As 10 questões do colapso – Portugal: a provável derrocada financeira de 2016-2017

É o título do livro do professor de Economia, João César das Neves.

Gostei e recomendo a leitura. Várias são as passagens que adoraria dividir com os leitores.

Embora trate especificamente do caso de Portugal, o alerta de João César das Neves aplica-se a qualquer economia, inclusive a doméstica.

Sinteticamente, é a mesma coisa do ‘cheque especial’. Você vai usando, usando, até tornar esse limite parte do seu orçamento mensal, isto é, você ganha três mil, tem mais dois mil de limite, igual a cinco mil. Aí, você gasta cinco mil por mês. Vai chegar o dia que o seu salário/rendimento mensal não chega para cobrir o saldo negativo. Você vai falar com o gerente… mais uns dias, umas semanas. Um belo dia o banco nega-se a cobrir o seu cheque, não pode mais sacar no caixa eletrônico… aí a vaca (e toda a criação doméstica) vai pro brejo.

Na maioria dos casos, as pessoas (endividadas) apertam os cintos tantos buraquinhos quantos forem necessários até conseguirem equilibrar as contas. Isto é, ganhar mil e gastar novecentos e noventa e nove. Já é um bom começo.

Outras pessoas saem berrando contra o gerente culpando-o pelas suas próprias dificuldades. É o caso do governo de Portugal (e o da Grécia também). O país, representado por um governo com três partidos anticapitalistas, estalinistas e antieuropeus não só quer renegociar a dívida, eufemismo para não pagar, como exige que o “banco” (outros países europeus = contribuintes desses países) lhe empreste mais dinheiro. Para distribui-lo pelos ‘clientes’ desses partidos. Entendeu?

Leia este excerto, por favor. 

“A imposição da austeridade

Portugal vive um momento de perplexidade e confusão. Essa situação resulta sobretudo de duas falácias básicas, que penetraram não apenas o discurso oficial, não apenas a atitude das elites, mas a própria mentalidade nacional. É verdade que, no fundo, as pessoas sabiam que o que diziam não podia ser verdade. Mas, por outro lado, a habituação foi-se tornando endémica. A origem da disfunção cognitiva entre discurso e sociedade é mais profunda do que parece. Realmente, ela constitui o último episódio de um longo mito nacional, paralelo ao ‘El Dorado’ ou ao ‘Encoberto’.

A ilusão começou com a entrada no mercado único europeu em 1992. A cooperação financeira e a construção da moeda única, então iniciadas, implicaram uma descida acentuada das taxas de juro para um país habituado a estar à margem dos mercados internacionais. Isso abriu novas fontes de abundância. De novo, como nas épocas da pimenta da Índia e do ouro do Brasil, os sonhos mais ambiciosos pareciam acessíveis. O país começou um longo período de gastos a crédito, não só por parte das autoridades, mas também pelas empresas e as famílias. Portugal passou quinze anos a viver de empréstimos.

A primeira consequência deste processo é naturalmente a enorme dívida externa, pública e privada, uma das maiores do mundo, que nos assombrará durante décadas. Mas o pior efeito foi o impacto em hábitos e instituições. Durante esse longo período de ilusão, o país acostumou-se e organizou-se para um nível de vida insustentável. Paulatinamente, regalias passavam a direitos, sonhos tornaram-se exigências, ambições ficavam certezas. As novas gerações foram achando normal ter aquilo que só se podia pagar com dinheiro dos estrangeiros.

Esse clima de ficção terminou abruptamente em 2008, com a crise financeira internacional, que constituiu um embate na realidade, aqui como em todo o mundo. Começou então a conjuntura que os dois livros anteriores descreveram. Quando o choque rebentou e a primeira ilusão morreu, houve duas reações. O povo em geral abriu os olhos e mudou mesmo de vida. Foi espantoso ver a atitude de famílias e pequenas empresas, que no meio de enormes sofrimentos se desvencilharam da terrível situação. Uns emigraram, outros mudaram de setor, muitas empresas ajustaram a atividade, cortaram custos, alteraram o produto; outras morreram para renascer renovadas logo a seguir. A economia ajustou-se debaixo de enorme pressão.

Nas elites, porém, a mudança foi mais de discurso que de realidade. Tornou-se urgente construir novo mito que permitisse depositar a culpa em porta alheia, justificando os protestos. Assim, embora muitos mudassem de vida, vários grupos de pressão limitaram-se a ajustar a ilusão para evitar enfrentar o sofrimento. Surgiu então a segunda falácia, intensamente repetida pela elite até parecer verdade.

Os níveis de vida empolados a crédito continuaram a ser vistos como normais, procurando-se explicações alternativas para a sua ausência. Afinal éramos todos inocentes e a maldade vinha de um punhado de corruptos incompetentes e das imposições da troika, que nos vinha ajudar. A tese defende que o nosso sofrimento é devido, não à situação económica, mas às medidas inúteis que a Europa impõe. A famosa austeridade é, portanto, uma rematada tolice, resultado de uma ortodoxia economicista idiota e sádica, que destrói o Sul da União. Essa segunda fantasia, em que quase todo o aparelho político-mediático anda apostado desde então, constitui uma magna operação de desinformação. E que se livrem de a contrariar!

