quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

O tribunal de segunda instância

José António Rodrigues Carmo

Estive a ouvir a audiência de ontem, no U.S. Court of Appeals, 9th Circuit, e colhi as seguintes impressões:

1 - É muito agradável e até aditivo, ouvir as argumentações em tribunais americanos.

2 - O tribunal em questão é considerado o mais à esquerda no sistema de 2ª instância, nos EUA. É na Califórnia, um dos estados mais "liberais" – nos EUA este adjetivo é sinónimo de esquerda.

3 - Os três juízes são conhecidos suficientemente bem.
Um deles foi nomeado por Jimmy Carter e as perguntas que fez não deixam dúvidas sobre a sua inclinação ideológica.

Outra, foi nomeada por Obama e as perguntas refletem claramente o seu enviesamento.

O terceiro foi nomeado por Bush e foi o único que fez perguntas neutras e pertinentes.

O que irá acontecer?

Provavelmente o painel irá votar, dois contra 1, contra a OE (Ordem Executiva). Não por méritos jurídicos, mas por evidente enviesamento político. O que confirma o ativismo judicial que cada vez mais permeia certa magistratura no Ocidente e que vem na linha do tristemente famoso Baltazar Garzón, cuja mão justiceira, apenas se abatia sobre os que não eram da sua cor e que hoje, consta, está a tratar dos direitos de um agressor sexual, chamado Julian Assange, acoitado na embaixada de uma ditadura sul-americana, em Londres.

E também, provavelmente, o caso irá parar ao Supremo, também dividido ao meio e onde falta um juiz cuja nomeação está a ser o mais possível atrasada pela minoria de esquerda americana no Congresso e no Senado.

Tempos fascinantes!
Título e Texto: José António Rodrigues Carmo, Facebook, 8-2-2017

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