Aerus: seis anos esperando

Imagem: AD

Guido Sonino

Daqui a alguns dias, abril lembrará aos aposentados e aos participantes do Plano Aerus que passou mais um ano, o sexto, desde que o pagamento mensal de suas pensões, inicialmente suspenso, ficou reduzido a porcentagens variadas, bastante favoráveis aos aderentes ao Plano II, mas insuficientes para a grande maioria dos ex-funcionários da Varig que ficaram com o Plano I, aquele que foi oferecido no início e que permitiu ao Aerus de se tornar um projeto de aposentadoria.

Desde o já longínquo dia da intervenção governamental, que transformou em pesadelos as aposentadorias às quais cada funcionário supunha ter direito, após ter pago pontualmente sua prestação mensal, em várias ocasiões surgiram esperanças de uma solução justa, sempre frustradas. Há uma barreira de dificuldades que parecem se renovar e se alternar nos contatos com a União, com o Supremo Tribunal, com os deputados e os senadores amigos, com o ex- presidente Lula, com a nova presidente Dilma,e até com os que assistiram nas ruas e nos aeroportos às manifestações de grupos de aposentados, clamando pela justiça.

Em frente à sede do Aerus, 13-03-2012

Ao longo de seis anos, executivos dos Sindicatos e o advogado Castagna Maia se tem dedicado à causa do Aerus, procurando soluções legais, novas fórmulas de acordo com as autoridades, pressionando parlamentares e ministros, entre outros, expondo a profunda injustiça que vitimava milhares de pessoas. E a lista das vítimas reais cresceu: já passou dos 600 nomes de aposentados que faleceram, incluindo há poucos meses o próprio Dr. Maia.

Muitas promessas foram feitas mas até hoje nenhuma delas foi cumprida. Difícil é saber se por omissão, desinteresse, dificuldades reais. Uma única vez houve contatos demorados com a Advocacia Geral da União, à procura de uma espécie de acerto de contas: de um lado os bilhões de prejuízo causados à Varig pelo congelamento tarifário imposto na época do governo Collor, do outro a indenização à empresa aérea (e sua transferência parcial ao Plano de aposentadoria), pelo prejuízo imposto ao Aerus pela incompetência da entidade previdenciária do governo, cujas omissões permitiram abusos e perdas que o levaram à virtual falência. Documentos foram apresentados, valores calculados em termos de perdas de receitas,mas no final da suposta análise a AGU chegou à conclusão que nada era devido à Varig, pois o valor dos impostos e dividas, mais juros e correções, que a empresa aérea não havia pago a entes governamentais superava largamente seus créditos.

Foi então levantada pelo Dr. Maia a questão da responsabilidade da Superintendência de previdência privada com o Aerus, por ter permitido, encoberto e avaliado operações internas que ilicitamente eram financiadas com dinheiro dos aposentados. Reconhecidas essas operações e o respectivo prejuízo para o Instituto de aposentadoria, além da responsabilidade cível, caberia à União o pagamento mensal e individual aos aposentados, para reparar o prejuízo causado ao Aerus. O julgamento da validade legal e da forma e valores dos pagamentos passou então a ser incluído entre as convocações de competência do Supremo Tribunal Federal. Sem caráter de urgência, prioridade ou data de vencimento, o ex-presidente do STF em dezembro de 2009 havia deixado entender que o julgamento poderia ocorrer no ano sucessivo. Em vista do atraso, nestes últimos dois anos foram mantidos contatos com a ministra à qual os documentos haviam sido confiados, da qual dependia a inclusão do processo na programação judiciária. Mas assuntos em maioria de natureza política ou policial, tem tido a precedência e, há poucas semanas, a ministra foi nomeada presidente do STF. Essa mudança poderá exigir a transferência do processo que interessa o Aerus a outro ministro.

Entretanto, recentemente tem surgido vozes insistentes sobre a iminência de uma solução para o problema social representado pelos milhares de aposentados do Aerus. Nada de concreto, mas como sempre envolvendo grupos e pessoas que supostamente estariam lutando para resolver o caso, assumindo desde já a “paternidade” do que de positivo poderá ocorrer. Haveria interesses ocultos nesses posicionamentos, que estariam motivando recomendações para que os aposentados evitem quaisquer compromissos que lhes sejam solicitados. O Sindicato Nacional dos Aeronautas, como sempre na vanguarda da luta a favor dos aposentados, assim como a Aprus que sob a nova administração evidencia a evolução positiva de sua política, tem divulgado opiniões contrária ao otimismo excessivo que tem circulado entre grupos ligados aos aposentados.

Esperar confiantes pelo que poderá ocorrer é a recomendação, mas seria impróprio, frustrante e até contra-producente acreditar que se algo de positivo acontecer tudo se resolverá num prazo breve e da maneira mais satisfatória. Após muita espera, vale a pena esperar mais um pouco.

Título e Texto: Guido Sonino, Aeroconsult, 25-03-2012

Edição: JP

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