terça-feira, 29 de agosto de 2017

Ex-funcionários da Varig e juristas divergem quanto à indenização

Buanna Rosa

Foto: Rafael Wallace
No dia 3 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que condenou a União a indenizar a massa falida da Varig no valor de R$ 3 bilhões. No entanto, a decisão causou divergência na opinião de credores e juristas, durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar a falência da empresa, nesta terça-feira (29/08). Ex-funcionários defenderam que o valor, que já está atualizado em mais de R$ 10 bilhões, deve ser destinado ao plano de pensão Aerus e não apenas à massa falida da empresa.

A decisão do STF aconteceu no processo que tramita há mais de 20 anos, referente ao congelamento de preços imposto para conter a inflação, durante o Plano Cruzado, entre 1985 e 1992. Na época, a Varig alegou que a medida causou prejuízos financeiros à empresa e o desmonte de seu patrimônio. Por isso, foi solicitada a indenização, que agora seria usada para quitar a dívida com os ex-funcionários. A forma de execução da indenização ainda não foi definida pelo Supremo.

Aerus

Para o ex-piloto da Varig, Elnio Borges, o valor deve ser direcionado também ao plano de pensão Aerus. "Eu tenho pouco a receber da minha pensão, mas acredito que esse seja o caminho mais justo e correto para todos. Colocar esse valor na massa falida é sinônimo de deixar os aposentados a mercê da sorte. Só uma parcela do grupo acabaria recebendo", explicou. 

No entanto, o advogado Wagner Bragança, explica que de acordo com o processo, o valor da defasagem tarifária deve ser direcionado à massa falida. "Pela regra geral, todos os credores devem se submeter à falência. A diferença é que o plano de pensão já recebeu uma garantia de penhor - com o leilão dos imóveis, lojas e obras de arte da Varig, realizado em 2015 - o que dá um privilégio ao Aerus", justificou Bragança.

Já o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PSol), defende que sejam pagas as dívidas previdenciárias e trabalhistas de todos os credores. "Estamos falando de credores dos mais diversos. E a nossa luta na CPI é para resolver o problema de todos eles. Não queremos que esse crédito seja compartilhado apenas com alguns. O debate foi muito proveitoso, mas nós vamos marcar um outro encontro para concluir a questão", pontuou o parlamentar. Também estiveram presentes na reunião os deputados Tio Carlos (SDD) e Paulo Melo (PMDB).
Título e Texto: Buanna Rosa, ALERJ, 29-8-2017

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42 comentários:

  1. EU AVISEI, NOVA AÇÃO NA JUSTIÇA...

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    1. Como assim "nova ação na Justiça"?

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    2. Os advogados da Varig vão tentar embargar nossa relevante parte na justiça.
      Esse é um dos meus argumentos de acordar direto com o governo.

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  2. Tem razão o Rocha, corremos este risco.
    Pois é parece que o Dr. Bragança, que é o atual administrador judicial pretende cancelar o acordo varig/Aerus, em que foram repassados os direitos da DT ao instituto.
    Quem ler na pag. da Nordeste o edital de credores verá que existem outros credores internacionais na mesma classificação do Aerus.
    Porém o instituto tem a garantia de cessão decidida em assembleia de acionistas e homologada na justiça.
    No caso o que se pretende é por obstáculos ao cumprimento alegando "fissuras" jurídicas.
    Este cidadão resolveu ter uma interpretação diferente daquela que os próprios magistrados já manifestaram.
    Pois de acordo com a lei à custa da falência, inclusive remuneração dos agentes teria prioridade sobre outros credores classe II.

