segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

[Atualidade em xeque] Podemos tirar o nariz de palhaço

José Manuel

‘Podemos tirar o nariz de palhaço e construir algo real com nossas escolhas.’ (Lya Luft)
                            
Um túnel chamado transição tem um comprimento igual à distância que nos separa hoje da eleição de outubro de 2018, ou aproximadamente um ano e nove meses.

Certamente até lá os futuros candidatos serão os mesmos de hoje, de ontem e os oportunistas e populistas eternos a nos rondar como moscas varejeiras.

Por falar em 2018 e um passado conhecido, é de bom alvitre que não se ignore a história e o que disse D. João VI a seu filho Pedro.

"Põe a coroa na tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela."

Em termos de Brasil e presidencialismos fajutos, é bom lembrar, essa frase e o seu simbolismo é mais atual do que nunca, afinal, um indivíduo que conhecemos bem, ainda anda solto por aí, fazendo e falando "maracutaias" como sempre.

O ponto de luz no fundo desse túnel transição, soa como um ping sonar que está nos alertando para uma nova realidade, e que há uma solução racional à vista, desde que os cidadãos almejem um futuro promissor para si e para os seus descendentes. 

A solução única para a viabilidade como nação chama-se parlamentarismo, pois temos que nos divorciar urgente e de uma vez por todas do sistema presidencialista que se exauriu há anos, pela falta de capacidade gerencial, intelectual, moral, pelo populismo e pela corrupção, fatos intrínsecos a esse sistema governamental.

No parlamentarismo, por exemplo, não teríamos passado pelos traumas Collor e Rousseff, e já estaríamos desde o primeiro episódio, longe, muito longe do momento traumático atual, porque no sistema parlamentarista o problema corrupção é infinitamente menor, por conta de uma grande diluição do poder, o que dificulta a má administração e a corrupção.

Como no parlamentarismo quem conduz o país é o chefe de Governo nomeado pelo parlamento como Primeiro-Ministro, o chefe de Estado, então Presidente da República, tem um papel muitíssimo menor, assim o parlamento nos momentos graves em que se fizer necessário, apenas destitui o chefe do executivo, (primeiro-ministro) sem impeachment, sem traumas e muito, mas muitíssimo mais barato para os cofres da nação, além, é claro, da paralisia imposta ao Estado pelo longo processo.

O que foi gasto e o que a nação sofreu com a paralisia nos dois processos passados e nos lembramos bem do caso Rousseff, foi um absurdo para os cofres públicos e estamos, e vamos sentir isso na nossa carne atualmente, com desdobramentos a um futuro ainda distante. Para que a mudança se torne realidade é necessário que retrocedamos na história e não caiamos nos mesmos problemas que os exemplos nos mostraram.

Em toda a consulta ao povo sobre relevância nacional, a diferença entre o plebiscito e o referendo está na perspectiva que cada um privilegia a mesma questão. No plebiscito, o cidadão se manifesta sobre um assunto antes de uma lei ser constituída, (caso do Brasil). Quando há uma consulta popular sobre lei que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, ou equivalente em cada país, a modalidade adequada é o referendo, (caso do Reino Unido).

Claro, plebiscitos ou referendos se fazem necessários e, na essência, são semelhantes ao mesmo fim, ou seja, a consulta popular para determinar uma mudança.

Tanto o referendo no Reino Unido em 2016, assim como outros dois plebiscitos no Brasil em 1963 e 1993, são exemplos de como não se deve fazer política de urgência, açodada, sem saber o que se está fazendo, sem explicar didaticamente ao povo, pois o risco de se perderem grandes oportunidades para uma nação são enormes.

As oportunidades perdidas no Brasil com tudo o que já se comprovou no passado e no Reino Unido que certamente irão se comprovar a futuro, são clássicos na história econômica moderna.

O referendo Brexit, foi obviamente de uma irresponsabilidade monumental de David Cameron, diria mesmo, uma pisada de bola daquele que teve uma votação estrondosa em maio de 2015, liderando o seu partido conservador e tornando-se primeiro-ministro. O mapa das votações não deixa dúvida sobre o tiro no pé em que os britânicos se meteram, e a pergunta é: será que Cameron não sabia disso uma vez sendo primeiro-ministro e ser frontalmente contra a saída do bloco?

