quinta-feira, 5 de novembro de 2015

“Estamos quietos em estado de alerta e espera, mas não alienados”

José Manuel
Hoje, 5 de novembro de 2015, faltam doze dias para a colocação do PL-02-2015 (Aerus) em pauta no congresso para votação de um documento que já está aprovado.

Não somos políticos, não temos nada a ver com a política, mas não podemos ficar reféns de brigas e desacertos políticos.

Rio de Janeiro, 24-11-2009
Caso não haja quorum novamente, isto passará para o ano que vem (2016), com graves consequências. Portanto, se assim acontecer, será aconselhável que os patronos desta ação, leia-se SNA, escritório Castagna Maia e representantes dos aposentados, como a Aprus, tomem alguma iniciativa com relação a isso, caso não ocorra essa votação.

É o nosso inalienável direito à vida que tem de ser observado, alicerçado nas leis discriminadas a seguir, que corroboram esse direito, portanto, algo deve ser feito pelos entes responsáveis, para que não fiquemos mais à mercê de irresponsabilidades políticas que só aos próprios interessam.

A seguir o rol das leis que nos respaldam:

Lei nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994 - Política nacional do idoso.

Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do idoso.

Lei nº 12.008 de 29 de julho de 2009 - Prioridade processual ao idoso.

Artigo de nº 273 da lei 8.952 de 13 de dezembro de 1994 - Periculum in mora - tutela antecipatória, onde há fundamentado receio de dano irreparável à vida, ou de difícil reparação, exatamente onde o referido PL-02 está fundamentado.

Caracterização de abuso e manifesto propósito protelatório por parte do réu (União)

O Congresso é o atual depositário deste projeto de lei, procedente de uma ordem da justiça, mas os congressistas se esquecem de que existem milhares de pessoas com muita idade e carências, na dependência de uma simples ratificação de algo que já está aprovado.

Estamos quietos em estado de  alerta e espera, mas não alienados com relação aos nossos direitos, e a nossa paciência, como tudo na vida, tem limites. 
Título e Texto: José Manuel - um dos aposentados do Aerus, 5-11-2015

Um comentário:

  1. Bem pessoal meu comentário pode ser bem positivo ou um pouco negativo.
    Os vetos atrapalham a votação de nosso PL-2, mas temos algo ao nosso favor que é a LDO-2016.
    Ela só pode ser votada depois dos vetos e da nossa PL-2 e isso tem que acontecer antes do recesso de 45 dias dos corruptos.
    Então temos um pouco de chances de receber esses atrasados antes do natal.
    O ruim é que ser não for votada, só haverá plenárias em fevereiro de 2016.
    Porém há um inconveniente se não votarem a LDO.
    O governo ficara limitado a 1/12 avos de gastos mensais por mês até a votação da mesma. Isso acarretará problemas de investimento do próprio governo.

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