quinta-feira, 11 de outubro de 2012

[O cão tabagista conversa com...] Marcio Valério: "O nosso governo de esquerda utiliza processos de tortura que fariam inveja aos bons tempos do Terceiro Reich"

Marcio Valério Oliveira
Sou Engenheiro Mecânico pela Escola Nacional de Engenharia da UFRJ do Rio de Janeiro.
Tenho pós-gradação em engenharia mecânica pela COPPE da UFRJ, Rio de Janeiro

Nome de guerra: VALÉRIO

Quando entrou na aviação: em 1964, na antiga CRUZEIRO DO SUL

Setor(es) onde trabalhou:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA (CRUZEIRO DO SUL)
SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA (VARIG)
DIRETORIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (VARIG)

Cargos ocupados:
CHEFE DEPTO ENGENHARIA (CRUZEIRO DO SUL)
ASSESSOR SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA (VARIG)
ASSESSOR DIRETOR DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (VARIG)

Quando saiu: em 1994, por aposentadoria

No seu último cargo, qual era a sua ocupação e responsabilidade principais?
O meu último cargo foi o de Assessor do Diretor de Engenharia e Manutenção, o Comandante Goetz Herzefeldt. Ele foi substituido pelo engenheiro Paulo Lopes Galindo. Chamo de assessor mas o cargo era de assistente, mas eu não tinha função executiva como tinha meu antecessor e que me indicou para substitui-lo quando se aposentou pelo Aerus, Engenheiro Edgard Loural.

Assim eu fazia todos os serviços que me erarm solicitados, por exemplo, fornecer à Diretoria Financeira os valores a serem pagos aos arrendadores de aeronaves para a Varig, que eram em função das horas voadas por cada aeronave arrendada.

Trabalhei com o Engenheiro Galindo até à minha aposentadoria pelo Aerus em 1994.

Saudades desse tempo?
Há uma saudade de algumas situações e eu, logo após aposentar-me, levei algum tempo para me acostumar com elas. Trabalhando numa grande empresa, tínhamos um grande mundo de relacionamentos e isto me dava a impressão de grande poder e importância. É essa perda que alguns não sabem administrar e os levam a falecer em pouco tempo quando se aposentam.

Em resumo, saudade das coisas boas e das lições aprendidas.

A presente luta por Justiça tem esse lado bom de me fazer sentir util e importante aos meus olhos.

Falando em relacionamentos, qual a sua qualidade que mais irrita os seus amigos?
Aqui o problema é a definição do que se considera qualidade. Dito isto, eu acho que é a Ironia.

Na penúltima resposta você refere “a presente luta por justiça…”. De que luta se trata?
Esta luta por Justiça é aquela que nos dará de volta o que recebíamos da nossa Previdência Complementar.

Pois nós contribuimos, enquanto trabalhávamos na Varig, com uma parte de nossos salários para fazer um fundo que nos atenderia quando aposentados pelo sistema de aposentadoria oficial, o INSS. Isso porque sabíamos que o que receberíamos do INSS seria uma parte pequena do que recebíamos e isso levaria a uma queda do padrão de vida e inúmeras dificuldades. O triste é que esta previsão se tornou uma realidade com diferentes matizes para cada um de nós.

Pois com a falência da Varig surgiu um fato inesperado para os assistidos pelo AERUS: não havia montante em dinheiro suficiente para atender o contratado. E não havia porque, esclareci quando fomos à sede do AERUS, sob intervenção federal, e falamos com o interventor, o Sr. Aubiérgio. Eu perguntei por que o AERUS emprestara dinheiro à Varig mesmo sabendo da situação dela? Ele respondeu que o Aerus nunca emprestou dinheiro à Varig, a Varig é que não depositava a parte dela e também a que retirava da folha de pagamento dos seus funcionários. Eu perguntei quanto a Varig ficou devendo ao AERUS e ele disse: 4 bilhões e 300 milhões de reais. Aquilo nos deixou boquiabertos.

Candelária, 23-10-2009
Então surgiu a oportunidade quando você abriu a luta do "Movimento ACORDO JÁ!" a que aderi pois sabia que era para pedir uma solução imediatamente, em face daquilo que foi um logro que passaram ao SNA e a todos nós, o logro de que um Acordo resolveria o problema. Sabíamos que só tínhamos a Justiça e através de duas causas, uma no STF e outra na 14ª Vara de Brasília. Estávamos certos, nós do Movimento, pois a Vitória na 14ª Vara revelou a verdadeira face da União frente ao assunto: não concordam com a culpa da União na falência do Aerus. Essa era uma dúvida de seis ministros do STF quando do julgamento da Supressão de Liminar, SL127, que, diferente de outros quatro ministros, disseram que só aprovariam a causa em favor dos pensionistas do Aerus se o assunto viesse julgado da 1ª instância atribuindo a culpabilidade à União, o que se concretizou em 13 de julho de 2012, numa decisão magnífica do Exmo. Dr. Jamil Rosas de Jesus Oliveira, que honra o Judiciário Brasileiro e confirma que o papel da União, que tem o Poder, tem tambem o Dever de zelar pelo correto funcionamento dos Sistemas de Previdência Complementar. Recomendo que todos leiam a sentença, ela está no teu blog "O cão que fuma”, é algo que dignifica o exercício da Justiça.

