quarta-feira, 28 de março de 2012

Presidência da República

Foto: Cristiano Mariz/Veja
Peter Rosenfeld
Jamais omiti o fato de não acreditar que a Sra. Rousseff tivesse condições de ocupar o mais alto cargo público do País.
Certamente o primeiro ano de sua Presidência comprovou que eu não tinha me enganado!
A obediência quase cega que fazia o que a triste figura do Sr. da Silva lhe dizia era, além de triste, funesta, haja vista a “faxina” que teve que fazer após poucos meses de governo.
Seis ministros substituídos em curto período, por suposta corrupção, certamente representam um tremendo recorde negativo (e uso o termo “suposta” para evitar que seja processado por qualquer um deles...).
Diga-se de passagem que essa palavrinha passou a ser uma das mais usadas em nosso dia-a-dia; jornais, noticiosos, etc. a usam para designar pessoas ou fatos, com a certeza de que não se está acusando; conjeturar não é crime (ainda), até que o Supremo Tribunal decida o contrário!
Voltando à Presidente (que insiste em usar o “Presidenta”, que soa tão mal aos ouvidos de quase todos), ela deve ter suspendido a faxina para não deixar mal (ou pior) o Sr. da Silva, já que os seis ejetados foram herdados de seu ministério!
Também é verdade que seis em 38 não parece ser muito, mas o velho ditado nos ensina que basta uma única maçã podre em um cesto para estragar todas as demais! Mas é pena que não tenha continuado o trabalho de faxinar…
Mais recentemente, parece que a Sra. Rousseff resolveu assumir de fato seu cargo, deixando de solicitar a opinião de seu ex-chefe e seguir sua orientação.
Penso que um dos assuntos mais importantes é rever para corrigir o suposto pacto federativo brasileiro.
Já várias vezes escrevi que nossa República não tem praticamente nada de federativa, como diz a atual Constituição (e diziam as anteriores).
Estamos vivendo em uma República unitária, em que as ordens vêm do Governo Central e os Estados (junto com os municípios) apenas as cumprem.
Esse processo pode ser direto, cumprindo-se imediatamente o que o governo determinar através de um de seus agentes (os Ministros), ou indiretamente, com o Congresso se sujeitando às ordens do Governo.
Isso tudo é facilitado porque, para todos os efeitos, a oposição é inexistente.
O Governo tem maioria absolutíssima, maioria que lhe é subserviente, escandalosamente subserviente.
E a Sra. Rousseff, aos poucos, está tomando as rédeas e, para sorte nossa, decidindo corretamente na maioria dos casos.
Para comprová-lo, cito dois fatos ocorridos nos últimos dias, ambos tendo a ver com a Copa do Mundo:
- Os gestores brasileiros do assunto Copa, na certeza de que teriam dificuldades financeiras em seu trabalho, propuseram à Presidência usar dinheiro do “Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”, que é dinheiro que pertence aos empregados, gerido pela Caixa Econômica. É um mundo de dinheiro, mas tem dono! E a Sra. Rousseff negou permissão para que esse recurso fosse utilizado, no que fez muito bem, meritoriamente bem!
- O outro, a que já me referi acima, é o da revisão do pacto federativo e tudo o que isso significa.
Só lamento que, para esse trabalho, designou o Sr. Nelson Jobim, que demonstrou sua falta de... (cada um de meus leitores escolha a palavra), ao alterar, sem qualquer autorização, um artigo da Constituição, revisor da mesma que era na ocasião!
Também demonstrou falta de... (cada um use o que escolheu) ao engavetar um processo durante sete longos anos, quando Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Em ambos os casos, não foram atitudes que dignificam o autor.
Para que não se diga que sou só elogios à Sra. Rousseff, não estou de acordo com seu esforço (prematuro, a meu ver) de aumentar a participação de mulheres na política de maneira forçada, quase artificial.
Se na Câmara Federal há, no momento, apenas 43 deputadas, se deve também, e talvez principalmente, ao fato de mais pessoas do sexo feminino não desejaram se candidatar (ou desejaram mas os partidos consideraram que as que se apresentaram não tinham qualquer chance de ser eleitas).
O processo de inserção das mulheres na política partidária tem que ser conduzido de forma segura, a fim de evitar um desastre (e a ex-Deputada Angela Guadamin (ou parecido) de São Paulo, é um exemplo típico).
Para que meus leitores não tenham dúvida, sou plenamente a favor de que o sexo feminino tenha acesso a qualquer tarefa, trabalho ou cargo normalmente oferecidos ao sexo masculino, desde que estejam preparadas profissionalmente e que tenham gosto pelo trabalho.
Tenho a impressão de que, nesse quesito, a Sra. Rousseff está querendo apressar as coisas sem todos os cuidados necessários.
Para encerrar, espero que a Presidente continue em seu processo de assumir de fato o que já é seu de direito, exercendo a Presidência em sua plenitude.
Título e Texto: Peter Wilm Rosenfeld, Porto Alegre (RS), 28 de março de 2012

ET: Recomendo fortemente a leitura da entrevista que a Sra. Rousseff concedeu à revista Veja (data de capa: 28 de março de 2012, edição 2.262, pag. 72 e seguintes)

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