terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Funcionários preferem calar-se à denúncia de risco de vida

Rafael Marques de Morais


Há dias recebi mais uma denúncia, das muitas que tenho recebido regularmente, sobre o alegado risco de desabamento do um edifício novo que alberga a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes, do Ministério das Finanças, situado no Bairro Maculusso, Luanda.

A denúncia chegou-me por via de um intermediário, porque os denunciantes temem ser descobertos. É normal, nesta linha de trabalho, ser contactado por fontes que preferem manter o anonimato. A Lei de Imprensa permite a salvaguarda da identidade das fontes de informação, precisamente para garantir que as mesmas não se sintam limitadas pelo receio de retaliações que, nos casos mais graves, podem pôr em perigo a sua integridade física.

Achei por isso anormal que um grupo de pessoas quisesse denunciar o suposto risco de vida que corre por trabalhar num prédio que acreditam poder desabar, sem que demonstrasse o bom senso de informar directamente o investigador em cuja ajuda todos parecem confiar.

Para se justificar, o grupo alega, num texto deixado ao intermediário, que “o serviço [Ministério das Finanças] trabalha com a bófia e poderão um dia descobrir de onde veio a denúncia”.

Mais adiante, o grupo informa que a cave do Edifício Goya tem infiltrações, que há uma moto-bomba a retirar constantemente a água e que o prédio se está a “mover”.

O edifício, construído pela Soares da Costa, foi adquirido em 2012, pelo Ministério das Finanças, através do Despacho Presidencial n. 6/12. Após a sua conclusão, em 2010, a promotora imobiliária Scala descreveu-o como “o mais moderno edifício de escritórios no centro de Luanda”.

A 18 de Maio passado, um incêndio deflagrou neste mesmo prédio. O ministro da Hotelaria e Turismo, Paulino Baptista, assim como muitos dos mais de cem funcionários desse ministério, tiveram de ser retirados através de uma grua dos bombeiros, dada a inexistência de saídas de emergência.

“O que se passa é que o Ministério da Hotelaria e Turismo, bem como a Comissão do Golfo da Guiné, abandonaram o edifício. Mas nós, da Repartição [Fiscal dos Grandes Contribuintes], não nos tiram de lá perante a evidência de que o prédio pode desabar”, lê-se na nota escrita pelo grupo.

Chegados a este ponto, impõe-se chamar a atenção para a irresponsabilidade que muitos cidadãos angolanos assumem, mesmo quando se trata de defender a própria vida.

A tal “bófia” [Serviço de Inteligência e Segurança de Estado – SINSE] não impediu que o Ministério da Hotelaria e Turismo, assim como a Comissão do Golfo da Guiné, patrocinada por Angola, se retirassem do edifício. Porque o faria aos funcionários do Ministério das Finanças?

Que interesses — patrióticos ou outros — estaria a “bófia” a defender caso obrigasse os funcionários públicos a acabarem soterrados num edifício mal construído?

É caso para perguntar: os trabalhadores já reclamaram por escrito junto do ministro das Finanças? Já alertaram o Corpo de Protecção Civil para o perigo que o prédio representa e pediram que se fizesse um levantamento sobre o mesmo? E como poderei eu obter respostas, se os próprios interessados se furtam a prestar mais informações?

Imaginemos o pior cenário, como no desabamento do edifício da então Direcção Nacional de Investigação Criminal – DNIC (ora Serviço de Investigação Criminal) em horário de expediente. Em tais circunstâncias, de que adiantaria aos funcionários da Repartição Fiscal o silêncio e o medo da “bófia”?

Acredito que a “bófia” — que já foi DISA, MINSE, SINFO e agora SINSE —tem ultimamente servido para todo o tipo de desculpas por parte dos angolanos que se recusam a assumir as suas responsabilidades de cidadania. Da mesma forma que as pessoas esperam que seja o governo a resolver todos os problemas colectivos, mantendo-se de braços cruzados, também esperam, quando este não cumpre com as suas responsabilidades, que apareça alguém a resolver-lhes os problemas.

Não acredito que o SINSE tomasse medidas de retaliação ou aconselhasse o ministro das Finanças a despedir os funcionários que denunciassem publicamente o risco de vida que correm com o alegado abalo da estrutura do prédio onde trabalham.

Este é o principal defeito da sociedade angolana: a irresponsabilidade.

O já citado grupo denunciante sugere, através do intermediário, que eu vá falar com os guardas. Empurram a arraia-miúda para a “frente de batalha”.

Achei por bem anotar a minha discordância e partilhá-la com os leitores. Não irei interpelar os guardas ou o Ministério das Finanças por causa da irresponsabilidade destes funcionários da Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes. Querem que alguém lhes salve a pele, mas não têm a hombridade de explicar directamente ao autor a sua preocupação.

Como bom cidadão e respeitador da vida humana, espero que o edifício não desabe e não sofra problemas de maior. Reprovo, no entanto, a cobardia e a irresponsabilidade daqueles que preferem esconder-se das autoridades, mesmo quando acham que correm perigo de vida.

A bófia e a bufaria não devem servir de desculpa para o estado de irresponsabilidade dos angolanos. A bófia e os bufos são uma parte relevante da sociedade e só agem mal quando o permitimos, ora porque se trata dos nossos filhos, irmãos, amigos parentes, ora porque simplesmente não queremos chatices.

O Edifício Goya, que alberga a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes
Título, Imagem e Texto: Rafael Marques de Morais, Maka Angola, 23-1-2017

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