Relembrando os grandes números

LR

Onde estão as gorduras do Estado? Em todas as rubricas da despesa pública. Como poucos conhecem a estrutura desta e ninguém quer ser atingido por cortes, é fácil e é barato diabolizar uns quantos “vilões”, os únicos e exclusivos culpados pela crise, e apontar alguns items em que eles delapidam quase todo o nosso dinheiro. As viaturas em que todos gostaríamos de andar estão sempre à cabeça. Mas também as viagens, o cartão de crédito, o número de deputados e respectivo salário e agora também as PPP e as rendas excessivas, às quais todos bateram palmas nos tempos gloriosos dos “investimentos estratégicos” no betão e nas energias renováveis. Corte-se nestas odiosas rubricas e evitaríamos o sofrimento do povo, o corte nas pensões e nos salários da função pública, só possíveis de equacionar por quem não denota a mínima réstea de sensibilidade social.

Pois bem, tudo aquilo soma à despesa total, tudo deve ser sujeito a cortes – e tem sido – mas reduzam-se todas aquelas rubricas a zero e nem 10% do défice se cobriria. Os grandes números são incontornáveis e estão concentrados nas prestações sociais e nos salários que, por si só, representam 70% do total da despesa pública, peso que tem vindo paulatinamente a crescer. Junte-se-lhe 9% de juros, cuja factura crescerá fatalmente, pelo duplo efeito do volume e da taxa (que nunca foi tão baixa e só pode subir), quase 10% de consumos intermédios, dos quais mais de 3/4 são despesas do SNS que Paulo Macedo já tem comprimido fortemente, e sobram cerca de 11% para fazer cortes. Mas destes, 4,5% são despesas de capital, que incluem as famigeradas rendas das PPP e que também só poderão subir. Mesmo que o governo seja implacável e faça a melhor negociação possível no corte das margens dos concessionários, o volume global de rendas subirá inexoravelmente, pela própria lógica das PPP (inaugura-se agora, paga-se depois) à medida que entrarem a pagamento os contratos mais recentes.

Com juros e rendas das PPP a subirem, sobram pouco mais que clips e agrafes. Não resta outra escolha ao governo – a este ou a qualquer outro que lhe suceda – senão mandar às malvas a “sensibilidade social” e cortar em salários e pensões. Coisa que não tem ciência nenhuma, diga-se. É dos livros que quando é necessário reduzir a despesa, atacam-se de imediato as maiores rubricas, não se vai à procura de agrafes, cuja quantificação ficaria mais cara que a poupança que neles se obtivesse. Sobra sempre a alternativa de nova subida de impostos. Para além de ter maior impacto recessivo que o corte na despesa, é de longe a solução de maior iniquidade, pois acentuará a desigualdade entre pagadores e receptores de impostos, mais uma vez a favor destes. Questões mais “sofisticadas” de equidade que o TC ainda não atingiu.

Título, Imagem e Texto: LR, Blasfémias, 27-9-2013