Entidade é suspeita de desviar R$ 2 bilhões entre janeiro de 2019 e março de 2024
Estadão Conteúdo
O juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14 ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta sexta-feira, 9, a suspensão imediata dos descontos de aposentadorias em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
.jpg) |
| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
A decisão suspende "todo e qualquer desconto associativo" que não esteja amparado em "autorização prévia, pessoal e específica por parte do beneficiário".
O Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS) havia autorizado, em 2023, o desbloqueio em lote e automático de
descontos em pelo menos 32 mil pensões e aposentadorias em benefício da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
O juiz afirma que o ato
administrativo foi ilegal "diante da ausência de suporte normativo e
documental, bem como a omissão do INSS no dever de fiscalizar e validar os
procedimentos adotados pelas entidades conveniadas".
"A permanência dos efeitos do ofício permite a continuidade de descontos potencialmente ilegais, com impacto direto sobre milhões de beneficiários, em especial idosos e hipossuficientes, que muitas vezes sequer têm acesso aos meios digitais para controle desses lançamentos", escreveu o magistrado.
A Contag é suspeita de desviar
R$ 2 bilhões de aposentados entre janeiro de 2019 e março de 2024. Os cálculos
são da Polícia Federal.
A confederação é uma das
entidades investigadas na Operação Sem Desconto. Quando a investigação veio a
público, a associação negou irregularidades e informou que denunciou ao INSS,
por duas vezes, descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados e
pensionistas rurais.
Após a Operação Sem Desconto, o INSS revogou todos os acordos de cooperação técnica com as associações e sindicatos investigados pela Polícia Federal. É por meio desse instrumento que as entidades se habilitam para operar os descontos direto dos contracheques dos aposentados.
Título e Texto: Estadão Conteúdo, via O Dia, 9-5-2025, 21h25
9-6-2025: Oeste sem filtro – STF forma maioria para limitar a decisão da Câmara sobre Ramagem + AGU exclui o Sindicato do irmão de Lula + Lula defende relação com a Rússia e critica tarifas de Trump + Correios têm prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2024, o maior desde 2016
Relatório da investigação da PF sobre descontos indevidos no INSS mostra dimensão do escândalo
A imprensa democrática brasileira não pode continuar a desinformar a cidadania
Fica na sua, Bessias
8-5-2025: Oeste sem filtro – Conclave elege o primeiro papa americano + Câmara suspende processo contra Alexandre Ramagem + PT lança cartilha para tentar rebater vídeo de Nikolas + Governo recusa sugestão de enquadrar o PCC e o CV como organizações terroristas
E o Brasil está vivendo uma esculhambação sem tamanho!
Roubalheira no INSS: Nikolas Ferreira sugere uma solução
O Governo das imagens e das mentiras de Eduardo Paes
Fraude Bilionária no INSS: Como 4 Milhões de Aposentados Foram Enganados!
Lula agora jura que o atual governo não tem nada a ver com a roubalheira que desta vez tungou uma imensidão de aposentados. Falta explicar por que Carlos Lupi foi despejado do ministério.
ResponderExcluir