sexta-feira, 20 de março de 2020

Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara nesta semana

Luiz Gustavo

Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados na última semana, por causa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à manifestação do dia 15 e à pandemia de Covid-19. O presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos nos quais foi defendido o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e por minimizar o risco do coronavírus para a população.

Dois pedidos são de deputados: um encabeçado por Fernanda Melchionna (Psol-RS), que assina junto de outros parlamentares e representantes da sociedade civil; e outro de Alexandre Frota (PSDB-SP). Também foi apresentado um pedido por um deputado distrital (Leandro Gass, da Rede).

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Antes disso, já haviam sido apresentados dez pedidos, por diferentes razões. Um foi arquivado e os demais aguardam despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ou seja, ao todo, desde janeiro de 2019, foram protocolados na Câmara 17 pedidos de impeachment, quase todos de cidadãos.

Ex-presidentes
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o ex-presidente Michel Temer foi alvo de 31 pedidos de impeachment. A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016, foi alvo de 68 pedidos. O ex-presidente Lula foi alvo de 37 pedidos. Contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram 24 pedidos de impeachment. O ex-presidente Itamar Franco foi alvo de quatro, e o ex-presidente Fernando Collor, também afastado do cargo em 1992, foi alvo de 29 pedidos.

Rito
De acordo com a Constituição, a Câmara dos Deputados é responsável pela admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade de presidente da República. Se deferido pelo presidente, o pedido inicial é analisado em comissão especial, depois pelo Plenário, depois pelo Senado. Se aceito, o processo é conduzido pelo Senado, sob o comando do presidente do STF.
Título e Texto:  Luiz Gustavo; Edição – Wilson SilveiraAgência Câmara Notícias, 20-3-2020, 11h52

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