Claro que a posição só se aguentava porque tinha um elemento de verdade. Fazer um esforço de contração no meio de uma recessão é agravar a situação de sofrimento. Os anos após 2008 eram os menos adequados a um exercício de austeridade. Mas, por outro lado, como se abusara nos anos de prosperidade e se perdera a confiança dos credores, não havia grande alternativa para retomar o acesso aos mercados.

Por outro lado, se tinham razão nos custos, as críticas à austeridade erravam fragorosamente ao esquecerem-se do problema. Chega a ser incrível como essa explicação consegue sempre evitar qualquer referência a estagnação, dívida, défices e desequilíbrios. Parece que tudo ficaria muito bem, desde que a troika não nos incomodasse. Deixando cá o dinheiro que emprestou, claro! A única menção ao passivo é para recomendar o seu repúdio, renegociando a dívida. O que, naturalmente, é visto como uma solução mágica e um almoço grátis, sem consequências nefastas no futuro.

Esta segunda falácia teve efeitos importantes na estratégia. O Estado, as câmaras municipais e demais instituições fizeram o mínimo possível de reformas, esperando que a crise venha a passar, para se voltar ao mesmo. Sem entender que esse regresso geraria nova crise. Grandes empresas, próximas do poder, gravemente atingidas pelas tolices antigas, aparentaram uma normalidade oca. Em particular a banca, óbvia protagonista da crise financeira, assobiou para o lado, empurrando o problema com a barriga. A oposição de então, grande responsável da crise por ter sido governo quando ela inchava, gritou indignada como se lhe fosse alheia, sem realmente apresentar uma verdadeira alternativa à austeridade. Apesar dos disfarces, a patente incapacidade de todas estas entidades em cumprir as suas funções sociais mostra a gravidade da situação.

Funcionários, médicos, professores e muitos outros grupos profissionais, que tanto ganharam nos anos fáceis, tinham de conhecer a trajetória ruinosa que os seus sistemas seguiam. Só com enorme cegueira voluntária puderam depois indignar-se perante os cortes de despesas insustentáveis que acumularam diariamente sem os denunciar. Pensionistas, subsidiados, munícipes e utentes quiseram acreditar nas benesses que políticos irresponsáveis lhes concediam, apesar dos défices funcionais dos serviços mostrarem a evidência do embuste. Não só os aceitaram mas erigiram-nos em direitos inalienáveis, apesar de se incorrer em custos muitos superiores às receitas e liquidados por dívida externa. Por isso, dizer-lhes que os seus descontos não garantiam os níveis prometidos gerava fúrias incontroláveis. A resposta mais comum era o insulto: os realistas têm que ser corruptos, neoliberais, hipócritas ou mentecaptos, pois nada é mais negativo que a sinceridade num povo embevecido pela ilusão. A verdade parece crime de lesa-pátria.

O resultado foi aquele que se viu. Portugal saiu com sucesso do programa de ajustamento em junho de 2014, mas com a situação longe de estar equilibrada. Não só falharam todas as metas acordadas, mas a situação financeira permaneceu altamente preocupante, apesar de todas as garantias das autoridades portuguesas e europeias.

A violação das obrigações é fácil de demonstrar pela consulta do quadro seguinte. Ele relembra os valores para o défice orçamental em percentagem do PIB que foram acordados no início do programa, em 2011. Estes níveis foram sucessivamente revistos, à medida que se constatava a divergência e, mesmo assim, sucessivamente ultrapassados. Como sinal dessa revisão, o quadro inclui o ajustamento feito no final do segundo ano, em outubro de 2012, quando era já evidente o incumprimento. A última linha apresenta os valores realmente observados e o último orçamentado.

	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2026
Memorando de junho de 2011	-9,1	-5,9	-4,5	-3	-2,3	-1,9	-1,8
Quinta revisão de outubro de 2012	-9,8	-4,4	-5	-4,5	-2,5
Real	-11,2	-7,4	-5,5	-4,8	-7,1	-4,3	-2,2*

* Orçamentado

Quanto ao segundo elemento, a fragilidade da situação financeira resultante do programa, ela ficou provada imediatamente, quando poucos dias depois do seu fim, a 3 de agosto de 2014, se deu a resolução do Banco Espírito Santo (BES), primeira de uma sequência de crescentes dificuldades nas instituições de crédito nacional. Então, após o episódio orçamental – longe de estar acabado – começava o drama bancário. Mas isso não impediu a manutenção da falácia.”

João César da Neves, in “As 10 questões do colapso – Portugal: A provável derrocada financeira de 2016-2017, páginas 29 a 33.

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