    Eu penso, e apenas penso que o escritório que defende a Varig, também tenha restrições ao repasse ao Aerus, todos querem o seu primeiro.
    O governo esta formando equipe de juristas, para estudar a lei 11.101, e emitir parecer sobre a prevalência de taxas e impostos gerais sobre outros credores.
    E me atrevo apensar mais, que uma das estratégias que possivelmente seja usada, seja a de criar uma divisão hipócrita entre ativos e aposentados ensejando nova disputa entre nós.
    O caminho urgente é os advogados do Aerus entrarem com recurso para garantir o cumprimento. Se é que já não entraram, pois este imbróglio é do conhecimento deles há algum tempo.
    Alias quem leu ontem minha postagem, não se surpreendera quando novos interessados recorrerem à justiça.
    Então repetindo, somente o Aerus, pode enfrenta-los, e precisa do apoio das entidades acreditadas endossando suas providências.
    Alguém tem dúvidas disto?

    Paizote

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  3. PS; As entidades representativas sempre souberam disto,e demuito mais, porém não divulgam sob o pretexto de nos poupar.
    De minha parte agradeço, mas dispenso esta "proteção".
    Paizote

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  4. E para concluir... Relendo varios documentos vejo reforçada a tese de que só um acordo poderá resolver este imbróglio.
    E este acordosópodeser patrocinado pelo Aerus.
    Acordo é a solução...acordo já!
    paizote

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    1. Paizote, você quer dizer 'conduzido'/'liderado' pelo Instituto Aerus?

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    2. JIM,exato ,mas também patrocinado pois com certeza haverão custas que as entidades não assumiriam.

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    3. PEQUENA DESCRIÇÃO DO PACTO ENTRE VARIG E AERUS SOBRE AÇÃO TARIFÁRIA.
      De 2004 até os dias de hoje.


      Decisão e oferta na assembleia de acionistas Varig, com votos contrários de APVAR e Interunion, (acionistas minoritários).

      Auditado a reunião do conselho de acionistas, que fez a oferta de pacto com o Aerus, e depois reconhecido pela junta comercial do RGS e Bovespa.

      Oferecido ao Aerus que consultou a PREVIC, sobre a repactuação.

      Previc pediu aval do ministério da previdência para aceitar o compromisso de repactuação da divida.

      Previc reconhece validade da repactuação entre as partes.

      Pacto aceito como valida pelo ministro Gilmar Mendes e ministra Carmem do STF depois de consultado o ministério público, quando foi aventada a possibilidade de acordo.

      Repassado pedido de acordo para analise à AGU, quando esta constatou necessidade de legislação especifica.

      Criada no senado a PL147/10-lei específica (em tramitação) que autoriza negociação entre união e Varig/Aerus.

      Até então aceita como valida pela vara de falências, dúvidas surgem com recente troca de administrador judicial, que (talvez por falta de informações) questiona referentes à prioridade Aerus sobre demais credores.
      Paizote

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    4. De acordo com email recebido da Aprus (Raposo),eque em breve estará aqui pois foi copiado ao editor deste blog.Nem o administrador judicial nem o liquidante do Aerus são merecedores de 100% de confiança.
      Como já sabiamos de outros que também não merecem esta porcentagem de confiança ...concluo.. que...
      Em sendo assim estamos F... e mal pagos.

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    5. Tem toda a razão em lembrar que patrocinar significa pagar.
      Obrigado.

      Tenho muito receio, trauma até, em publicar e-mails que recebo como cópia... porque, dias depois, o sujeito ou me enxovalha na página dele no FB (vim a saber graças a uma pessoa que não juntou pedras para a Geni), ou me contacta agressivamente querendo "saber quem autorizou".

      Continuando, no que mais interessa:
      A que tipo de (falta) confiança estamos referindo:
      à honestidade pessoal ou à falta de preparo?

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    6. No caso foi copiado pelo proprio emissor.
      E quanto a confiança ,diz o cadaver; "Não quero saber se ele não pretendia me matar , ou não sabia manusear a arma. Estou morto!" rsrsrs
      Paizote

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    7. Ah, e também muito agradeço a "Pequena Descrição". Eu e os generosos leitores desta revista.

