidores administram o país até a escolha de um novo Governo, sem ser a economia afetada.

Acresce-se que a maioria dos países parlamentares adota o voto distrital puro ou misto, o que facilita o controle do eleitor sobre o político eleito. Os modelos parlamentares são diversos, com maior ou menor atuação do Chefe de Estado. Alguns Chefes de Estado exercem, inclusive, funções de governo, tal se dá, por exemplo, nos modelos francês e português, mas a regra é não as exercer.

Os partidos políticos, por outro lado, se fortalecem no parlamentarismo, enquanto, no presidencialismo, esfacelam-se, à luz da maior força do presidente. Quando se diz que o Brasil não pode ter o parlamentarismo porque não tem partidos políticos, respondo que o Brasil não tem partidos políticos porque não tem o parlamentarismo.

Cláusula de barreira é fundamental para evitar legendas de aluguel, algo que, no Brasil, é um dos maiores males de seu presidencialismo.
Creio que chegou o momento de se repensar o modelo político brasileiro e adotar-se o sistema parlamentar que sempre deu certo no mundo, substituindo aquele modelo adotado pelo Brasil, cujo fracasso é fantasticamente constante na sua História.  

Dr. Ives Gandra Martins,
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército-ECEME e Superior de guerra-ESG, Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária – CEU – ceu@ceu.org.br  e escreve quinzenalmente para o Jornal Mundo Lusíada.

Chega de sermos marionetes nas mãos de indivíduos que como em exemplos recentes, mal tem o curso primário em seus currículos, são analfabetos funcionais e, falsos líderes parvos em suas retóricas duvidosas.

O Brasil tem tudo e ainda mais, para ser um país como Canadá aqui na América do Sul e só não o será se não quiser por ignorância, se não tiver vontade política, e se os cidadãos não tiverem amor pelo seu próprio país.
Título e Texto: José Manuel, abertamente em campanha pela instauração do sistema de governo parlamentarista no Brasil. 8-2-2017

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3 comentários:

  1. Algumas considerações:
    A constituição de 1824 dava plenos poderes ao imperador.
    Ele governou até 1831.
    O senado foi fundado em 1825 e o regime era Império, as funções do senado era para os apaniguados do imperador.
    De 1831 até 1834 houve a regência trina, quando instauraram um poder moderador pseudo parlamentarista FACCIOSO.
    Período conturbado economicamente e politicamente um padre foi designado ministro da justiça.
    Após a revolução dos três padres instaurou-se a oligarquia do legislativo brasileiro.

    Eis o nosso parlamento. O ministério que o fabrica, não vive da sua confiança; conta com o seu servilismo. O ministério unicamente depende da coroa, que assim como o tira do nada, assim pode devolvê-lo à poeira da terra.
    (Tavares Bastos. Os Males do Presente e as Esperanças do Futuro, 1861.)
    Essa frase, designa o parlamentarismo ÀS AVESSAS que viveu o Brasil imperial, culminando com o golpe legislativo de 1889.
    Se Dilam foi golpe , Dom Pedro II também teve o seu, num regime pseudo parlamentar.
    O ministério era indicação do Imperador.
    Os ministros podiam ser demitidos pelo imperador eles não eram obrigados a admitir as leis do poder legislativo.
    O sistema parlamentar clássico, os ministros que compõem o governo são determinados pela aprovação dos integrantes do parlamento.
    Hoje em dia 99% do parlamento é corrupto, o ministro escolhido seria corrupto, e o presidente é corrupto.
    Bem na minha opinião nosso presidencialismo bicameral nada tem a ver com o sistema americano.
    Volto a dizer que nosso sistema é um parlamentarismo às avessas, ainda.
    Vejam que no sindicato dos aeronautas, adotado o sistema pseudo parlamentarista, nunca mais os tiramos do poder.
    Concordo com voto distrital puro, sem listas, com cláusulas de barreira ainda maiores, para reduzirmos o número de partidos.
    Concordo com o fim de medidas provisórias e foros de privilégio.
    Se compararmos há diversas vero-semelhanças entre o que o Imperador fazia com o que nosso presidentes fazem.
    A segunda constituição mais antiga do mundo é a polonesa.
    A polônia parlamentarista não conseguiu evitas que um sindicalista, populista e corrupto assumisse o pais.
    No parlamentarismo, a velocidade de tomada de decisões pode ficar comprometida pelo exaustivo processo de discussões e comprometimentos, devido às coligações partidárias; E NO NOSSO CASO de pluripartidarismo, o sistema resulta em governo instável, fraco e ineficaz, sempre suscetível de alteração nas composições entre os partidos.
    Ou seja, haveria uma maior corrupção para compra de votos e de partidos.
    Nosso REMÉDIO depende de duas soluções:
    FORÇA e VOTO.
    fui-me

