Subcomissão Permanente em
Defesa do Emprego e da Previdência Social
Senhores senadores, Ilustres
membros desta subcomissão:
Esperamos que entre os temas abordados por esta subcomissão, todos eles importantes para os trabalhadores
brasileiros, sejam tratados com prioridade aqueles cuja urgência e impacto na
vida dos cidadãos se mostrem mais evidentes.
Permitam-nos os senhores, com
todo o respeito, constatar que uma subcomissão proposta para durar o ano
inteiro, com 50 temas, em ano eleitoral pode sim, produzir resultados
muito positivos para os seus próprios participantes e, nada ou quase nada, para
os cidadãos, particularmente trabalhadores e aposentados.
Não é preciso lembrar
também aos senhores que o nosso povo está envelhecendo. O Brasil parece dar os
primeiros passos para tratar a questão dos idosos com seriedade. No começo
deste mês aconteceu do Rio um seminário destaca importância de idosos terem
papel ativo na sociedade, um evento que serviu como abertura para o do Centro
de Longevidade do Brasil, no Rio de Janeiro, a primeira em um país em
desenvolvimento e vai fazer parte de uma rede internacional de pesquisas sobre
o tema. Esperamos que esta seja também uma das preocupações desta Subcomissão.
O aumento da população idosa
no país é incompatível com a precariedade dos serviços públicos de saúde e com
a própria previdência pública que trata de forma punitiva os trabalhadores do
setor privado em proveito dos do setor público. Além do que, culturalmente, o
trabalhador idoso sendo discriminado simplesmente pelo fator idade, não conta
ele com programas de requalificação e recolocação profissional que no Brasil,
se existem, não passam de meras intenções.
A previdência complementar
portanto, pode ser um instrumento e tanto para proporcionar uma vida decente
aos idosos, mas o caso do Aerus, da Varig, mostra uma insegurança que ameaça a
todos que optarem - ou forem obrigados a optar - por um fundo ou plano de
aposentadoria privada.
Assim, emprego e previdência
deveriam ocupar muito mais o tempo do governo, dos políticos e da justiça do
que a Copa do Mundo, as Olimpíadas e o próprio calendário eleitoral. Se
envelhecer é inevitável, viver com dignidade o terceiro ato da existência é um
direito a ser respeitado pelos governantes. Que passa até por o estado não se
meter demasiadamente ou de forma irresponsável na vida do cidadão. Se ficasse
apenas no seu papel de fiscalizador e de agente da lei, o estado não teria
causado tanta dor e prejuízos irreparáveis aos ex trabalhadores da Varig e
aposentados do Aerus.
![]() |
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2009 |
Nós, que não quebramos a Varig
nem demos calote no Aerus, mas sofremos todas as conseqüências, cobramos com
muita veemência que esta subcomissão, se vem a algum propósito útil, devote os
melhores esforços em apontar – ainda para este primeiro semestre de 2012 – para
uma solução definitiva para que os ex trabalhadores da Varig não cheguem a
computar, sem a solução para o Aerus, o número de 700 mortos de que se
aproximam com rapidez.
Senhores membros desta
subcomissão, faltam menos de 30 dias para atingirmos a infame marca de SEIS
ANOS de liquidação sistemática dos planos I e II dos aposentados (e desses
mesmos aposentados, além dos planos, literalmente) da Varig no Aerus. Pensem e
sintam os senhores o que quiserem, (é muito simples: coloquem-se em nosso
lugar!) especialmente os que são da base de apoio do governo, mas saibam:
Nós não aguentamos mais!
Basta! Já passou MAIS do que a hora, seis anos não são seis dias! Ademais, não
restam mais questionamentos sobre a legitimidade dos nossos direitos agredidos
com o confisco de nossa poupança previdenciária, perpetrado com a participação
e omissão dos agentes do estado. Nem se pode negar também a imensa perda
sofrida pelos ex trabalhadores da Varig. Em muitos de seus aspectos são perdas
irreparáveis, como a venda de patrimônio, para cobrir o que antes se fazia com
a renda do Aerus, a necessidade em muitos casos, de voltar a trabalhar já
limitados pelas condições impostas pela idade, a perda da saúde da auto estima
e da vontade de viver. E, a mais dramática de todas as perdas – mais de 630
mortos - que junto a essas outras que citamos, nenhum acordo, por melhor que
seja, pode reparar.
Se um país rico é um país sem
pobreza, como prega o redundante slogan do governo atual, então é bom lembrar
que um país rico não pode ser um país de velhos pobres.
Um país rico e generoso
enriquece antes de ficar velho. E não exclui grupos. Ou então fica rico
e jovem exterminando os idosos, como parece estar acontecendo conosco, ex
trabalhadores da Varig.
Texto: José Carlos Bolognese, 12-03-2012Edição: JP
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