      Ah, a Interunion... que saudades! ;)

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  5. Em tempo;
    Logo após enviar email a Aprus ,copiado ao Sr. interventor, cobrando do Aerus resposta aos meus emails anteriores, onde manifestava as minhas preocupações, fui informado que o mesmo havia respondido meu questionamento e sugestão. Infelizmente não havia recebido por problemas de endereçamento. chegando somente hoje à minha cxa postal.
    No texto além das das respostas às dúvidas que eu tinha, coloca o seguinte que acredito ser de importância aos representantes dos diversos grupos junto ao Aerus;

    "...entendo sua preocupação; ela bastante compreensível. E digo que aceito com bom grado a(...) oferta de cooperação (formação de um grupo de apoio),..."

    Acredito que agora só depende dos grupos, unirem-se coesos ao Aerus. ,como tenho sugerido a vários anos.

    (continue sonhando...Paizote)

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  6. PS;Retorno com mais um trecho do email recebido do liquidante,e que ao meu ver é de interesse geral.
    "De início peço desculpa ao senhor por só agora estar me manifestando sobre o seu e-mail. Acho que o senhor está um pouco equivocado a respeito da questão suscitada. Primeiro, não existe uma pessoa jurídica à frente do processo de liquidação do Aerus. Segundo, não me falta tempo para cuidar das coisas do Aerus. Terceiro, desde de quando assumi o Aerus, estou receptível à cooperação dos participantes.

    "...entendo sua preocupação; ela bastante compreensível. E digo que aceito com bom grado a(...) oferta de cooperação (formação de um grupo de apoio),...

    Paizote

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  7. faço votos que tudo se resolva bem precisamos de dinheiro

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  8. Boa Noite senhores. Sou acionista das empresas Varig Participações e Serviços Complementares e Varig Participações em Transportes Aéreos. Alguém poderia dar alguma orientação se existe alguma chance de sobrar algo para os acionistas. Obrigado desde já. Gabriel T

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  9. Bem senhor Gabriel, creio que como eu, 80% dos funcionários tem ações de VARIG.
    Aos meus colegas, como sempre comentei sobre os atrasados, essa é a ação da discórdia, vejam que até quem ações está interessado nesse montante.
    Como já discorri a nossa antecipação de tutela é nosso maior trunfo.
    Eu tenho 30000 mil ações da VARIG, sempre comprei desde o tempo da ESVAR, mas não me preocupo com isso, primeiro os aposentados e os demitidos sem rescisórias, como manda a OIT, a constituição e a CLT.

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    1. Bah, Rochinha! Meu irmão entrou na ESVAR em 1967, se formou e foi premiado entre os três primeiros do curso e foi a Seattle visitar a Boeing, como prêmio.
      Se Aposentou aí na 18 de novembro! Chefe de Divisão! Era expert em Atuadores Elétricos!
      Heitor Volkart

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    2. 1968, trabalhei na acessórios, comecei limpando atuadores de reversíveis e eram pneumáticos.

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  10. Pessoal, boa noite. Não sou formado em direito, por isso peço-lhes desculpas pela ignorância antecipadamente e agradeço a quem puder esclarecer: Existe a possibilidade de esta falência ser revertida, uma vez que a ação não está transitada em julgado? Isso não alteraria a ordem de pagamento, colocando o governo em primeiro lugar? Fernando Lima

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    1. As respostas que VC procura já foram postadas aqui.
      Interessante que VC pede desculpas pela ignorância, causada por não ser formado em direito
      As vezes nem quem se forma, consegue vencer esta
      Paizote

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    2. Sr. Paizote, pelo que percebi em suas palavras estas dúvidas não são só minhas... obrigado.

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  11. E a fundação Ruben Berta, o que diz disso tudo?

