Claudio Dantas
Artigo original de @MaryAnastasiaOG, publicado no Wall Street Journal, sobre os registros fraudulentos da entrada de Filipe Martins na Florida. Leiam:
Mistério na Imigração
Apontam para um Lawfare
Algo parece estar podre no
escritório do U.S. Customs and Border Protection (CBP) em Orlando, Flórida, onde
um documento falso de entrada nos EUA em nome de um assessor do ex-presidente
brasileiro Jair Bolsonaro foi publicado em seu site oficial não apenas
uma, mas duas vezes desde 2024.
Dados de celular, comprovantes
de cartão de crédito e o manifesto de passageiros de um voo comercial que Filipe Martins tomou no Brasil em 31 de dezembro de 2022 provam que ele não poderia ter entrado nos EUA na noite de 30 de dezembro de 2022, como o CBP
de Orlando alegou inicialmente em março de 2024.
Quando esses fatos foram
apresentados ao Departamento de Segurança Interna (DHS), a
agência concordou que Martins não poderia estar em dois lugares ao mesmo tempo.
Em junho de 2024, o registro falso foi retirado do ar. Mas neste mês, ele
reapareceu subitamente no site do CBP em Orlando.
A verdade importa para Martins porque ele está sendo investigado no Brasil pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por supostamente ter participado de uma conspiração de Bolsonaro para derrubar o presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva.
Como não há registro oficial
de saída de Martins do Brasil — conforme exigido por lei —, Moraes sustenta que
a alegada entrada nos EUA, conforme registrado pelo CBP, indicaria que ele saiu
clandestinamente do país e poderia fazê-lo novamente.
Martins foi preso em fevereiro
de 2024. Desde março, Moraes tem usado a alegação falsa do CBP para
classificá-lo como risco de fuga. Naturalmente, os advogados de Martins querem
que o registro seja corrigido. Também querem saber quem criou as entradas fantasmas
e quando. O CBP se recusa a divulgar essas informações. Por razões de segurança
nacional dos EUA, o DHS também deveria querer saber.
Não há uma motivação
americana evidente para inventar uma viagem de Martins que nunca aconteceu. Mas
alguém dentro do CBP, agindo a serviço de interesses políticos brasileiros
contrários a Bolsonaro, teria um motivo.
Com poucas provas para
sustentar sua tese de que Bolsonaro planejava um golpe de Estado contra Lula,
Moraes tem se apoiado em delações premiadas para construir seu caso. Mas as
coisas não vão bem. Em áudio vazado em março, a principal testemunha da acusação
afirma que foi coagida a prestar depoimento contra Bolsonaro. Em audiência
preliminar na quinta-feira, Martins declarou ao tribunal que acredita que sua
detenção, por vezes em condições desumanas, busca obter resultados semelhantes.
Quando é acusado por
críticos de atuar de forma autoritária, Moraes diz estar defendendo a
democracia brasileira.
O registro legal da entrada de
qualquer viajante nos EUA é o formulário eletrônico I-94. A advogada de
Martins, Ana Bárbara Schaffert, contou que, ao tentar libertar seu cliente em
abril de 2024, enviou um e-mail ao CBP de Orlando pedindo o I-94 correspondente
à suposta viagem. O CBP respondeu que não havia registro de entrada de Martins
naquela data e que sua última entrada registrada nos EUA tinha ocorrido no
Aeroporto Kennedy, em Nova York, em setembro de 2022.
Como essa viagem havia sido
devidamente comunicada às autoridades brasileiras, ela considerou a situação
resolvida. Duas semanas depois, Martins ainda não havia sido libertado.
Schaffert então ligou para o CBP do aeroporto Kennedy para obter uma cópia do
I-94 de setembro de 2022. Um funcionário a surpreendeu ao informar que
o sistema agora mostrava um I-94 de 30 de dezembro de 2022, em Orlando.
O nome de Martins estava
escrito com erro ortográfico e o número do documento correspondia a um
passaporte declarado como perdido em 2021. Martins permaneceu preso
por 183 dias, muito depois de o I-94 fraudulento ter sido removido do site do
CBP e a correção ter sido enviada ao tribunal brasileiro.
Em agosto de 2024, foi
libertado da prisão, mas permanece em prisão domiciliar em Ponta Grossa, no
Paraná. Moraes não reconheceu a falsidade da narrativa de viagem. Continua a se
basear na página de “histórico de viagens” do CBP — que não tem valor legal —
para justificar a detenção de Martins. Ele não pode deixar sua cidade, usa
tornozeleira eletrônica e está proibido de falar com a imprensa ou usar redes
sociais.
A advogada de Martins não
obteve resposta à denúncia enviada ao inspetor-geral do DHS. Ela também
apresentou dois pedidos via Freedom of Information Act para
obter os registros que indicariam quem criou as entradas e quando. Recebeu uma
“resposta genérica” dizendo que “não havia informações disponíveis para
responder”. Em janeiro, ela processou o DHS e o CBP na Flórida para
obter os registros do I-94.
Como parte de uma tentativa de
acordo, as autoridades forneceram os registros, mas com o nome da pessoa que os
criou e as datas em que foram criados completamente ocultos. O DHS afirmou na
semana passada que não poderia comentar por se tratar de “litígio em
andamento”. Neste mês, o CBP deu nova ajuda aos promotores brasileiros ao
republicar em seu site o I-94 falso de Martins, com o mesmo erro no prenome e o
número do passaporte perdido.
O que é pior? O crime ou a
tentativa de encobri-lo?
Assista:
Título, Imagem e Vídeo: Claudio Dantas, 27-7-2025
O ‘Wall Street Journal’ publicou não um, mas DOIS artigos sobre o caso de Filipe Martins, incluindo um editorial
Cuidado, Brasileiro! Viajar aos EUA é crime!
“Ainda há quem insista em chamar o Brasil de democracia”
Soberania para inglês ver: como a esquerda finge nacionalismo enquanto entrega o Brasil
De quem são as digitais no atual (des)governo Lula?
Nunca vi um Congresso tão frouxo na minha vida.
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