Medida foi publicada no Diário Oficial do município nesta terça-feira (28)
O Dia
A Prefeitura do Rio cancelou o cadastro do bar Partisan, na Lapa, Região Central, após a divulgação de um aviso considerado discriminatório contra norte-americanos e israelenses. A medida foi publicada no Diário Oficial do município nesta terça-feira (28).
Com a inscrição municipal
encerrada, o estabelecimento terá que suspender as atividades. No início
do mês, o espaço já havia sido multado em R$ 9.520 pelo
Procon Carioca, depois que o órgão tomou conhecimento de que o bar
estaria restringindo o acesso de pessoas com base na nacionalidade. No local,
foi exibida a mensagem, em inglês: “Cidadãos dos EUA e de Israel não são
bem-vindos”.
Na ocasião, o Procon destacou que a conduta configura prática abusiva e discriminatória, considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima, além de vedar ações que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação.
A Secretaria reforçou, ainda,
que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e
respeito à dignidade, sendo inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em
origem, nacionalidade ou critérios semelhantes.
Título e Texto: Redação,
O Dia, 28-4-2026, 11h23
Bar na Lapa é multado em R$ 9,5 mil por barrar americanos e israelenses
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