Foto: EPA
Tanto isso é verdade, que a maior autoridade jurídica descartou no dia 23 de janeiro último o argumento de que Theresa May [foto] a nova Primeira-ministra, poderia simplesmente usar seus poderes executivos conhecidos como prerrogativa real para invocar o artigo 50 do tratado de Lisboa e começar as discussões sobre a separação com os outros vinte e sete integrantes do grupo. Urgência pura.



Essa foi a primeira vez desde a criação da Suprema Corte, em 1876, que todos os onze juízes votam em uma decisão, sendo que oito deles votaram a favor de exigir uma consulta parlamentar. O que ocorreu em calma, ponderadamente e a favor do Brexit, a meu ver erroneamente.

Na realidade, a ministra Theresa May não tem força para nada, porque o cerne da questão, o povo, não quer sair do bloco, e esse é o problema.

A verdade verdadeira, é que os britânicos estão enrolando e vão continuar enrolando, porque sabem a grande furada em que se meteram. Daí a ministra ter ido beijar a mão do cacique americano, para tentar demonstrar algum tipo de força. Tudo errado mais uma vez.

O interior da Inglaterra, a parte onde surgiu a revolução industrial, hoje está decadente e em sua maioria uma população de idosos e descontentes, somando-se ao ranço xenófobo, o desconhecimento do que representa a integração ao bloco Europeu. Pela idade de sua população que viveu os últimos momentos da segunda guerra, uma reação violentamente contrária a ter a Alemanha como líder inconteste desse bloco, era quase certo que o referendo nessas áreas seria negativo. Houve falta de habilidade política.

No Brasil o parlamentarismo implantado em 1961 às pressas para evitar que Jango assumisse como presidente, em total desacordo e falta de conhecimento com a realidade do novo sistema, acabou no plebiscito de 1963 e na perda de uma oportunidade histórica, que acabou desaguando no movimento contrarrevolucionário de 31 de março de 1964. Hoje pagamos caro pelo atraso intelectual daqueles que nos precederam.

Em 1993, após a renúncia (mais impeachment) do Collor foi instituído um outro plebiscito com apenas dois meses sobre o sim ou não ao parlamentarismo, monarquia e presidencialismo. Novamente não deu certo pois a sociedade não teve como ter tido tempo hábil de conhecer os sistemas, foi confuso pelas três opções, claro, intencional, a baixíssima escolaridade à época e manobras políticas escusas não permitiram que o povo manipulado soubesse ou fosse convenientemente informado o que o parlamentarismo significava para o país.

Nas duas oportunidades, é bom frisar, tanto Jânio como Collor renunciaram por motivos diferentes, e o país, veja pesquisa, não quis que seus vices João Goulart e Itamar Franco assumissem, daí os plebiscitos.

Se fizermos uma retrospectiva, apenas em poucos anos vamos ver que desde Collor, estamos nos arrastando no pântano da corrupção, do populismo, cujos atores são sempre os mesmos, culminando com as aberrações deste momento político.

Por outro lado, o número enorme de analfabetos funcionais, a miséria galopante, e o corporativismo político (politicalha) não deixa e não quer, desde décadas atrás que o parlamentarismo seja conhecido em sua plenitude pela grande maioria da população, uma vez que irão perder as tetas do poder e a hereditariedade familiar na política, tão conhecida por todos.

Assim como no Reino Unido, temos áreas, como o interior do Nordeste por exemplo em que a reação à modernidade do parlamentarismo é sempre barrada pelos Coronéis da área com o voto de cabresto (milícias) e atuações populistas variadas no vácuo das organizações governamentais que não se fazem intencionalmente presentes.

É difícil provar ao nordestino pobre e desassistido, e em outros bolsões semelhantes pelo país afora, que o parlamentarismo é o melhor sistema político para o Brasil, uma vez que estão acostumados à troca de seus títulos eleitorais por títulos negociáveis a cada quatro anos.

Porém, estamos no século XXI onde até os mais pobres hoje acessam sem problema as redes sociais e os seus conhecimentos vem sendo ampliados dia a dia. O povo hoje, apesar do estado de miséria em determinadas áreas, está muito mais politizado, graças a esses meios democráticos de comunicação. 

A hora de começar é agora, no início desse túnel para se começar a pedir um plebiscito sobre o parlamentarismo já para 2018 e informar didaticamente e com calma, a todos como o sistema funciona, senão jamais sairemos deste círculo vicioso, que jamais irá produzir algo grandioso ao país.

