O que deve e o que não deve ser tributado

Francisco Vianna

Um dos mantras padrão da economia atual, tanto no Brasil quando no exterior, é o de que empresas e corporações estão somente sentadas sobre montes de dinheiro e não fazem nada com ele.

Na verdade, elas mantêm muito capital improdutivo, como se pode observar em seus balanços e em suas contabilidades. Tal prática parece um tipo de quebra-cabeças que deve ser considerado como um "fator tributário" e, além do mais, essas empresas e corporações mudaram: estão a manter estoques e contas a receber, ambos, de forma subdimensionada...

Ora, todo mundo sabe que o alvo "progressista" da tributação não deve ser, por um lado, o capital investido, e, por outro, o resultado da remuneração do trabalho e, sim, se concentrar no lucro, ou seja, no resultado da operação capitalista que é efetuada segundo as normas de mercado e das leis vigentes no país.

Como isso nem sempre é respeitado e observado, isso nos leva a outro mantra econômico favorito: "há uma diferença entre 'mudança estrutural' e 'mudança cíclica'", e é essencial que notemos essa diferença.

Por exemplo, podemos observar a relação (seja ela qual for) entre a tesouraria das empresas nas décadas de 1970 e de 1980, bem como o comportamento corporativo subsequente para, em seguida, tentar presumir que tipo de relacionamento elas irão ter ao longo de 2013.

Assim, portanto, que tal se destacarmos as principais mudanças estruturais subjacentes ocorridas na economia no período entre 1980 e 2013?

Não só, de fato, tem havido tais mudanças como, também, temos computado de forma abrangente como elas têm sido operadas até agora. Há muito tempo se diz que se pode ver o impacto da informática em todos os setores da vida humana, exceto na verdade, para valer mesmo, nas estatísticas econômicas. Parece não estar sendo obsevada a explosão de crescimento que seria de se esperar com a adoção de uma tecnologia nova e importante como esta de controle e armazenamento de dados.

No entanto, se pensarmos sobre isso, poderemos ver o impacto da computação nos balanços dessas corporaões. Para uma coisa a adoção em massa de computadores tem servido (como também o uso do contêiner de transporte): o melhor aproveitamento do tempo. Todo mundo, agora, está mantendo estoques muito mais reduzidos do que mantinham em outras épocas, de qualquer meio de produção. Desde peças, peças para fabricarem peças, máquinas e matérias-primas. O mesmo pode ser visto com o emprego de mão-de-obra.

Indústrias inteiras já operam na base daquilo que seus clientes encomendam e efetivamente compram (a prova disso é o código de barras que figura nos produtos), produzindo amanhã o que é comprado e encomendado hoje.

A tamanha eficiência alcançada hoje pelas empresas e corporações em suas linhas de produção e serviços, deveria acompanhar uma maior agilidade no investimento de capitais acumulados no sentido de fazer crescer e diversificar não apenas a produção mas também o trabalho, o que levaria a um aumento contínuo da riqueza produzida.

Uma das coisas que realmente a economia vê se esvaziando são as pilhas de estoques de insumos e partes a serem usadas o que representa imensos capitais imobilizados, sujeitos ao risco presumido de ser tornarem inúteis em função da vertiginosa evolução tecnológica.

Com isso, os estoques sumiram dos almoxarifados e seus valores aumentaram em correspondentes reservas de capital que estão imobilizadas, sem produzir nada, apenas esperando para serem usadas.

Daí os enormes 'saldos de caixa' em empresas, capitais importantes que costumavam ser usado para financiar tais estoques, máquinas, peças, e ações de melhoria de mão-de-obra e que agora não o fazem mais, permanecendo alí, apenas como uma cifra contábil, que pode perfeitamente ser considerado como "lucro líquido".

Tais montantes estão jazendo em contas bancárias e aplicações meramente financeiras e especulativas ao invés de estarem sendo aplicadas como manda o moderno capitalismo produtivo. Em algum momento, todos vão perceber que esta é uma mudança estrutural e não apenas cíclica, e que o dinheiro será devolvido aos acionistas.

Em que ponto desse processo teremos corporações administrando o que, em outras épocas, se considerava uma forma indireta de acúmulo de capital?

Tal capital parado e desviado para a atividade especulativa meramente financeira deve ser visto como lucro e tributado pelo estado, o que fará com que tais corporações se mexam no sentido de aplicá-lo em outros investimentos produtivos.

Por outro lado, é fundamental que os economistas e criadores de poíticas econômicas que trabalham para os governos, compreendam que a tributação deve, basicamente, incidir sobre o lucro (resultado esperado de qualquer operação capitalista) e não onerar o investimento (capital aplicado) e a remuneração do trabalho (capital humano).

Título e Texto: Francisco Vianna, 17-02-2013