segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Congresso deve deixar MP do futebol perder a validade

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta foi apelidada de MP do futebol e flexibilizou as regras para transmissão das partidas na televisão


Wesley Oliveira

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende deixar a Medida Provisória 984/2020 de lado no Congresso. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta foi apelidada de MP do futebol e flexibilizou as regras para a transmissão de jogos na televisão.

Contudo, por se tratar de uma MP, o texto precisa ser analisado pelo Congresso em um prazo de até 120 dias. Caso contrário, perde a sua validade. De acordo com congressistas ouvidos por Oeste, não há clima nem previsão do texto ser apreciado. Parada na Câmara, a MP ainda não teve nem relatoria escolhida.

O texto da medida dá ao mandante dos jogos de futebol no país a prerrogativa de negociar, por sua própria conta e sem a necessidade de agir em colegiado, os direitos de transmissão. Dos 20 times da Série A do campeonato brasileiro,16 já divulgaram apoio à resolução.

Conforme Oeste mostrou, com base na MP, a emissora Turner conseguiu vencer a Rede Globo na Justiça. Na ocasião, a rede de TV a cabo conseguiu o direito de transmitir partidas de futebol do campeonato.

Título e Texto: Wesley Oliveira, revista Oeste, 16-8-2020

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