segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Gilmar Mendes e os 40 bandidos soltos

Como explicar a atuação do libertador-mor do STF a norte-americanos acostumados a uma Suprema Corte técnica e conservadora?



Ana Paula Henkel

Há mais de uma década morando nos Estados Unidos, sempre que vou ao Brasil meus amigos perguntam sobre frases e expressões que os norte-americanos usam no cotidiano, ditados ou jargões como “agora só preciso da sua John Hancock”, ou “John Hancock na linha e está tudo certo”, expressões muito usadas quando nos referimos à assinatura de algum documento. John Hancock, um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos, foi uma das figuras importantes da Revolução Americana e o primeiro a assinar a Declaração de Independência em 1776. Sua assinatura não foi apenas a primeira, mas é a maior e mais visível no importante documento.

O mesmo acontece aqui na América. Meus amigos sempre perguntam quais as expressões populares que usamos no Brasil, aquelas que caem na boca do povo e são faladas no cotidiano. Alguns deles, fãs de esporte como eu, incorporaram o “fulanão da massa” que usamos no Brasil quando nos referimos a atletas que em algum momento mágico de uma partida fizeram a diferença no jogo. Confesso que é impagável ver meus amigos norte-americanos dizendo “Lebronzão da massa”, enaltecendo as incríveis jogadas de LeBron James, astro da NBA, ou quando se referem a Tom Brady, marido de Gisele Bündchen para os brasileiros, mas lenda e ídolo do futebol norte-americano para os ianques, como “Tomzão da massa”.

E, nessa troca quase diária de experiências, minha vida fica complicada quando me pedem para explicar aspectos da política brasileira. Quando o assunto é o STF então… forget about it.

É complexo tentar explicar o que se passa no STF a um cidadão norte-americano

Nesta semana, depois de TENTAR explicar mais uma vez o inquérito das fake news e Alexandre de Moraes a amigos, um deles me perguntou se todos os ministros da mais alta corte do Brasil eram tiranetes como ele. Eu disse que não, nem todos. Alguns adoram legislar, outros adoram editar e há os que preferem soltar bandidos e investigados com lama até o pescoço. Me perguntaram então quem era esse ministro da Suprema Corte brasileira, e eu, usando uma boa e velha expressão norte-americana que quer dizer “bem, vamos lá…”, disse: hold my beer.

Comecei pela mais recente estripulia dele. Comentei que o ministro Gilmar Mendes tinha decretado a soltura do secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy, preso por suspeita de fraudes em contratos da área de saúde e de receber pelo menos R$ 1,4 milhão em propina.

Aí fiz um parêntese e contei que a Justiça havia condenado a União a pagar R$ 59 mil por ofensas do ministro ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. Não bastassem as caras de espanto como se estivessem montando um quebra-cabeça mental sobre um ministro zombando e ofendendo um homem da lei, parte da operação (e que meus amigos conhecem muito bem!) que deu um banho de justiça no Brasil, alguém na mesa indagou: “But wait… Mas ‘a Justiça condena a União a pagar’ não quer dizer que vocês contribuintes vão pagar essa conta?!”. Yep, eu respondi.

Curiosos e apaixonados pelo Brasil, essa foi a faísca para alguém puxar o telefone enquanto conversávamos e fuçar o Google. Não demorou para o dono do aparelho, curiosamente um bisneto de um tenente que lutou na 2ª Guerra Mundial contra os nazistas, indagar com os olhos fitados na tela do celular: “Ele o quê? Ele disse que o Exército brasileiro se associou a um genocídio?”, referindo-se às declarações de Gilmar Mendes sobre a atuação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia.

Pronto, o papo na mesa agora era o excelentíssimo ministro da Corte mais alta da nação brasileira e suas mais baixas ações. E, como nossos magnânimos tiranetes ainda não conseguiram amordaçar o Google, a pesquisa não demorou a mostrar a pesada realidade jurídica brasileira. Ali, diante de nós em números e palavras, o festival de hipocrisia e o verdadeiro genocídio contra o progresso e a ordem.

