Luiz Gustavo
Sete pedidos de impeachment
foram protocolados na Câmara dos Deputados na última semana, por causa do
comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à manifestação do dia 15
e à pandemia de Covid-19. O presidente é acusado de crime de responsabilidade
por incentivar a participação em protestos nos quais foi defendido o fechamento
do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e por minimizar o risco do
coronavírus para a população.
Dois pedidos são de deputados:
um encabeçado por Fernanda Melchionna (Psol-RS), que assina junto de outros parlamentares e
representantes da sociedade civil; e outro de Alexandre Frota (PSDB-SP).
Também foi apresentado um pedido por um deputado distrital (Leandro Gass, da
Rede).
Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Antes disso, já haviam sido
apresentados dez pedidos, por diferentes razões. Um foi arquivado e os demais
aguardam despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ou
seja, ao todo, desde janeiro de 2019, foram protocolados na Câmara 17 pedidos
de impeachment, quase todos de cidadãos.
Ex-presidentes
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o ex-presidente Michel Temer foi alvo de 31 pedidos de impeachment. A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016, foi alvo de 68 pedidos. O ex-presidente Lula foi alvo de 37 pedidos. Contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram 24 pedidos de impeachment. O ex-presidente Itamar Franco foi alvo de quatro, e o ex-presidente Fernando Collor, também afastado do cargo em 1992, foi alvo de 29 pedidos.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o ex-presidente Michel Temer foi alvo de 31 pedidos de impeachment. A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016, foi alvo de 68 pedidos. O ex-presidente Lula foi alvo de 37 pedidos. Contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram 24 pedidos de impeachment. O ex-presidente Itamar Franco foi alvo de quatro, e o ex-presidente Fernando Collor, também afastado do cargo em 1992, foi alvo de 29 pedidos.
Rito
De acordo com a Constituição, a Câmara dos Deputados é responsável pela admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade de presidente da República. Se deferido pelo presidente, o pedido inicial é analisado em comissão especial, depois pelo Plenário, depois pelo Senado. Se aceito, o processo é conduzido pelo Senado, sob o comando do presidente do STF.
De acordo com a Constituição, a Câmara dos Deputados é responsável pela admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade de presidente da República. Se deferido pelo presidente, o pedido inicial é analisado em comissão especial, depois pelo Plenário, depois pelo Senado. Se aceito, o processo é conduzido pelo Senado, sob o comando do presidente do STF.
Título e Texto: Luiz Gustavo; Edição – Wilson
Silveira – Agência Câmara Notícias, 20-3-2020, 11h52
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