Brasil, dignidade!

Bandeira do Brasil, criação fotográfica de Culiculicz.

Retirado de: http://flickr.com/photos/62759970@N00/167812480/

Oswaldo Colombo Filho

Há alguns dias atrás, fomos mais uma vez contemplados pela sanha incompreensível de ver tratar a Previdência Social brasileira como a “mãe dos males das contas públicas” brasileiras. Chamaram-na de “abacaxi”, e assim se esmerou a revista Veja, e sem perder a toada surge mais uma vez a jornalista Miriam Leitão. Aludiu-se a uma presumível colocação da cúpula do PMDB, ou do Ministro Garibaldi Alves. Creio eu, que poderiam e deveriam falar do imbu, e explico por que.

O imbu é uma das frutas típicas do nordeste brasileiro, por conseguinte do Brasil. Possui excelentes qualidades nutritivas e por isso Euclides da Cunha chamava o imbuzeiro "a árvore sagrada do sertão". Característica da caatinga chega até cinco metros de altura, altamente resistente à seca, e além de seus frutos as raízes armazenam água que tanta sede aplacou. O imbu pode ser menos conhecido, mas é tipicamente brasileiro tal qual outras questões que só aqui encontramos.

Vide o Regime Previdenciário do setor privado. Têm agregado a si o Sistema de Seguridade e Assistência Social da nação; e no frigir dos ovos, quem contribuiu não tem os mesmo direitos de quem nunca contribuiu. Pior do que isso, e também só no Brasil, existe o Regime Previdenciário para os servidores públicos, o RPPS – os cidadãos de primeira classe. Estes gozam de benesses sem igual no cenário previdenciário mundial. É um Regime tão incongruente que reforma previdenciária alguma o salvaria. Seria necessária uma “implosão” e posterior reconstrução desde os alicerces, e sem utilizar uma única pedra do Regime antigo. Não me surpreenderia se o site Wikileaks divulgasse que algum ex-servidor público chegou a ser promovido por mérito durante sua aposentadoria.

E a nossa classe política? Invejável! “O’ concur”!  Uma legião ímpar de brasileiros verdadeiramente abnegados pelo seu povo. Sabe lá o que é ser brasileiro e eleitor, afinal qualquer um pode votar por aqui e quiçá mais de uma vez; e assim poder falar com aquela alegria já nauseante que nos brindam como o país do futebol - que nós sustentamos deputados como o Tiririca e com salários maiores do que os deputados americanos, franceses, alemães, e todos estes são alfabetizados!

Frustrante é constatar este povo, - um misto de mansidão bovina e desleixo cívico que acata o desrespeito com que as autoridades agem diuturnamente. Estas, depois de mais de 700 mortos, só este mês vítimas das chuvas, prometeram. . . que para 2014 teremos sistemas de alerta preventivos para chuvas fortes. Trata-se ainda de promessa, mas para a Copa-2014 está tudo certo, então vamos esquecer os mortos e o sofrimento das famílias; a falta dos filhos de pais de amigos e vizinhos que foram levados. Às chuvas, cabe a menor parte de culpa; a maior - está para com o desleixo daqueles que foram eleitos, e em pior instância ainda para com aqueles que os elegeram, os desleixados civicamente. Aceitar este fato (as mortes) como sendo obra do imponderável ou fatídico é uma estupidez para com as vidas ceifadas e para com as famílias flageladas.

Igualmente é estupidez, ou a falência de princípios morais aqueles quem tratam pejorativamente por “abacaxi” o meio de sustento de milhões de famílias, sejam eles quem forem.

Nossa ação dentro do Brasil Dignidade ▬ MOVIMENTO DIGNIDADE AOS APOSENTADOS E TRABALHADORES DO BRASIL versa por interpor discernimento à sociedade sobre a real situação da Previdência Social no Brasil. Entendemos que somente a retomada de consciência poderá despertar o interesse e a participação ativa da nação em busca de direitos à proteção social, em especial àqueles que para isso contribuíram compulsoriamente por décadas a fio aos cofres da Previdência Social. São estes os contribuintes e ex-contribuintes do Regime Geral da Previdência Social – RGPS os maiores prejudicados por aquilo que se convencionou chamar de “reformas da previdência”.

Na abertura dos trabalhos do Legislativo, discutir-se-á a fixação do valor do salário mínimo; e em breve nova pressão para votação dos PLs 4434/08; 3299/08 e 01/07, todos de alto interesse a contribuintes e ex-contribuintes do RGPS (INSS); postas estas questões, o ano mal inicia e o corporativismo já age contra a Previdência diante da eminência do fato de que o RGPS - URBANO deverá ter seu saldo previdenciário muito próximo do equilíbrio; fato este que redobrará os debates.

Os Projetos de Lei em questão já foram aprovados pelo Senado, e os dois primeiros citados a seguir são de autoria do Senador Paulo Paim: - PL 3299/08 - fim do fator previdenciário; PL 4434/08 - que trata da recuperação gradual das perdas dos atuais aposentados com base no valor real à época da concessão de seus benefícios; PL 01/07 - reajuste de todas as aposentadorias pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo.

Nosso Movimento, através do link:

http://www.peticaopublica.com/?pi=RGPS

oferece a possibilidade para que todos os contribuintes ao RGPS sejam trabalhadores contratados por organizações empresariais (CLT); autônomos; ou facultativos, e também todos ex- contribuintes, sejam estes aposentados ou pensionistas, - aderirem a um efetivo manifesto. Trata-se de uma Petição formal adjunta a um abaixo assinado de adesão popular e que está em plena sintonia ao Regimento Interno da Câmara. Nesta Casa do Legislativo, encontram-se prontos para deliberação final. O documento, e o abaixo assinado serão entregues à Presidência da Casa após a plena retomada dos trabalhos no Legislativo. Juntamente, e especialmente elaborado, será apresentado e entregue também estudo das contas do RGPS, em sua divisão por sub-regimes (Rural e Urbano) referente o ano fiscal de 2010. Tal encaminhamento também ocorrerá em cópia aos líderes de cada partido, e outros parlamentares que têm se destacado na luta por nossos interesses.

Esperando contar com apoio e divulgação 

Oswaldo Colombo Filho

Membro do Brasil Dignidade

brasildignidade@gmail.com