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  2. Acho que por mais o que eu possa pensar sobre o assunto que realmente me seduz como uma utopia a este malfadado país, culpa nossa diga-se de passagem pela má utilização da nossa principal arma que é pior do que uma de fogo. O nosso voto.
    Decididamente desde a proclamação da República nada foi explicado decentemente ao povo e de como deveriam exercer a sua cidadania usando o poder do seu voto.
    Não quero entrar muito em detalhes como o prezado Rochinha brilhantemente o faz, mas ao encontrar este artigo do Dr. Ives Gandra Martins o qual tenho muito respeito, e que o transcrevi dentro do meu comentário, foi como se tivesse recebido uma lufada de ar refrescante e reconfortante.
    Acredito piamente, mesmo sabendo de tudo o que se passa na politicalha brasileira de que se conseguirmos diluir, descentralizar o poder nesta república para que jamais voltemos a ser iludidos por um semi-analfabeto, valerá a pena lutar pelo caso em questão.
    Quanto mais escrevo sobre o assunto, mais ódio tenho de mim mesmo por ter me submetido placidamente sem lutar, por 14 anos.
    Quer dizer, até lutei à minha maneira e como podia, mas não como devia
    Mas fiquem certos de que vou lutar e aporrinhar muita gente daqui para a frente até que algo mude nesta republiqueta de bananas a que fomos direcionados.
    Um abraço
    José Manuel

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  3. JM,
    Somente a título de comparação, veja que nossos presidentes não escolhem ministros "experts" em cada área, tal e qual o Imperador e o no segundo Império pseudo parlamentarista, o cargo é político e de apaniguados.
    Agradeçamos ao falecido Ulisses essa merda de constituição que temos.
    Agradeçamos ao PT, PMDB, PSDB e DEM às leis de favorecimento aos partidos políticos e suas corrupções.
    A nova lei de falências de 2006 foi feita para fechar a Varig.
    Estamos num país que os juízes e advogados roubam os clientes.
    Até o parlamento francês está sendo julgado por corrupção.
    Por mais amor que eu sinta por Portugal, pois, lá fui baseado por 6 meses, naquela época Portugal não fabricava nem vaso sanitário.
    Requeri 100 dólares por semana em escudos, descontado em folha, para DIVERSÃO e ganhei da diretoria de operações. O Comte. Comerlatto baseado naquela época dizia que eu era protegido. Não era baseamento efetivo, quando me perguntaram se ficaria eu disse que queria hotel, diárias e verba de diversão, somando tudo dava 25000 escudos por mês.
    Pois aceitaram ser efetivados por 15000, então voltei.
    Eu era solteiro e baseamento cultural eu não queria.
    Apesar disso nesses 6 meses visitei diversos países aos quais não tínhamos escalas. Viajei no expresso da meia noite e fui até Istambul.
    Isso prova a desunião das classes trabalhadoras.
    O fato é que cada um cuida de suas prioridades.
    Dizem que o italiano e o judeu vendem a própria mãe, e que o italiano não entrega.
    Eu digo que o brasileiro vende a família toda, entrega e faz até velório.
    fui...

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