A oportunidade é única, uma vez que as camadas mais pobres começam a perceber que foi o presidencialismo, sistema vigente e corruptível que os levou a serem mais pobres, a serem mais usados como massa de manobra por políticos regionais totalmente corruptos e a levar o país onde infelizmente chegou.

Mas, novamente, este processo terá que passar antes de homologado, pela mobilização popular e nas ruas, sempre as ruas, com a pressão do cidadão que deseja o melhor para o futuro do seu país.

Plebiscito ou referendo é coisa séria para país sério e qualquer atitude de engenharia política, mal formulada, acaba em problema sério.

Vide o Brasil décadas atrás e o Reino Unido agora caminhando para o isolacionismo com as fronteiras delimitadas, coisa inconcebível no mundo atual, ou talvez na cabeça dourada de certo pseudo presidente.
Título e Texto: José Manuel, as cartas estão na mesa. É só saber escolher. 6-2-2017

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7 comentários:

  1. PARLAMENTARISMO NO BRASIL É A DERROCADA DA DEMOCRACIA.
    OLHEM O DESENHO DE NOSSO CONGRESSO E O NÚMERO DE PARTIDOS.
    A implantação do parlamentarismo será uma derrota para o que há de mais arcaico e antidemocrático na política nacional. Aprofundará o regime democrático-burguês, vinculando a composição do governo e os processos executivos à representação formal assentada no Parlamento, dando condições à opinião pública de julgar a responsabilidade dos partidos e desagregando a impunidade governamental que atualmente perdura durante todo um mandato fixo. Diluirá o reduto federal do fisiologismo, da clientela, do provincianismo. Deslocará para o Parlamento o centro de gravidade da política institucional, favorecendo os partidos ideológico-orgânicos. Reservará para consultas populares diretas os temas relevantes. Enfraquecerá a hegemonia passiva e colocará o movimento socialista em melhores condições na "guerra de posição".

    POR ISSO OS SOCIALISTAS QUEREM SER PARLAMENTARISTAS, REDUZINDO A CANALHICE EM 3 PARTIDOS:
    PT
    PMDB
    PSDB

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  2. Prezado Rochinha, algo me diz que você vai gostar do meu próximo artigo
    Um abraço
    José Manuel

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  3. Não sou contra opiniões diversas, apenas coloco o outro lado da moeda.
    O parlamentarismo destruiu a Europa, ele só funciona na cultura da HONESTIDADE.
    ACABA A OTAN ACABA A FLEUMA EUROPEIA.
    QUE CADA UM DEFENDA SUAS FRONTEIRAS.

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  4. Meus Caros, este nosso País retrocedeu, culturalmente os avanços são mínimos, temos que cair na Real, o povo Brasileiro não tem condições culturais para ter ou escolher, um Parlamentarismo. As vacas sagradas que aí estão no poder, continuarão a influenciar este povão , ignorante e otário, que hoje é maioria, infelizmente. Não vejo luz neste túnel!

    Heitor Rudolfo Volkart

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  5. Curiosamente e apesar de o Brasil ter sido colonizado por europeus virou-se para os EUA e de lá "importou" tudo o que lhe parecia 'chique no úrtimo'...
    O presidencialismo, a federação, etc...
    A federação do "Federativa" da República Federativa do Brasil nada se parece com os Estados dos EUA. A mim, lembram "distritos" europeus 'presididos', hoje por Governadores, mas já foi por presidentes.

    Well, no plebiscito de 1993, votei na MONARQUIA Parlamentarista. Até hoje tenho um feeling que, por mais escanifobético que possa parecer, conhecendo um pouquinho da gênese do povo brasileiro, um rei, respeitado, caberia como uma luva como Chefe do Estado Brasil. E aí teríamos o parlamentarismo. Como na Espanha, por exemplo.

    Na França temos o semi-presidencialismo, como em Portugal que também é semi-presidencialista, No entanto, têm uma diferença fundamental: na França, o presidente nomeia o primeiro-ministro, o nome que lhe vier à telha; em Portugal, o presidente nomeia o presidente (ou secretário-geral) do partido mais votado como primeiro-ministro. Ambos, na França e em Portugal, se incumbem de constituir governo.

