Os Barbosas (II)

José Manuel
 

Acho que aqui temos que parar por alguns instantes para repensar sobre essa frase de um dos maiores juristas Brasileiros de todos os tempos.

O Águia de Haia, como foi chamado, ao defender o princípio da igualdade dos Estados, na 2ª conferência de Haia em 1907,  foi um dos intelectuais mais brilhantes em seu tempo.

O que será que mudou depois de mais de um século desta magnífica e famosa frase?

Será que dá para acreditar que  Rui Barbosa como brilhante jurista a tenha escrito no século 19 e um outro jurista de mesmo sobrenome não menos reconhecido como grande personalidade, agora em pleno século 21, esteja com a nossa SL-127 (antecipação de tutela ) há alguns meses para dar um parecer sobre um recurso impetrado pela União Federal?

Será que não passa pela mente de sua Excelência, Doutor Joaquim, em pleno século 21, que idosos têm urgência e que um dia, em suas vidas vividas e sofridas, representa talvez dias em pessoas mais jovens?

No mesmo contexto, o que será que teria passado pela mente do Doutro Rui lá atrás no  longínquo tempo em que viveu?

Certamente, não seria a mesma coisa, até porque não teria escrito o que escreveu, e se o fez foi porque acreditava na força daquelas palavras.

Jamais nos passou pela cabeça interpelar ou querer mostrar aquilo que não é de nossa seara, do que não conhecemos. Porém , enquanto seres humanos, cidadãos, temos obrigação de ler a nossa constituição que é a bíblia, o corão, a carta magna de nossa  Nação, para entendermos profundamente os nossos direitos, deveres e obrigações.

Ao fazermos encontramos o embasamento de nossos reclamos e aí podemos ver como a constituição de 1988 ratificou as palavras do Doutor Rui, quando declara sobre o tema na emenda constitucional 45/2004

 "A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação."

Democraticamente temos que entender o caos por que passa a Justiça Brasileira apesar de seus palácios como o do Rio de Janeiro, por exemplo, que fariam a inveja a Nabucodonosor e seus devaneios paisagísticos.

Ao se mostrar contra a criação de  mais tribunais federais, o Doutor Joaquim que, segundo suas palavras  "Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia", temos que bater palmas pela sua preocupação com os gastos públicos.

Mas, ao reter por alguns meses um parecer à SL-127 (antecipação de tutela) que já foi sentenciada favoravelmente e sofre o último recurso da União, com certeza o Ministro presidente do STF, contradiz não só a constituição, como torna sem efeito as palavras brilhantes do seu colega homônimo.

Doutor Joaquim, encarecidamente lhe pedimos  que faça prevalecer a autoridade da decisão do Supremo que foi desrespeitada, para que este Natal possa ser o menos penoso dos sete anteriores e nos mostre, por favor, a força de um BARBOSA, sobrenome poderoso, que nos remete a um ícone da Justiça Brasileira.

Título e Texto: José Manuel, ex-tripulante Varig, 67 anos, 10-11-2013

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