Agora a AGU, da União, faz inúmeras incursões legais, mas fere a Justiça pois a sentença prevê apelações, mas mantém o pagamento dos assistidos, nos valores que recebiam, imediatamente.

Esta é a minha visão da Luta Pela Justiça. Pois o fiz como fizeram meus companheiros unicamente para fazer a Justiça valer. Eu disse no blog do Escritório que nos representa nesta causa: "... o que ganharemos com isto? Uns trocados a mais, porém teremos ganho de volta a nossa Dignidade".

Por isto seguramos faixas de concientização nas ruas e fizemos chamadas para acordar os que "dormiam tão distraídos, sem perceber que eram subtraídos, em tenebrosas transações." Para que estivessem atentos com o que poderia acontecer com eles. Nós éramos um exemplo. E continuamos sendo. É isso ai.

Associação Brasileira de Imprensa, 24-11-2009
E que “resultado” dessa luta você antevê, ou espera?
O resultado que espero dessa minha luta é simples: voltar a receber o que recebia do Aerus. Ir ao banco em que sou pago, chamar a caixa eletrônica no item "Movimentação Recente em sua Conta Corrente" e ver lá o depósito do que me era pago, com correções de direito (está lá na Sentença).

O que pode acontecer: O colegiado do TFR 1 suplantar a decisão de seu Presidente a nosso favor. Aí o nosso Escritório de Advocacia deverá apelar a Foro Superior e, curiosamente, será o Foro que tudo iniciou, o STF, "onde já ganhamos pois foi condicionado à nossa decisão favorável uma vitória na 1ª Instância, a 14ª Vara em Brasília, sob a direção do Exmo Sr. Juiz Jamil Rosas de Jesus Oliveira, o que já ocorreu.

Parece curioso, pois são recursos normais mas tem algo muito mal aí. Pois a sentença diz que pode recorrer mas pague-se imediatamente. E é uma perseguição contra idosos, pessoas no fim da vida, que querem Justiça por algo que é seu, legitimamente, e a União usa o seu Poder para atender o orgulho de uma pessoa que disse que não daria nada à Varig e não vê que os beneficiários do Aerus não são a Varig. Eles trabalharam e fizeram da Varig uma grande empresa que, devido a muitas circunstâncias acabou. O contrato de Aposentadoria Complementar é legítimo e isso foi dito por um Juiz Federal. E disse também que a União é responsável pela falência do AERUS.

Gostaria de lembrar dois momentos do que foi dito pelo antigo Presidente e isso também deixei escrito em e-mails e blogs:

Primeiro: "A Varig é uma empresa que está no coração de todos os brasileiros. Mas a solução tem que ser uma solução do mercado". Perfeito, no regime capitalista é essa a solução para empresas que atuam livremente no mercado.

Segundo: "O Governo não tem porque pagar à Varig pois a Varig deve mais ao Governo que este a ela. Se a justiça disser que devemos pagar, o faremos mas, a nosso ver, isso está errado". Esta segunda afirmação referia-se ao processo da Varig no STF, na causa da Defasagem Tarifária e não para essa do AERUS na 14ª Vara, mas a decisão de cumprir o que a Justiça disser honra o nosso ex-presidente pois dele não se poderia esperar outra fala.

Me alonguei. Peço que me desculpe. Mas te digo que alguém com acesso à nossa Presidenta (quando escrevo esta palavra me lembro da fala da esposa do grande José Saramago) devia explicar isso a ela, que, como no recente caso com a sua assessora direta, Sra. Ideli, mostrou o quanto desconhece do funcionamento da máquina governamental, o que é admissível, mas para tal tem que ter assessores à altura do cargo.
É isso aí...

Não se avexe, meu caro, de escrever tanto quanto lhe apetecer…
Quando começou a participar de atos e manifestações?
Até onde me lembro, comecei a participar de atos e manifestações em 2009. Creio que chamado por Dayse que conheci através de minha amiga e comissária da Varig, Thais Fonseca.

