Peter Rosenfeld
Muito escrevi sobre o Sr. da Silva nos infindáveis oito anos de seu mandato.
Acreditava que não mais precisaria me ocupar dele, após a Sra. Rousseff tomar posse do cargo. E até já teria assunto para comentar o que está acontecendo após 1º de janeiro. Mas tomei a decisão, e a comuniquei a todos, que lhe daria um prazo de 100 dias durante o qual me absteria de qualquer manifestação.
Assim pois, até o dia 10 de abril próximo, abster-me-ei de falar do novo governo. Destarte, meu primeiro comentário sobre o governo Rousseff será datado de 13/04/2011. Aguardem-me!!
Nesse período, certamente não faltará assunto, pois o ex-Presidente continua usando e abusando das facilidades a que tinha (reitero), tinha direito, que cessou quando terminou seu mandato.
Mas comentarei primeiro algo sobre a herança maldita que deixou.
Ele adorava comentar sobre esse tema, porém, referindo-se ao governo do Sr. F.H. Cardoso que, na realidade, deixou uma espetacular herança bendita.
Lula na visita ao ex-vice-presidente, São Paulo, 18 de janeiro de 2011. Foto: André Lessa/AE |
CARTÕES CORPORATIVOS – Em 2002, último ano do governo do Sr. FHC, o montante pago com os famosos cartões somaram R$ 3,0 milhões. Já no primeiro ano do Sr. da Silva, os gastos somaram R$ 9,3 milhões. Esse valor foi aumentando de forma absurda, totalizando R$ 80,1 milhões de reais. Modesto aumento, de apenas 761,0%. Só na Presidência da República, o aumento foi de R$ 8,3 milhões para R$ 18,9 milhões, com uma característica muito interessante: todas as despesas da Presidência tinham que ver com a segurança nacional, logo, não poderiam ser divulgados. Mais uma peculiaridade: em proporção absurda, as despesas eram pagas em dinheiro, sem comprovante!!
AGÊNCIAS REGULADORAS – Excepcional instrumento criado pelo governo na administração do Sr. FHC, as agências têm como função precípua e como diz seu nome, regular as atividades dos respectivos setores, de forma a eliminar (ou minimizar até o limite do possível) as influências políticas sobre a atividade do setor. Para tanto, os diretores das agências teriam um mandato fixo, e seus diretores seriam técnicos de reconhecida competência. E assim funcionou até que os mandatos foram vencendo. No governo do Sr. da Silva, generalizando, só foram nomeados políticos sem qualquer experiência e/ou competência. Deu no que deu...
VIAGENS – O Presidente FHC foi duramente criticado pelas viagens internacionais que fez. Nem foram tantas, e em todas elas representou o Brasil dignamente. O Sr. da Silva, além de comprar o famoso Aerolula 51, viajou significativamente mais vezes, em muitos dos casos a países sem maior importância para o Brasil (exceto pelo fato de que tinham voto na Organização das Nações Unidas). Ademais, cometeu várias gafes, algumas realmente vergonhosas. E distribuiu dinheiro a rodo, perdoando dívidas. Alguns cronistas somam aos dias viajados para o exterior aqueles viajados pelo Brasil, chegando a uma quantidade significativa de dias em que o Sr. da Silva esteve ausente de Brasilia. Não chego a esse ponto, pois essas viagens em território brasileiro deveriam permitir que o Sr. da Silva se inteirasse pessoalmente de problemas internos.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Para que possa funcionar adequadamente, o STF deve estar completo, ou seja, com os 11 integrantes estabelecidos na Constituição Federal. O número é impar propositadamente, a fim de que não ocorram empates nas votações. Pois bem, o Ministro Eros Grau solicitou sua aposentadoria, pedido deferido em data de 02/08/2010. O Sr. da Silva tinha o dever de nomear um novo ministro para que o Tribunal pudesse continuar a funcionar normalmente. Não o fez, e a votação de uma das mais polêmicas causas que o Tribunal tinha que julgar ficou empatada(e continua assim!). Refiro-me à da extradição do criminoso italiano Cesare Battisti. Ademais, a última nomeação feita pelo Sr. da Silva não atendeu aos requisitos estabelecidos pela Constituição. O Sr. Dias Toffoli não tem comprovada competência jurídica (ou “saber jurídico”), como o demonstraram as reprovações nos dois concursos a que se tinha submetido anteriormente.
PASSAPORTES – É de conhecimento geral que os passaportes diplomáticos são de uso daqueles que são membros do corpo diplomático e de autoridades e cidadãos que viajam ao exterior a serviço do País. Bem, deveria ser de conhecimento geral. Mas o Sr. da Silva e sua família, apesar de terem dupla nacionalidade (brasileira e italiana, essa última solicitada por Da. Marisa Letícia que queria garantir o futuro de seus filhos, enteados e sabe-se lá de mais quem...) aparentemente ignoravam(!) a regra dos passaportes diplomáticos. Dois do filhos do Sr. da Silva, ou o próprio, solicitaram e obtiveram esses passaportes dois dias antes do término do mandato do Presidente. E, evidentemente, um ou mais funcionários do Min. de Relações Exteriores agiram em total desacordo com a lei (e ninguém foi sequer admoestado!)
FÉRIAS NO LITORAL PAULISTA – o Sr. da Silva, com toda sua família inclusive agregados, passaram um longo período de férias em um estabelecimento do exército no litoral paulista, que incorreu em gastos substanciais para bem atender essa grande família. Consta que lá está a convite do Min. da Defesa, Sr. Nelson Jobim. Em meu entender, ambos os personagens erraram feio! Nenhum cidadão que tivesse um pouco de senso comum aceitaria um convite dessa natureza, pois o local não é propriedade do suposto anfitrião, Sr.Jobim, que agiu com chapéu alheio. E o Sr. da Silva, que já havia usado e, principalmente, abusado dos bens e facilidades da Nação durante seus mandatos, não poderia ter aceito. Um abuso e uma vergonha!
Há mais sobre o que comentar, mas fica para outra ocasião.
Peter Wilm Rosenfeld
Porto Alegre, 26 de janeiro de 2011
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