    Andra da Rocha

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  12. Senão vejamos;
    Formar-se em direito é exigível para ingressar como patrono na justiça. Para emitir opinião sensata, fruto de inteligência e pesquisa não é preciso.
    Então para entender o imbróglio, não é exigível um diploma de direito.
    Às vezes até confunde!
    Tanto é verdade que as OABs reprovam muitos diplomados que não comprovam conhecimento suficiente, ou inteligência mediana, mesmo formados pelas centenas de faculdades deste país a fora.
    Os advogados da Aprus e da Apvar, além de dezenas de outros escritórios estão com ações na justiça tentando reverter a falência da Varig.
    Quer dizer que acreditam ser possível.
    A equipe de advogados que administra a massa falida, e outros interessados, pensa e atua e noutra direção.
    Acreditam não existir esta possibilidade.
    Minha opinião?
    Ambas estão certas!
    Se por um lado podem existir motivos legais para reverter a falência, de outro não existem condições praticas nem financeiras para viabilizar tal decisão.
    Seria uma decisão nula!
    Ou seja, poder, pode! Mas não existe como.
    Os problemas gerados seriam tantos (inclusive legais!), que nenhum juiz cometeria tal insanidade.
    E mesmo que ocorresse seriam imediatamente opostos recursos em outras instâncias.
    Quanto à ordem dos pagamentos prevista na lei 11.101, qualquer alteração legal feita na condição da massa falida, altera a ordem legal dos credores prioritários, priorizando a política fiscal, pois passam a serem regidas por legislação diferenciada, e interpretações outras.
    Mesmo sem levantar a falência há um movimento explicito na administração da massa falida, que entende possível modificar prioridades de credores.
    Especialmente a do Aerus!
    Espero ter ajudado, mesmo sem um diploma de direito.
    Minha área é administração.
    Abraços fraternos!
    Paizote

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  13. Caro Paizote, como grande pesquisador e inteirado ao assunto, podes esclarecer: O Acórdão que será publicado pelo STF, creio em breve, não determinará como deverão ser e a quem, os pagtos. e as prioridades dos credores da DT? Isto pode ser modificado por algum dos Advs de vários interesses? O Acórdão é a definição final, de como fazer? Creio não caber mais Recursos! Se for encaminhado à primeira instância, lá poderá ser modificado? E a lei da "falência" ?
    Abs,
    Heitor Volkart

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  14. Caro Volkart ;
    Vamos por etapas ;

    1)O acordão no STF,simplesmente homologara a decisão no RE (recurso extraordinário)da União. Este recurso visava embargar decisão da 1ª instância que deferia a indenização à Varig.
    Não define pagamentos à credores (aí entraria um possivel acordo para facilitar).

    2)Os advogados dos interesses diversos e da propria massa falida, já estão com ações na justiça tentando modificar ordem de credores.

    3)O acordão não define como fazer ,o que define é o processo de execução (lento) ou um possivel acordo (mais rápido).

    4) Sobre a decisão de indenizar a Varig ,não cabem mais recursos, a briga agora é como e para quem pagar.

    5) A 1ª instância não modificara a decisão ,já que foi validada por tribunal superior . Atépoque adecisão originalfoi nesta instância .
    A primeira quando receber de volta (se receber,caso haja acordo não recebe),iniciara o processo de execução que definira quanto e para quem.

    6) A apvar e a Aprus estão tentando cancelar a falência. Isto poderá modificar as prioridades de recebimento. Inclusive do Aerus.

    7) O administrador da massa falida esta também tentando modificar as prioridades rebaixando a do Aerus. Nivelando a mesma com outros credores internacionais.

    Então o que resta?
    Torcer por um acordo.
    Mesmoque o Aerus não tenha manifestado (ainda) interesse no mesmo.

    Abraços fraternos!
    paizote

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  15. Por estas e outraS é que existe a necessidade de um-ACORDO JÁ- Teria que ser antes do processo baixar para 1ª instância,No STF já existe manifestação da Ministra Carmen, nos autos favoráveis homologação de um acordo. Depois...aí é depois ...por isto é que me desespera,algumas entidades não fazendo nada visando acordo e outra fazendo errado. Inclusive o Aerus.