Mas as manifestações se tornaram mais efetivas quando você teve a ideia de pedir com faixas que o Acordo proposto pela União aos assistidos do Aerus fosse realizado já, imediatamente, e não quando a União quisesse. Lembro que por aquela época soubemos que na TV participaria de uma mesa redonda o Chefe da AGU, Dr. Toffoli, e buscamos interlocutores que perguntassem a ele sobre este propalado Acordo. Ele foi claro: não haveria acordo pois a Varig devia mais à União que esta à Varig.

Vimos que não teríamos sucesso neste caminho e não acreditávamos que o SNA seguisse fazendo reuniões de Gabinete para algo que o Governo era contra.
Mas fomos à rua e pedimos uma solução.
Isto tem três anos e meio. É muito tempo...

Foi no programa Roda Viva da TV Educativa, muita gente participou enviando perguntas online mas, se não estou em erro, nenhuma foi lida ao vivo…
Você está certo. E o assunto só apareceu no fim quando o coordenador disse que não aguentava mais as cobranças e ele mesmo falou do assunto e tivemos aquela resposta do Dr. Toffoli.

Qual foi a resposta mesmo?
O Dr. Tofolli disse que a União não deveria pagar nada à Varig pois ela devia ao Governo mais que este a ela. As contas estavam em fase de conclusão. Parece que a Varig não pagava combustivel, taxas de aeroportos e outros itens. Ficamos sabendo em 2009 que não pagava a sua parte do Aerus...

Isso porque o Acordo sugerido quando a Defasagem Tarifária ia ser julgada era para a Varig. O Aerus entrava como credor de 4 bilhões e trezentos milhões de reais da Varig. É isso.

Na sua opinião, Marcio, todo este processo está “confuso” ou “enrolado”?
O interessante é que ele está, a meu ver, as duas coisas: confuso e enrolado. Explico, confuso, pois a AGU, usando o direito de recorrer (que não impede o pagamento imediato) o fez ao TFR 1 e ao perder no julgamento do Presidente, usou o seu direito de pedir julgamento pelo Pleno de três juizes. E aqui fica o problema de que, se ganha, o nosso Advogado (seu Escritório e Dra. Carolina Maia), usarão o direito de apelar à instância superior - o STF, que foi quem validou a decisão do Exmo Sr. Juiz da 14ª Vara, Dr. Jamil Rosas de Jesus Oliveira. É esta a confusão que seria cômica se não fosse trágica para milhares de idosos em necessidade. O nosso governo de esquerda utiliza processos de tortura que fariam inveja aos bons tempos do Terceiro Reich.

E é enrolado, pois a AGU, não podendo dizer que não cumpre a decisão judicial (não chegamos ainda a tanto) diz que está buscando cumpri-la e não o fez ainda por não ter recebido a listagem com os nomes que deverão receber as aposentadorias integrais. E aqui outra vez o cômico pois a listagem está no AERUS que está sob Intervenção Federal, logo está ao dispor da União para qualquer informação.
É como vejo o atual momento da luta Aerus X União.

É o verdadeiro samba do crioulo doido…

Bem lembrado. O gênio de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta de suas críticas memoráveis, captou bem o momento pós deposição militar do Presidente João Goulart quando pessoas não acostumadas ao gerenciamento político e institucional de um país se viram obrigadas a tomar decisões e o que se viu foi cunhado por Sérgio Porto como o “Festival de Besteiras que Assola o País", de sigla FEBEAPÁ. Dado como tema para a Escola de Samba criar o seu enredo o título - Atual Conjuntura - os seus autores produziram uma obra-prima... O mesmo se deu quando o PT assumiu o Poder via eleição democrática e designou para postos de alta importância, pessoas que só possuiam o valor conferido por suas lutas e coragem, o que eram valores de guerrilheiros mas que não eram os de conhecimento, estudo e preparo para funções de gerenciamento.
O espírito de seguir o "chefe absoluto" em tudo o que ele disser não poderia funcionar num país como o Brasil, E foi o que se viu e ainda se vê, como na atuação do Exmo Sr. Ministro do STF, Dr. Tofolli, à frente da AGU e designado para discutir o Acordo do Caso Varig/Aerus, quando a premissa era de que nenhum Acordo era possível.

E é o que se viu agora no caso do cumprimento da decisão do Exmo. Sr. Juiz Jamil Rosas de Jesus Oliveira, da 14ª Vara do DF que, em sentença, diz que a União é responsável por pagar os proventos das aposentadorias complementares dos assistidos do AERUS. A AGU desconversou o quanto pode, o que levou o Exmo. Sr. Juiz, em nova decisão, a determinar o pagamento utilizando imediatamente o dinheiro que a própria AGU dissera que tinha recebido resultado de transações jurídicas com o empresário Luis Estevão - Grupo OK - e que é suficiente para pagamento de 4 meses destes funcionários. E pede que digam quem está se recusando a cumprir uma ordem judicial, lá na AGU.

