Alerj busca frear “fábrica de homenagens” e projetos de reconhecimento

Deputados discutem medidas para limitar o excesso de títulos e medalhas concedidos pela Assembleia Legislativa do Rio. Câmara do Rio também tem fábrica de homenagens

Quintino Gomes Freire

Foto: Cleomir Tavares/Diário do Rio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou uma discussão sobre a necessidade de limitar o número de homenagens e projetos de reconhecimento apresentados pelos deputados. O debate teve início durante a votação de um projeto de lei que buscava declarar um bar de Niterói como patrimônio histórico e cultural. As informações são de Marco Antônio Stivanelli/Tempo Real.

“Ambiente descontraído” e “melhor tempero da cidade”:

A justificativa do projeto, de autoria do deputado Renan Jordy (PL), que elogiava o “ambiente descontraído” e o “melhor tempero da cidade” do bar, gerou risos e ironia entre os deputados. Carlos Minc (PSB) brincou: “Se o critério é ser descontraído e próximo da praia, até os motéis poderiam ser”.

O caso levou à discussão sobre o excesso de homenagens concedidas pela Alerj. O deputado Renan Jordy, por exemplo, já protocolou 26 projetos de reconhecimento apenas este ano. A deputada Verônica Lima (PT) já apresentou 44 projetos, entre medalhas, prêmios e declarações de patrimônio.

Banalização das honrarias:

O presidente da CCJ, Rodrigo Amorim (União), criticou a banalização das homenagens, que muitas vezes se transformam em um jogo político de “fazer média” com eleitores e aliados. “Vejamos o exemplo da Medalha Tiradentes, há deputados que concederam 40 em um só ano. Isso banaliza a premiação”, afirmou.

Código de Honrarias:

Para coibir os excessos, Amorim anunciou que está elaborando um Código de Honrarias para reunir todos os tipos de homenagens concedidas pela Alerj e estabelecer limites e critérios para sua concessão. A proposta será avaliada pela CCJ e, se aprovada, poderá restringir o número de homenagens por parlamentar e definir critérios mais rigorosos para a concessão de títulos e medalhas.

Objetivo:

O objetivo da iniciativa é preservar o valor das honrarias e evitar que elas percam seu significado, garantindo que o reconhecimento seja concedido apenas a pessoas e instituições que realmente o mereçam.

Fábrica na Câmara dos Vereadores

Stivanelli também chama atenção como, também, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro se transformou em uma verdadeira “fábrica de homenagens” na reta final do mandato. Em uma única edição do Diário Oficial, publicada em 27 de novembro, foram registrados quase 50 pedidos de medalhas e títulos, muitos deles de autoria de vereadores não reeleitos.

Marcelo Arar: o “campeão” das homenagens:

O vereador Marcelo Arar (Agir) se destacou na sessão do dia 28 de novembro ao conceder o título de Mérito Esportivo Mestre Hélio Gracie — uma homenagem criada para reconhecer serviços relevantes ao esporte — para políticos, como o deputado federal Pedro Paulo (PSD) e o deputado estadual Claudio Caiado (PSD), irmão do presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD).

Banalização das homenagens:

A proliferação de homenagens e medalhas na Câmara do Rio tem gerado críticas sobre a banalização dessas honrarias. Muitos vereadores aproveitam os últimos dias de mandato para bajular políticos de maior projeção, amigos e até vizinhos, na tentativa de garantir apoio político ou simplesmente “fazer média”.

Calendário lotado:

Com tantas homenagens concentradas no fim do ano, o calendário da Câmara ficou lotado, e a maioria das cerimônias de entrega deve ocorrer apenas em 2025. No caso dos vereadores não reeleitos, a entrega das homenagens dependerá da boa vontade dos colegas que permaneceram na Câmara.

Falta de quórum para debates:

Enquanto a Câmara se destaca pela “produção” de homenagens, sessões importantes têm sido canceladas por falta de quórum, o que demonstra a falta de prioridade de alguns vereadores em discutir e votar projetos relevantes para a cidade.

Reflexo do “toma lá, dá cá”?

A distribuição excessiva de homenagens e medalhas na Câmara do Rio pode ser vista como um reflexo da cultura do “toma lá, dá cá” na política, onde o reconhecimento é usado como moeda de troca para favores e alianças políticas.

A banalização das honrarias desvaloriza o significado dessas condecorações, que deveriam ser reservadas para reconhecer pessoas e instituições que prestaram serviços relevantes à sociedade.

Título e Texto: Quintino Gomes Freire, Diário do Rio, 8-12-2024