Are you ready?

Um incrível apetite para soltar ricos acusados de participar de esquemas de corrupção

Gilmar Mendes mandou soltar Marcos Valério, nome-chave do Mensalão e acusado de facilitar a fabricação de inquérito falso na Operação Avalanche, preso por suspeita de ter intermediado uma negociação para corromper policiais federais e favorecer uma cervejaria.

Gilmar Mendes mandou soltar o médico estuprador Roger Abdelmassih.

Gilmar Mendes mandou soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral, acusado de fraudes milionárias em licitações para fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e para a Secretaria de Saúde do Estado.
Gilmar Mendes mandou soltar Eike Batista, ignorando o fato de que sua mulher trabalhava no escritório que defendia os interesses do empresário. Eike foi preso na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio, acusado de repassar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo.

Gilmar Mendes mandou soltar Adriana Ancelmo, condenada a 18 anos de prisão por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Gilmar Mendes mandou soltar — três vezes — o empresário Jacob Barata Filho. O Rei do Ônibus, como é conhecido, foi preso na Operação Cadeia Velha, que expôs um esquema de propina entre empresas de ônibus e políticos do Rio de Janeiro em uma teia que envolvia também o ex-governador Sérgio Cabral.

Gilmar Mendes mandou soltar Hudson Braga, ex-secretário de Obras do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso na Operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio, que investigou o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo de Cabral.

Gilmar Mendes mandou soltar José Riva, conhecido como o “maior ficha-suja do país”. Riva responde a mais de cem ações na Justiça por corrupção e improbidade. É acusado de participar de um esquema de licitações fraudulentas que desviou R$ 60 milhões. Foi preso na Operação Ararath, que apurava crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Ele tinha como advogado Rodrigo Mudrovitsch. Por incrível coincidência, Mudrovitsch foi advogado do ministro Gilmar Mendes em alguns processos e é professor no Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado a Gilmar.

Gilmar Mendes mandou soltar o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, preso na Operação Chequinho, que apurou crimes de corrupção, organização criminosa e fraudes na prestação de contas eleitorais.

A excelentíssima caneta que tudo faz para libertar bandidos de colarinho branco

Not done yet.

Em 2008, com dois habeas corpus em 48 horas, Gilmar Mendes tirou da cadeia o banqueiro Daniel Dantas, acusado de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Satiagraha — anulada pelo STJ em 2011 e que já mostrava alguns caminhos que a Lava Jato vem desvendando. Naquela mesma semana, em 2008, o ministro concedeu habeas corpus em favor do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e de outras oito pessoas também presas durante a finada operação que poderia ter sido o início da Lava Jato. Além de gestão fraudulenta e uso de informações privilegiadas, o grupo solto por Gilmar respondia por formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Até meados de 2018, Gilmar Mendes já havia libertado quase 40 presos da Operação Lava Jato. Presos e investigados por crimes graves que envolviam quantias estratosféricas de dinheiro.

Entre um café e outro, meus amigos ianques liam, estupefatos, o que nos deixa inquietos e atônitos no Brasil. Bem ali, diante da tela de celular de todos, as manobras toscas de quem deveria zelar pela ordem jurídica no país. Descobriram que o ministro que defendeu o uso de mensagens hackeadas contra a Lava Jato e Sergio Moro não apenas defendeu a soltura do presidente-bandido do Brasil, Lula, mas votou contra a prisão em segunda instância, concedendo liberdade a milhares de criminosos e ao bandido imaculado e ilibado de estimação da Corte.

Pedimos a conta de nossos muitos cafés e, na despedida, um amigo não poderia ter sido mais feliz no retrato do ministro: “Excelência, ministro… nada disso. Gilmar Mendes é o Gilmarzão da massa com a John Hancock que adora soltar bandido”. Touchdown.

Título, Imagem e Texto: Ana Paula Henkel, revista Oeste, 14-8-2020

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