Juiz determina suspensão imediata de todos os descontos de aposentadorias em favor da Contag

Entidade é suspeita de desviar R$ 2 bilhões entre janeiro de 2019 e março de 2024

Estadão Conteúdo

O juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14 ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta sexta-feira, 9, a suspensão imediata dos descontos de aposentadorias em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A decisão suspende "todo e qualquer desconto associativo" que não esteja amparado em "autorização prévia, pessoal e específica por parte do beneficiário".

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) havia autorizado, em 2023, o desbloqueio em lote e automático de descontos em pelo menos 32 mil pensões e aposentadorias em benefício da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

O juiz afirma que o ato administrativo foi ilegal "diante da ausência de suporte normativo e documental, bem como a omissão do INSS no dever de fiscalizar e validar os procedimentos adotados pelas entidades conveniadas".

"A permanência dos efeitos do ofício permite a continuidade de descontos potencialmente ilegais, com impacto direto sobre milhões de beneficiários, em especial idosos e hipossuficientes, que muitas vezes sequer têm acesso aos meios digitais para controle desses lançamentos", escreveu o magistrado.

A Contag é suspeita de desviar R$ 2 bilhões de aposentados entre janeiro de 2019 e março de 2024. Os cálculos são da Polícia Federal.

A confederação é uma das entidades investigadas na Operação Sem Desconto. Quando a investigação veio a público, a associação negou irregularidades e informou que denunciou ao INSS, por duas vezes, descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais.

Após a Operação Sem Desconto, o INSS revogou todos os acordos de cooperação técnica com as associações e sindicatos investigados pela Polícia Federal. É por meio desse instrumento que as entidades se habilitam para operar os descontos direto dos contracheques dos aposentados. 

Título e Texto: Estadão Conteúdo, via O Dia, 9-5-2025, 21h25

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