quinta-feira, 3 de março de 2011

O país do calote e os aposentados do Aerus - Ano V

José Carlos Bolognese

Você tem um problema de vida ou morte para resolver. A culpa não é sua, e a solução está nas mãos do estado. O governo, que violou a lei e ajudou a criar problema, se nega a assumir a responsabilidade e é indiferente às consequências de sua omissão. Você se considera um cidadão ofendido, apela à justiça e esta lhe dá uma banana. Bem....um bananal.... porque em cinco anos, haja banana! Então você pensa: É assim em todo lugar? Será que outros países e outras culturas resolvem problemas parecidos com o seu de outra forma? Devolve o que te roubaram? Bota o culpado na cadeia? Se pesquisar vai descobrir que soluções diferentes daquelas que costumamos ver por aqui, são sim possíveis e acontecem.
Algumas dessas diferentes soluções tendem a mostrar contradições gritantes com o que conhecemos, como a rapidez entre o conhecimento do problema e o empenho em resolvê-lo. Sociedades determinadas a fazer valer a justiça agem com presteza e mostram aos dois lados – culpados e inocentes – que a lei é para todos. E, é claro, que ao seguir pelo caminho oposto, está-se legitimando o dolo, desprezando o lesado e liberando o malfeitor  para maiores e piores crimes. Por aí banaliza-se o mal, seja ele de natureza escandalosa e grande repercussão, ou dissimulado e diluído no tempo, corroendo de forma tóxica a resistência da vítima levando-a ao desespero.

Não consigo deixar de comparar, naquilo que nos interessa, o calote de cinco anos sem solução para os trabalhadores e aposentados da Varig, com o caso de Bernard (Bernie) Madoff, o mega fraudador que deu prejuízos de mais 50 bilhões de dólares a pessoas e empresas nos Estados Unidos e desencadeou uma crise financeira mundial. Antes que me venham lembrar o que já sei – a infinita distância entre um caso e outro - respondo que magnitude, geografia, nacionalidade e personagens, não encobrem o essencial, isto é, a forma como uma e outra sociedade levam em conta o rigor da lei, os direitos das vítimas e a responsabilização dos culpados. Além do mais,calote é calote, em qualquer lugar. Se há países onde a justiça o legitima, azar do cidadão desse país. No caso Madoff, em dois anos, o fraudador já estava em cana.
Abaixo, o que noticiou o jornal Folha de São Paulo com pequena atualização:

"Madoff (que já cumpre pena de 150 anos de prisão) foi acusado de ter formado uma gigantesca 'pirâmide' especulativa por meio de um fundo de investimentos. O esquema é um clássico da burla financeira: consiste em usar o dinheiro aplicado por novos investidores para remunerar os antigos. Quando a entrada de novas aplicações sofre diminuição brusca, o esquema vem abaixo.
A trajetória de retornos na faixa de 1% ao mês atraiu vários bancos, fundos e investidores de diversos países, inclusive do Brasil. Muitos aplicadores acreditavam que o sucesso da carteira de investimento de Madoff estava atrelado ao segredo da estratégia de gestão. A 'caixa preta', na verdade, escondia uma fraude. As perdas são estimadas em US$ 50 bilhões". (Trecho retirado de editorial recente do jornal Folha De S. Paulo)

O que chama a atenção no caso Madoff, é a ação rápida da justiça desde a apuração do crime,a formação do caso pela promotoria, até ao julgamento, à sentença e prisão do criminoso. Já em dezembro de 2010, noticiava-se que os bens do mega fraudador tinham sido congelados pelas autoridades americanas para o ressarcimento às vítimas.
Este é um caso recente, amplamente disponível para pesquisa na internet. Guardada a enorme distância com o nosso caso, penso ser possível imaginar que tipo de desfecho teria o caso Aerus, se tivesse havido desde o início maior transparência (e preocupação com as consequências) sobre as ações que levaram à depredação do fundo e ao enorme calote sofrido por nós. Notem que é muito mais fácil abrir a caixa preta dos gringos do que as nossas, que devem ser muitas e bem mais pretas.

Até hoje, nós, os maiores interessados, não sabemos quem (pessoa ou pessoas) de fato decidiram, assinaram, e são os responsáveis pela descontinuação do repasse dos 3% (terceira fonte-1991) ao Aerus. Também não sabemos se os 3% continuaram a ser cobrados dos passageiros. Já são vinte anos, e quem sabe, nunca nos contou. Também nada sabemos efetivamente sobre os contratos de repactuação da dívida entre Varig e Aerus, que argumentos foram usados, porquê não se pensou nos participantes, e que pessoas, com nome, CPF e identidade resolveram que seria assim e pronto. Da parte do governo só sabemos que foi uma agencia, mas nomes e caras que é bom, nada.
Daí, a sensação sempre ruim que fica, é a que, se em determinados países, fraudes são apuradas, os fraudadores são identificados, e a justiça é feita em prazo satisfatório, no Brasil é a de existirem vários países de acordo com o valor que se atribui a indivíduos e grupos poderosos versus outros que sonham que a lei é para todos. O país dos variguianos não está apenas muito longe da nação que pune corruptos com rigor e faz justiça às vítimas. O país dos variguianos está a anos-luz da sua própria nação, que viu uma grande empresa desenvolver os melhores serviços e profissionais de aviação. Na verdade, este país, onde (sobre) vivem os variguianos que sobraram, não tem constituição, corruptos e corruptores não têm nome nem impressão digital. Mas cercam-se de hordas de advogados, que “provam” que nunca fizeram o que fizeram, nunca assinaram o que assinaram e que suas vítimas são certamente as culpadas por seus problemas. Os que foram lesados, embora fáceis de identificar e localizar, destes ninguém quer saber. A não ser na hora de pedir o voto ou cobrar imposto. Aí nos deixam voltar por algum tempo ao país de origem.
JC Bolognese

Foto: JP


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