Gisela Tamamar
Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão um novo piso previdenciário: R$ 540. Já quem recebe acima desse valor ganhará um aumento de 6,41%. Os reajustes foram estabelecidos pelos ministérios da Previdência Social e da Fazenda em portaria publicada ontem, dia 3, no Diário Oficial da União.
O novo piso tem como base o valor do salário mínimo de 2011, que passou de R$ 510 para R$ 540 (alta de 5,88%), definido pela medida provisória (MP) assinada no dia 30 de dezembro pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que a definição desse valor é positiva para economia porque evita um aumento muito forte no déficit da Previdência e preserva o poder de compra do piso salarial.
No entanto, a expectativa dos representantes dos aposentados é que haverá uma alteração no valor, e para melhor. “As centrais sindicais vão brigar no Congresso para melhorar o salário mínimo. Depois, recebemos retroativo”, destaca o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.
Ele lembra que durante a aprovação do Orçamento para 2011 foram reservados R$ 5,6 bilhões, que seriam suficientes para elevar o mínimo para R$ 560 e reajustar as aposentadorias em 7,5%. “A discussão será retomada quando o Congresso voltar aos trabalhos, a partir de 1º de fevereiro.”
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, também acredita em uma “boa briga” por um aumento maior no salário e consequente reajuste das aposentadorias. “Queremos que o aposentado pare de perder”, opina.
Em sua avaliação, o reajuste de 6,41% é razoável, mas caso o salário mínimo receba um novo aumento, Gonçalles defende um reajuste na mesma proporção para quem ganha acima do piso. O aumento de 6,41% fica próximo da estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,47% entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2010.
Cálculo da Previdência mostra que o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá 15,5 milhões de pessoas e corresponde a uma despesa adicional de R$ 5,148 bilhões ao INSS. Já o aumento para quem recebe acima do piso beneficiará 8,7 milhões de pessoas e representa um acréscimo de R$ 7,987 bilhões na folha de pagamento.
A publicação estabeleceu novas faixas salariais para as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Passam a contribuir com uma alíquota de 8% aqueles que ganham até R$ 1.106,90. Quem tem salário de contribuição entre R$ 1.106,91 e R$ 1.844,83 se enquadra na alíquota de 9%. E quem ganha entre R$ 1.844,84 e R$ 3.689,66 fica incluído na faixa de 11%.
O recolhimento da contribuição com base nessas novas faixas deverá ser feito apenas em fevereiro. Os pagamentos a serem efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro – ainda seguem a tabela anterior.
Os ministérios também definiram outros valores, como a cota do salário-família, que passa a ser de R$ 29,41 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 573,58 e de R$ 20,73, para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 573,58 e igual ou inferior a R$ 862,11. Já o teto do salário de contribuição e do salário de benefício sobe de R$ 3.416,543 para R$ 3.689,66.
Gisela Tamamar, Jornal da Tarde
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