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  16. Qual é o certo para solução?
    É o Aerus ,a Varig e Massa falida (através dos advogados ) subscreverem uma petição ao STF (Ministra Carmem) informando que pretendem acordar/propor com AGU, para solução imediata.
    Já há precedente nos autos.
    E o senado agilizar o projeto de lei 147/10, que autoriza acordo. com a união.
    Simples assim!
    Ta todo mundo batendo cabeça em tentivas erradas.seja lá por qual razão seja. Má fé ou ignorância?
    Mas!! No momento o interventor esta de ferias ,e ou outros não se entendem ,nem pretendem se entender.
    Eitaa!!
    Paizote

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    1. Hummmm... de férias? Até o final de setembro?

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    2. Parece que é até o dia 20

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  17. Então, quando pensamos que uma solução está próxima, a vemos cada vez mais distante!
    Espero que o TRF1, os Advs do Castanha Maia, foquem na Ação Civil, para que seja concluída a Sentença, pois na Verdade é o que temos, é ela!!! Aleluia! Que vergonha das nossas Leis!!!!

    Heitor Volkart

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  18. Em 31 de agosto de 2017 13:45, escreveu:

    Repassando:
    Apenas acrescentando uma pequena sugestão:

    Sua opinião é muito boa, mas quem sabe se de seu companheiro não é melhor???.
    Assim sendo torna-se de bom alvitre, um momento de:

    "REFLEXÃO SEM PRECONCEITO"

    Qual é o certo para solução da DT?


    É o Aerus ,a Varig e Massa falida (através dos advogados ) subscreverem uma petição ao STF (Ministra Carmem) informando que pretendem acordar/propor com AGU, para solução imediata.
    Já há precedente nos autos.
    E o senado agilizar o projeto de lei 147/10, que autoriza acordo. com a união.
    Simples assim!
    Ta todo mundo batendo cabeça em tentivas erradas.seja lá por qual razão seja.
    Má fé ou ignorância?
    Ou interesses difusos?

    Mas!! No momento o interventor esta de ferias ,e os outros não se entendem ,nem pretendem se entender.
    Eitaa!!

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    1. Prezado Unknown;
      Aplaudirei entusiasmado a possível solução de companheiro que se mostre melhor, e que a publique.
      Gostaria de ver discutidas as propostas das entidades, ditas representativas, que ninguém sabe, nem divulgou ainda.
      Afinal são também meus direitos que estão em jogo, e deles não posso abrir mão, muito menos aceitar que sejam discutidos, sem que eu participe.
      Como não conheço outra proposta, sou forçado a optar pela minha.
      Quem sabe a sua possa ser melhor do que a sugerida por mim.
      Convença-me e aplaudirei, aderindo a esta.
      A proposta que tornei pública reúne as qualidades de ser, a meu ver, a de resposta mais rápida, com a necessidade de atender a todos que tenha seu direito legalmente reconhecido, inclusive os ativos que receberiam um porcentual melhor, o que, dependendo dos valores que fossem repassados ao instituto, não ficariam limitados a150 mínimos da lei 11.101.
      Esta proposta submete-se também, a adesão das demais entidades representativas, em um grupo coeso com o Aerus.
      O único senão, é que seria restrita aos ex-funcionários Varig, já que o credito da DT foi dado ao Aerus, por divida exclusiva dos planos I e II desta empresa.
      Diferente da ação civil do Sna, que é mais abrangente, incluindo inclusive outras empresas, coisa que através de um acordo poderia ser solucionado.

