quinta-feira, 9 de julho de 2020

BC exige nome e CPF de quem sacar mais de R$ 2 mil a partir deste mês

Regra foi criada em janeiro, mas só passou a valer em julho e também afeta pessoas consideradas expostas politicamente, que agora vão até parentes de segundo grau de políticos

Roberta Ramos

Desde 1º de julho, quem precisar sacar mais de R$ 2 mil terá de deixar nome e CPF registrados no banco, segundo circular do Banco Central [foto].

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Para retiradas ou depósitos em dinheiro vivo acima de R$ 50 mil, as regras são ainda mais rígidas: além de nome e CPF, é preciso dizer a origem dos recursos, em caso de depósitos, ou a finalidade dele, em caso de saques.

Foi o que ocorreu com uma fonte ouvida por Oeste, que precisou retirar dinheiro para uma viagem e foi questionado pela caixa do banco qual era a finalidade do saque.

“’Qual a origem do dinheiro?’. Fiquei perplexo e respondi ‘da minha conta corrente’. ‘Não serve’, disse ela, ‘aqui há sugestões do Banco Central’, mostrando uma lista. ‘Serve prestação de serviços?’. Topei. ‘E aonde vai gastar?’. Senti-me na Coreia do Norte!’, relatou.”

Caso o cliente se recuse a prestar as informações, terá a recusa anotada e o BC utilizará “procedimentos de monitoramento, seleção e análise” dos bancos, para a detecção de casos suspeitos.

Os bancos são obrigados a manter o registro de todas as operações realizadas no país.

Novas regras para políticos

Nas novas regras, que foram criadas em janeiro após consulta pública, apesar de só entrarem em vigor agora, o BC também expandiu o rol de pessoas consideradas expostas politicamente (PEPs).

Elas devem ser acompanhadas mais ativamente para a descoberta de eventuais irregularidades.
Deputados estaduais e vereadores e integrantes de conselhos superiores passaram a integrar essa lista, além de parentes de primeiro e segundo graus dos mesmos.

De acordo com o BC, a nova circular aumenta o número de PEPs em 100 mil pessoas.

Melhor comunicação com o Coaf

O BC pretende ter uma comunicação mais efetiva com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a nova regra e espera elevar a responsabilidade da instituição, com a melhoria das informações.

As instituições também ficaram obrigadas a implementar procedimentos destinados a conhecer seus funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, incluindo procedimentos de identificação e qualificação, segundo o Banco Central.

Em 2021, o Grupo de Ação Financeira (Gafi) vai avaliar o modelo brasileiro de prevenção ao financiamento do terrorismo e o modelo brasileiro contra lavagem de dinheiro.

As novas regras objetivam aproximar as normas e legislação de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Título e Texto: Roberta Ramos, revista Oeste, 9-7-2020, 15h50

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