Em 40 anos de república
democrática pós-Estado Novo, Portugal foi incapaz de fazer cumprir o princípio
Constitucional que impõe um orçamento equilibrado. O efeito económico é
notório: não sendo arrecadada receita suficiente para cobrir as despesas, o
imposto é diferido e suplantado por uma emissão de títulos de dívida pública em
mercados financeiros, operação que resulta em encargos adicionais no serviço de
dívida.
Recentemente, um grupo de 70
pessoas considerou imperativa uma reestruturação da dívida pública. Embora tal
operação permita reduzir substancialmente o serviço de dívida, ignora que uma
parte substancial dos portadores de títulos de dívida pública sejam bancos
portugueses e que, mais ainda, caso o saldo orçamental primário não seja
permanentemente estabilizado, a dívida continue a aumentar.
Recordando os últimos 14 anos,
é possível verificar que o saldo orçamental primário, aquele que exclui o
serviço de dívida, ainda se encontra numa posição muito frágil.
(…)
Título, Imagens e Texto: Mário Amorim Lopes, O Insurgente, 11-03-2013
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