[Aerus] Carta à ministra do STF, Cármen Lúcia

Ministra Cármen Lúcia,  27 de junho de 2008. Foto: Roosevelt Pinheiro/Agência Brasil

Paulo Resende
Niterói, 26 de janeiro de 2011.

Exma. Ministra Cármen Lúcia e demais Ministros do STF - Supremo Tribunal Federal.

Sei que Vsa. Excia. e demais Ministros encontram-se de férias e que devem retornar ao Supremo no próximo dia 02 de fevereiro de 2011. Mesmo assim, mais uma vez, me dirijo a Vsa. Excia. assim como aos demais Ministros do Supremo Tribunal Federal.

No dia 12 de fevereiro de 2011 fará 4 anos e 10 meses que a situação de todos os funcionários da VARIG (tanto aposentados, pensionistas do fundo de pensão AERUS/VARIG e demitidos) continua difícil e grave. Desde o dia 12 de abril de 2006 quando houve a intervenção do fundo de pensão AERUS/VARIG, que todos estes funcionários, incluindo aí a minha pessoa, passamos por dificuldades financeiras de extrema gravidade.

Vsa. Excia. e os demais Ministros do STF já são sabedores disto.

Desde o dia em que Varig foi vendida a preços módicos em Leilão no dia 20 de julho de 2006 para o grupo Volo e nove meses depois revendida ao Grupo Gol por um preço superfaturado, que os seus funcionários estão num beco sem saída. Nunca se viu na História deste País tamanho descaso e omissão por parte de um governo com um grupo de trabalhadores brasileiros. Deixaram e entregaram uma das maiores companhias aéreas do Brasil ao dito " Mercado "  quando poderiam ter ajudado a empresa e a seus funcionários a encontrarem uma solução. Sabe-se muito bem que se houvesse, já em 2006 quando a VARIG passava por momentos cruciais desde a sua fundação em 1927, um acerto de contas entre a VARIG e o Governo nada disto poderia ter ocorrido. Este acerto de contas foi tentado por trabalhadores da VARIG sem sucesso.

Na época Exma. Ministra Cármen Lúcia e demais Ministros, o processo da Defasagem Tarifária devida para a companhia VARIG estava na casa de 4.5 Bilhões de Reais. Hoje este valor está muito, mas muito acima dos valores em 2006.

A foto acima diz muito bem o que o País e seu Povo perderam com a saída brusca da Varig do Cenário da Aviação Civil Brasileira.

Até hoje o caos que se instalou no Setor Aéreo Brasileiro é devido principalmente a falta de tato do Governo do senhor Luiz Inácio Lula da Silva com uma companhia que tantos serviços prestou ao Brasil e a seu povo.

Infelizmente Exma. Ministra Cármen Lúcia e demais Ministros, hoje estes funcionários (trabalhadores) sofrem com esta omissão e descaso proporcionado por um Governo que diz fazer a tão propalada Justiça Social desde que chegou ao Poder em 2003. Justiça Social para inglês ver.

Estão jogados às traças como se diz no jargão popular.

Eu recentemente escrevi para a Exma. Presidente do Brasil, senhora Dilma Rousseff, rogando a ela que nos ajudasse e que ela resolvesse esta difícil e grave situação. Infelizmente passado alguns dias depois recebi uma resposta que passo a transcrever abaixo:

Prezado Senhor,

Em resposta a sua mensagem, dirigida à Presidenta Dilma Rousseff, informamos que ela lamenta não poder atender seu pedido por ser o assunto apresentado de competência do Poder Judiciário. Conforme determina a Constituição, o chefe do Executivo não pode intervir nas questões de outro poder. 

Contamos com a sua compreensão.

Cordialmente,

Claudio Soares Rocha

Diretoria de Documentação Histórica

Gabinete Pessoal da Presidenta da República

Vsa. Excia. Ministra Cármen Lúcia e demais Ministros do STF, podem observar que não há por parte do poder executivo do Brasil nenhuma vontade de resolver este difícil e grave problema por que passam todos os funcionários da Varig e seus respectivos familiares. Esta resposta padrão já tinha me sido dada duas vezes pelo ex-presidente Lula há alguns anos atrás. A mesma resposta padrão igualzinha a esta recebida agora por mim.

Pode Vsa. Excia. Ministra Cármen Lúcia e demais Ministros do STF observarem que a Exma. Presidente do Brasil diz que o problema é exclusivamente do Poder Judiciário Brasileiro.

Então por este motivo estou novamente escrevendo para Vsa. Excia. e também escrevendo para os Exmos. Ministros que fazem parte atualmente do STF que encarecidamente e novamente resolvam então este grave problema.

Coloquem em julgamento ainda neste primeiro trimestre deste ano de 2011 o Processo da Defasagem Tarifária e que este Processo seja julgado em favor da VARIG e de seus funcionários.

Só assim poderemos ter de volta as nossas vidas e a nossa dignidade Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmos. Ministros do STF.

Foto tirada no final de 2009 (Dezembro de 2009) quando estes trabalhadores cantaram um jingle famoso da VARIG em praça pública, em homenagem a mesma e ao povo brasileiro. (Cinelândia Rio de Janeiro).

Fotos e texto: José Paulo de Resende