      No aguardo de outras propostas, respeitosamente,
      Fraterno abraço!
      Paizote

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    2. Então, Unknown, porque não assina??? O que diz a SL 127, é que se transitado e julgado que se cumpra! E foi o que ocorreu, já em primeira instância, com Exmo Dr Jamyl. Como comentei anteriormente, é o que de concreto temos, graças ao grande Escritório Castanha Maia! É nele, que deposito minha confiança, esta enrolação da DT, ainda vai longe, tem muitas forças ocultas envolvidas. Que os Desembargadores do TRF1 tenham lucidez, e sabedoria para por um fim e dar uma Paz a todos do Aerus, concluindo este Processo! Aleluia!

      Heitor Volkart

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  19. Uma singela homenagem póstuma àquele responsável por infindáveis batalhas e inúmeras conquistas, muitas delas no "anonimato"da humildade de seu caráter.

    Nosso reconhecimento e Gratidão Dr Castagna Maia.

    As palavras são poucas, mas os agradecimentos que estão gravados em nosso coração........são infinitos!!!!

    "BRAVO BRAVÍSSIMO DR CASTAGNA MAIA"! ! !

    A Ministra Carmen Lúcia proferiu despacho no processo conhecido como SL 127, nos intimando para manifestação sobre o interesse no seu prosseguimento.

    Nossa manifestação será informando nosso desinteresse no prosseguimento da ação.
    Explica-se.
    Como todos sabem, a SL 127 foi o recurso utilizado pela União para suspender a antecipação de tutela concedida pela Desa. Neuza Alves. O Plenário do STF, após brava e histórica sustentação oral realizada pelo Dr. Castagna Maia, no ano de 2009, entendeu que a União deveria passar a pagar as complementações de aposentadoria dos participantes do AERUS após a sentença de primeiro grau. Dessa decisão do Plenário, foi feito, à época, um recurso chamado embargos de declaração, que ainda pende de julgamento.
    Com a prolação da sentença, condenando a União, foi determinado o cumprimento da antecipação de tutela. Houve recursos da União e, enfim, foi concedida uma NOVA antecipação de tutela pelo Des. Daniel Paes Ribeiro, a qual foi efetivamente cumprida e se encontra vigente.
    Assim, a decisão que está sendo cumprida atualmente não é vinculada à SL 127.
    Com isso, a SL 127 não mais nos interessa. Efetivamente já cumpriu seu papel. Em termos jurídicos, perdeu seu objetivo.
    Assim, ao que tudo indica, a SL 127 será arquivada. Jamais será esquecida por nós, no entanto, pois apesar de ter sido um recurso da União, permitiu uma sustentação oral do Dr. Castagna Maia perante o Plenário do STF, transmitindo a importância da causa Aerus para os Ministros do STF que compunham a Corte naquele momento. Foi possível fazê-los entender a importância de não se esperar o término da ação para início do pagamento dos aposentados.
    Sem dúvida alguma, a SL 127 foi um marco de extrema importância para possibilitar que os aposentados e pensionistas do AERUS estejam recebendo nesse momento.
    Seguimos na luta.

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  20. Quanto ao Dr. Castagna Maia tive a chance de falar com o mesmo e trocar muitos emails e postagens em seu blog.
    Apenas divergíamos, e tive a liberdade de manifestar, no campo político.
    Ele era do PT, e eu nunca fui de partido nenhum.
    Lembro que na primeira eleição da Dilma, ele sugeriu no blog, que votássemos na mesma, eu respondi que se a única chance de recebermos nosso dinheiro seria votando no PT, eu renunciaria aos meus direitos.
    Ao que ele não gostou, e foi franco como era de seu costume.
    No mais era uma pessoa admirável, advogado combativo e gostava de poesia.
    Gostaria muito que ele ainda estivesse entre nós, aguerrido como era.
    Paizote

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  21. Mais caciques que índios...

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  22. Será que a Varig volta?

    Rubens Bert

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  23. TOMARA QUE NÃO VOLTE, NENHUM DE NÓS SERÁ REINTEGRADO.

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