Desestatização

Penso que no Brasil há uma ideia de que tudo deva ter a mão pesada (e ineficiente) do Estado. Por essa razão há que estar em alerta permanente para evitar essa situação, só aceitável em situações extremas.

Meu texto tem a finalidade de nos manter em alerta...

Grande abraço a todos,

Peter Rosenfeld

O processo de desestatização em nosso País começou de verdade no governo Collor, continuando modestamente quando o Sr. Itamar Franco substituiu o Presidente deposto/renunciante, voltando com força sob a presidência do Sr. Fernando Henrique Cardoso. Mais de uma vez já me referi a todo o processo, inclusive para lamentar que não tenha continuado, pois ainda há muito o que fazer. Falo em “desestatização” ao invés de “privatização” porque, pelo menos em nosso País, os fundos de pensão de muitas das empresas estatais serem gigantescos (a Previ, do Banco do Brasil, é o maior de todos), tendo que aplicar seus dinheiros em ativos que prometam uma significativa margem de remuneração. Apesar de formalmente serem empreendimentos privados são, “de fato”, geridas pelas estatais cujos dinheiros administram. É uma situação híbrida mas, para todos os efeitos, são entidades privadas.

De quando em vez, porém, penso ser sadio voltar ao assunto para que os gestores da coisa pública possam avaliar o que, quais empresas ou atividades ainda administrados pelo governo poderiam se libertar das peias dos vários governos (federal, estadual e municipal).

Isso porque, em minha opinião, enquanto no âmbito federal muita coisa foi feita, nos estados e municípios muitas atividades continuam sendo administradas pelos respectivos governos.

Aliás, aqui preciso fazer um parêntesis: é praxe em todos os países (as exceções devem ser pouquíssimas) que certas atividades sejam administradas pelos entes federal, estadual ou municipal, por serem tidas como atividades tipicamente governamentais. Infelizmente entranhou-se na mente de muitos brasileiros que os dinheiros públicos, na realidade, pertencem ao “povo”, logo, a todos ou a nenhum em particular.

Aqui, no Rio Grande do Sul, há muitas décadas, o Departamento de Estradas de Rodagem teve um diretor cujo nome foi parcialmente alterado pelo povo para ser “Roubeiro”; em São Paulo, um governador tinha como “mote” de campanha “rouba mas faz” (antecedeu em muitos anos o Sr. Paulo Maluf)…

Mais recentemente, também em nosso Estado, um diretor da Assembléia Legislativa foi demitido porque se apropriava de selos não usados pelos deputados mas que supostamente tinham sido usados e os vendia a um funcionário... dos correios!

A criatividade dos seres humanos, que nos trouxe tanto progresso e coisas boas, é usada por muitos para criar novas especialidades de desvio de recursos alheios ou, sendo mais direto, de roubos.

Há um antigo dito no RS que reza: ”o olho do dono é que engorda o gado”. Os bens pertencentes ao estado pertencem a todos, logo, não pertencem a ninguém; é ai que mora o perigo. E aqui volto ao tema do presente artigo: desestatização.

No (des) governo do Sr. da Silva foram lançados os PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo a nossa atual Presidente nomeada a gestora dos mesmos, face a sua propalada (mas nunca provada) capacidade gerencial. Parece-me que nenhum dos programas dos PAC. foi terminado, pois é certo que todos estão avançando a passo de cágado.

A Sra. Rousseff aparentemente subestimou o funcionamento dos entes estatais federais.

Em meus escritos, mais de uma vez expressei meu descrédito de que a Sra. Rousseff conseguiria vencer as corriolas estabelecidas em todos e em cada um dos órgãos do governo federal e, tão importante quanto, nas duas casas do Congresso. Até agora, não precisei alterar meus conceitos. Se algo mudou, foi para pior.

A impressão que tenho é que a Sra. Rousseff ainda está um tanto deslumbrada com sua posição de Presidente (recuso-me a me referir a Presidenta! A meus ouvidos soa muito mal...)

E, no deslumbramento, olvida de modernizar a máquina administrativa.

Verdade que não deve ser nada fácil trabalhar com um Vice-Presidente que é uma das mais capazes e espertas raposas políticas do País, haja vista o longo tempo que preside o partido a que pertence; de trabalhar com ministros de todos os tipos, a maioria “imposta” à Sra. Rousseff pelos respectivos partidos ou por seu antecessor. E satisfazer uma quase incontável quantidade de partidos, cada um querendo sua “boquinha” no Governo.

No que se refere à desestatização, apesar da esmagadora maioria que tem no congresso, todos sabem que em uma empresa privada a possibilidade de certas manobras políticas e financeiras é reduzidíssima.

Isso não agrada à turba faminta por cargos e mais cargos…

Título e Texto: Peter Wilm Rosenfeld, Porto Alegre (RS), 21 de março de 2012

Edição: JP

Foto: Reuters