É interesante que agora, ontem, o alto dirigente do Google no Brasil, Sâo Paulo, foi preso por descumprir decisão judicial e o fato virou notícia internacional na hora.

Como você vê, espírito de alguns valorosos lutadores do PT não se coaduna com a Democracia. É conhecida a lenda de um general do Alto Comando nos Estados Unidos da América, que despachando com o Presidente Kennedy, sugere lançar "algumas bombas atômicas" para resolver um problema, ao que ele retruca: "Sr.General, grande país o nosso que possui soldados dedicados à Pátria como o senhor e que elege como seu superior um homem que pode decidir sobre sua sugestão. Obrigado."

É um longo aprendizado, que só pode ser aprendido com o tempo, com muitas eleições democráticas e muita luta pelos direitos de todos. Para isto é preciso uma Constituição que seus soldados jurem garantir, que tenha Instituições como o Legislativo, o Judiciário e a União que sigam esta Constituição e que seus funcionários não se esqueçam que são apenas empregados transitórios e que lá estão para servir ao povo que lá os colocou...

O " samba do crioulo doido " que você citou é algo que retrata algumas situações muito engraçadas e graças a Deus, quando o Sergio Porto criou a música, ainda era aceito usar este título sem ser considerado uma agressão aos afro-descendentes...

Como sempre, me estendi. Mas era o que pretendia te dizer no tempo que tinha. Se me alonguei foi porque, plagiando Pascal, eu não tive mais tempo para ser mais sucinto.

Qual a sua opinião sobre o “politicamente correto”?
É correto o que atende ao consenso de todos os cidadãos de uma determinada comunidade. E este consenso pode ser desafiado por alguns mais avançados, o que trará uma luta com os que discordam. Sempre haverá esta luta e algumas coisas inaceitaveis poderão passar a ser aceitáveis.

Algumas coisas permanecem estabelecidas e será politicamente correto segui-las, pois é político o que atende a Polis, e a vida em comum tem suas regras.

Já admirei os Beatniks e continuo aberto a movimentos de vanguarda.

O Movto Acordo Já! foi uma vanguarda. A mídia mostra que muitos acordaram agora e pensam em repetir o que fizemos pois viram o resultado. Desejo a eles muita sorte pois vão sofrer muito. Estão no estágio inicial e começaram procurando o Exmo Sr. Juiz Ayoub. Você lembra?
Muito a rever..

O que acha da celeuma tripartite entre SNA, Comissão de Aposentados, APRUS...?
Eu não sei o que se passa com estes "representantes" dos Aposentados.
Conhecia a Aprus como uma Associação dos Aposentados do AERUS que tratava de assuntos puramente sociais. A antiga direção foi censurada por não agir em defesa dos Aposentados nesta tragédia do Aerus que estamos vivendo.

A nova direção chegou mais atuante e foi questionada que este não era o seu papel.

Já a Comissão de Aposentados, eu não conheço. Parece que é um grupo do Rio Grande do Sul. E com este título promove encontros com Autoridades para resolver o problema Aerus.

O SNA é o Sindicato Nacional dos Aeronautas, que assumiu a causa Aerus pelos Aeronautas e Aeroviários (meu caso).

Há muitas críticas aos três. Há muito Ego querendo aparecer e pouco resultado.  

A crítica que o presidente da Aprus faz é válida. É preciso ter foco e procurar a quem decide e pressionar. No momento a decisão de pagar está com a AGU, guardiã do dinheiro destinado ao pagamento dos Assistidos por Decisão Judicial, com prazo até dia 9 ou 10 de outubro, deste ano em curso.

Tudo muito simples. O mais é apenas muito teatro em meio a uma tensão terrivel, que pode perdoar estes atos desesperados.

Edição: JP, 11-10-2012

2 comentários:

  1. De Francisco Vianna:
    O que o 'desgoverno petista' faz com os aposentados, em especial com os da Varig e do Aerus, é de dar uma profunda vergonha a qualquer brasileiro medianamente informado. É puro terrorismo contra os idosos, classificável como genocídio intencional.
    Abraços,
    Francisco Vianna

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  2. Excelente sua entrevista ,demonstrou pleno conhecimento quebra Varig/Aerus Lembro bem a sua pergunta ao Interventor do Aerus eu estava próximo a você..
    No início da sua entrevista me fez lembrar de alguns fatos quando estava na ativa aí senti uma saudade imensa.
    Parabéns .

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