A tragédia se repete, como as desculpas esfarrapadas de governantes levianos

Pedro Porfírio 
Os números revelam que não estavam nem aí para os riscos de catástrofes

Foto: TvNet/SapoPT

“Tenho visto tanta coisa

Nesse mundo de meu Deus
Coisas que prum cearense
Não existe explicação
Qualquer pinguinho de chuva
Fazer uma inundação”
Da música NO CEARÁ NÃO TEM DISSO NÃO,  gravada por Luiz Gonzaga, em 1950.

“Os administradores públicos, de forma consciente ou não, sempre governaram o Brasil como uma sociedade fundamentada na exclusão, na diferença e na indiferença. Nunca valorizaram o trabalho, base de tudo, e enxergaram nos homens e mulheres dos bairros dos subúrbios e das favelas brasileiras apenas uma fonte de mão-de-obra barata, a ser explorada diariamente, bem como um manancial de votos para a confirmação da ordem política”.
Jorge Rubem Folena, advogado, membro do IAB, em artigo postado no blog da TRIBUNA DA IMPRENSA, em 1 de janeiro de 2011.

É profundamente lamentável que estejamos condenados ao convívio com governantes sem caráter, que não se envergonham de tripudiar sobre o sofrimento alheio.
A catástrofe da região serrana do Rio de Janeiro está acontecendo neste momento, no quinto ano do governo Sérgio Cabral. E mais uma vez no mês de janeiro, historicamente mais vulnerável aos caprichos da natureza. Ainda permanece vivo em nossa memória o desastre de janeiro passado, que fez 257 vítimas fatais em Angra dos Reis, na Ilha Grande e no Morro do Bumba, em Niterói.
Acontece mais uma vez, aliás, diga-se com ênfase, quando o governador está sempre perambulando do outro lar do Atlântico, servindo-se do seu precioso passaporte diplomático e dos seus familiares para o desfrute de um gáudio recorrente (para usar um clichê adequado a vera nesse caso). Um gáudio que parece rigorosamente prioritário e do qual o governador não abre mão, como se preso a um dogma lascivo.

Como a presidente Dilma Rousseff veio sobrevoar o os cenários da tragédia, o governador interrompeu sua viagem de passeio (paga por quem?) e voltou, repetindo sua velha e surrada desculpa, ao responsabilizar governos passados pela ocupação de áreas de riscos. Só não culpou o presidente Prudente de Moraes (em cujo período os retornados da Guerra de Canudos começaram a subir o Morro da Favela) porque nem sabe disso: isso não se ensina na noite de Paris.

A verdade do mau uso das verbas e da omissão criminosa

Antes de mais nada, veja o cinismo das autoridades, em todos os níveis: no ano passado, o governo federal disponibilizou em seu Orçamento para prevenção de enchentes exatos R$ 425 milhões para todo o país. Isso corresponde a menos do que os mais de R$ 490 milhões gastos somente no Complexo do Alemão – dos quais quase R$ 285 milhões só na implantação de um TELEFÉRICO que ninguém pediu.

Mais grave ainda: dos R$ 425 milhões disponibilizados, o governo federal SÓ LIBEROU R$ 280 milhões - destes, R$ 167 milhões para as prefeituras.

De todo esse dinheiro NENHUM TOSTÃO foi destinado às cidades serranas do Estado do Rio, cenários da maior tragédia do país, onde, obviamente, alguma coisa poderia ter sido feita em caráter preventivo.

Anote aí outra informação: para as obras de marketing concentradas em três favelas do Rio – Rocinha, Manguinhos e Complexo do Alemão – o PAC destinou mais de R$ 1 bilhão, isto é, mais do que as receitas orçamentárias de cidades como Niterói e Natal.

Em 2009, O Estado do Rio recebeu apenas R$ 1 milhão e 600 mil reais, ou 1% das verbas do Ministério da Integração Nacional destinadas ao Programa de Prevenção e Preparação para Desastres. Em 2010, conforme o "Contas Abertas", essa verba foi de R$ 1 milhão redondo.