    O que eu julgo FUNDAMENTAL é a separação entre a Chefia do Estado e a Chefia do Governo (Executivo): um presidente meio bobão pode não causar prejuízos ao país, com exceção da imagem. Mas isso o tempo apaga logo.
    Agora, ter no país um Chefe de Estado boçal (que discursa bebinho em fóruns internacionais) e governa um país continental como se fosse uma xácara para passar fins de semana com amigos, well...

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  6. Bom, prezados enquanto continuarmos a pensar que somos um povo ignorante e otário, ( o que só nós que usamos o cérebro sabemos ) e não fizermos nada, nem que seja uma atitude de revolta contra o que está aí se apresentando, aí vai ficar ruim mesmo.
    Vamos enfrentar essa de peito aberto e se não der, pronto, não deu, mas pelo menos tentamos.É essa tentativa, esse desafio, que sempre me fez ir em frente em toda a minha vida. Eu não só acho, como tenho certeza de que o sistema parlamentarista é a bola da vez para consertar isso que aí está. ou então pegar em armas. Quem quer isso ? Eu não , até porque prefiro meios mais civilizados para resolver questões urgentes.
    Os sistemas Francês e Português são mistos com tendência parlamentaristas, principalmente o Português. O Francês transformou-se em misto por causa do seu herói Charles De Gaulle a quem deveriam reverenciar logo após o término da guerra. Em ambos os casos a governança é perfeitamente co-habitável.
    Mas estamos falando de países primitivos, que é o nosso caso. No Brasil presidencialista o fracasso é fantasticamente constante na sua história.
    José Manuel

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  7. SÓI dizer-se que a unanimidade é ignóbil.
    Nunca lutamos por nada.
    Houve revoltas localizadas, mas nunca lutou-se por algo significativo.
    Lavalleja comandante da das províncias do Prata junto com argentinos invadiram o Rio Grande do Sul.
    Com a independência em 1822, o exército português abandonou o Brasil em 1824.
    Lavalleja invadiu o Rio grande do Sul em 1825, não havia exército brasileiro e foram fazendeiros gaúchos que defenderam o Rio Grande.
    As dívidas do império foi uma das causas da revolução dos "sans culote" ou farrapos em 1835.
    As raízes de outrora não florescem em nossa pátria nos dias de hoje.
    Povo desarmado é refém de qualquer situação.
    Sempre fomos primitivos, nossa base econômica é primária, a secundária é importada e a economia terciária ou tecnológica não existe.
    Durante anos com políticas assistencialistas criamos a sociedade expectante, sempre à espera da ajuda governamental.
    Na minha opinião qualquer sistema de governo honesto é ótimo.
    Incluo até ditaduras honestas, algo possível como os Emirados Árabes Unidos nos proporciona.
    Não é o sistema presidencialista o fracasso brasileiro, é a constituição perversa.
    É o sistema penal paliativo que dá penas de 4 anos ao corrupto, sendo que a corrupção é a causa falimentar do estado.
    Continuamos num coronelismo moderno, e os capitães do mato e de areia continuam praticando crimes e fazendo filhos.
    O parlamentarismo não mudaria nada na conjuntura atual do Brasil.
    Imaginemos Rodrigo Maia de primeiro ministro.

    Com já escrevi antes nós do AERUS estamos recebendo por causa da corrupção VARIG/SPC.
    Nossa vitória jurídica é fruto da corrupção.
    Tivesse feito o governo sua lição de casa O AERUS teria fechado em 1998.
    Esse seriam os meios civilizados de resolver as questões.
    Sou obrigado a escrever que apenas um levante do povo e das forças armadas acabam com essa merda que existe no Brasil.
    Cansei de alternativas de boteco, onde troca-se o penico e colocam-se as mesmas merdas dentro.
    Nem as merdas se renovam, e quando se renovam são os filhotes das merdas que se elegem.
    A constituição mais antiga do mundo moderno é a americana. San Marino não possui constituição desde sua fundação em 1600 quem preside o país é o Grande conselho de 60 membros.
    Esse negócio de liberdade religiosa, de direitos iguais, princípios básicos da liberdade humana fazem parte do "Bill of Rights" (1789) de James Madison que a ONU copiou transformando em direitos humanos modificados a bel prazer.
    Para o que acontece hoje em dia um velho ditado:
    - A ocasião é que faz o ladrão.
    fui...


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