domingo, 17 de março de 2019

[Pensando alto] O tigre de Bengala, o jovem de bengala e o funk

Pedro Frederico Caldas

You can never make de same mistake twice, because the second time it’s not a mistake, It’s a choice.
Frase no elevador do meu prédio
(Tradução: Você nunca comete o mesmo erro duas vezes. A segunda vez não é erro, é escolha)

Talvez o animal mais primoroso: forte, ágil, destemido, temido, cerca de 250 quilos de músculos distribuídos em dois metros e meio de comprimento e toda essa maravilha embalada em couro cor de mel, listrado de preto e rosto pintalgado de branco. Seu vigor, claro, dispensa a bengala que leva no nome. Bengala é a cidade de onde, no passado, os rajás iniciavam o safari para a matança desse lindo animal.
               
As pessoas jovens assemelham-se a esses tigres: força, disposição e, muito importante, ingredientes faltantes ao felino: inteligência e capacidade para entender e resolver situações. Os mais felinos são tratados de tigrão nos bailes e músicas funks.
               
Até aonde vai a juventude? