Criança americana pode ser condenada à prisão perpétua

Susana Almeida Ribeiro

DR (site Save Jordan Brown)

Um rapaz americano de 13 anos, que terá matado a namorada do pai quando tinha apenas 11, enfrenta a possibilidade de vir a passar o resto da sua vida na prisão. Os advogados do adolescente estão a tentar convencer a justiça norte-americana a não o julgarem como adulto. Nos EUA, cerca de 2400 prisioneiros cumprem pena perpétua por crimes cometidos quando eram menores.

Caso os seus advogados não consigam convencer os três juízes do painel de recurso, Jordan Brown será mesmo julgado como um adulto (como tinha já sido decidido num tribunal de primeira instância), podendo vir a cumprir uma pena de prisão perpétua sem possibilidade de sair. Se isso acontecer, Brown tornar-se-á a criança mais jovem na história dos EUA a ser condenada (se esse for o caso) a uma pena de prisão perpétua por homicídio.

Caso a Justiça reverta a decisão de Março passado e decida julgar Brown num tribunal de menores, nesse caso as autoridades terão de o libertar quando este completar 21 anos.

O estado da Pensilvânia - onde o crime foi cometido - trata todas as crianças e adolescentes como adultos até que um juiz decida o contrário. A decisão acerca de Brown - se vai ser julgado como menor ou maior de idade - poderá demorar semanas ou meses.

Duplo homicídio

Brown - que sempre se declarou inocente - é acusado de ter morto a namorada do pai, Kenzie Houk, em Fevereiro de 2009, a noroeste de Pittsburgh (Pensilvânia).

De acordo com a acusação, Brown matou Kenzie com um tiro de caçadeira na nuca enquanto esta dormia. Depois disso, a criança apanhou o autocarro e foi para a escola.

Kenzie Houk, que tinha 26 anos na altura da sua morte, estava a apenas duas semanas de dar à luz um rapaz. Jordan Brown é por isso formalmente acusado de dois homicídios.

A criança terá usado a sua própria caçadeira - um modelo especialmente concebido para ser usado por crianças - para levar a cabo o assassinato.

A acusação argumenta que o assassinato foi premeditado.

Da primeira vez que compareceu em tribunal, Brown levava algemas nos pulsos e nos tornozelos.

Os Estados Unidos são o único país em que adolescentes cumprem penas de prisão perpétua ao abrigo da chamada política life means life, escreve o “The Guardian”.

Só os EUA e a Somália recusaram ratificar a Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Crianças, que impede penas de prisão perpétua sem hipótese de saída a pessoas que tenham cometido crimes antes de atingirem 18 anos.

Os EUA têm, porém, vindo a suavizar as suas políticas. Em 2005 o Supremo Tribunal aboliu a pena de morte para menores de 18 anos. Em Maio passado, o mesmo tribunal decidiu que os menores não podiam ser condenados a penas perpétuas por outros crimes que não sejam o de homicídio. Ainda assim, cerca de 2400 prisioneiros enfrentam actualmente a mais dura pena de todas por homicídios cometidos quando ainda eram crianças.

Membros de grupos de defesa dos direitos humanos têm vindo a protestar contra o facto de Brown estar a ser tratado como um adulto. “É chocante que alguém tão novo possa enfrentar prisão perpétua sem possibilidade de sair, mais ainda num país que se considera progressivo em termos de direitos humanos”, disse Susan Lee, da Amnistia Internacional.

Susana Almeida Ribeiro, Público, 26-01-2011