Segundo o mesmo site, o governo federal gastou em 2010 com reconstrução ou emergências pós-tragédias 14 vezes mais do que com obras de prevenção.

Também não é para menos. Tanto na prevenção, como na recuperação, os governantes aproveitam para gastarem os tubos. Na emergência, recorrem à dispensa de licitação e pagam preços superfaturados.

Um plano preventivo de remoção de 100 barracos em área de risco em um morro custaria hoje R$ 4 milhões, segundo cálculos da Defesa Civil do Rio. Isto quer dizer R$ 40 mil por família. 

O prefeito Eduardo Paes informou que há 18 mil famílias morando em áreas de alto risco na cidade do Rio de Janeiro. Considerando os custos previstos por família, com R$ 720 milhões teríamos procedido a realocação dessas famílias. Isso representa R$ 300 milhões a menos do que os gastos concentrados em 3 favelas.

Por culpa de um bando de incompetentes

É muito fácil culpar as vítimas pela desgraça – “quem manda serem pobres e terem renda miserável?” dirão os canalhas. Mas só um boçal empedernido acha que alguém vai morar numa encosta ou na beira do rio por bel prazer.

Quando assumi a secretaria de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, em 1989, o prefeito Saturnino Braga havia declarado a falência da Prefeitura e deixado 5 mil famílias que perderam suas casas nas enchentes de 1988 em barracos de madeira e lona, em escolas e CIEPs inacabados.

Sem contar com um tostão do governo federal, reassentamos todo mundo em moradias simples, tipo embriões, mas seguras e com boa rede de drenagem, gastando menos de R$ 5 mil por habitação. Isso em menos de 2 anos, embora tenhamos reassentado também no conjunto Nelson Mandela, 470 famílias que viviam, há muitos anos, encima da tubulação de uma adutora da CEDAE, em Manguinhos.

Para não dizer que não agimos tão solitariamente, apenas a LBA, que tinha como superindente aqui  Solange Amaral, nos deu uma mão, cedendo um terreno na Boiúna, em Jacarepaguá e pagando cem casas pré-fabricadas, construídas a custo baixíssimo pela Fundação Vale do Rio Doce na Cidade de Deus.

Se Sérgio Cabral e a sua turma de incompetentes tivessem o mínimo de apreço pela verdade, diriam que as casas afetadas agora na região serrana são de ocupações antigas, anteriores a 1980, e que as chuvas de 4 horas não pouparam nem muitas mansões de milionários, em bairros como Itaipava, em Petrópolis, e Kaleme, em Teresópolis. Até um ex-prefeito de Nova Friburgo morreu com o filho em sua casa. O centro dessa cidade também foi pesadamente castigado. E não consta que estivesse em área de risco.

O grande problema deste país é que as pessoas galgam cargos sem ter o menor preparo para tal. São indicações políticas em que só conta a força dos seus padrinhos e dos seus esquemas. Chegam ao poder de olho nas vantagens inerentes e são incapazes de uma mirada estratégica sobre as áreas de suas responsabilidades.

Esse problema é maximizado por uma mídia apressada, exposta ao óbvio, que não costuma consultar o Diário Oficial, não pesquisa fundo, não busca conhecimento amplo dos casos e se perde em perguntas cosméticas. 

E por uma porção de “técnicos” entrevistados aleatoriamente, muitos dos quais querem aproveitar para se apresentarem às autoridades e posarem de sabichões.

Para agravar, o povo também perdeu o seu critério crítico e virou papagaio, repetindo o que a televisão esparge de forma espetaculosa, gratuita, superficial, na confusão dos acontecimentos.

Se fosse o contrário, não seria tão difícil sacar que na nascente dessas calamidades está um conjunto de fatores quase seculares, que vão desde a inexistência de um plano de macro-drenagem até o tratamento do lixo, que se acumula nas áreas mais vulneráveis, passando pela ausência de uma ação em relação ao uso do solo. Mas nada tão insolúvel, que o emprego criterioso e competente das verbas públicas não possa enfrentar.

Pedro Porfírio

Esta matéria está em www.porfiriolivre.info