Medida pioneira no Brasil visa estimular o turismo e o comércio no Estado
Quintino Gomes Freire
O Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado brasileiro a implementar o Tax Free, programa que permite o reembolso de impostos para turistas estrangeiros. A lei, sancionada pelo governador Cláudio Castro, visa incentivar o consumo e atrair mais visitantes para o estado.
O Tax Free permitirá
que turistas estrangeiros recebam de volta o ICMS pago em
compras feitas em lojas credenciadas no estado. O reembolso será feito em forma
de cashback, diretamente no cartão de crédito utilizado na compra.
“Um dos objetivos do projeto é fomentar, ao mesmo tempo, o turismo e o comércio, além de contribuir para a diversificação da matriz econômica do estado, impulsionando a economia criativa e cultural. Essas leis vão garantir a concessão dos benefícios com segurança jurídica, resguardando os direitos e deveres do Estado e das empresas”, afirma o governador Cláudio Castro.
Um estudo do Instituto
Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ) indica
que o Tax Free pode dobrar o valor gasto por turistas no
estado, gerando um impacto de mais de R$ 2 bilhões na economia fluminense.
Título e Texto: Quintino Gomes Freire, Diário do Rio, 27-12-2024
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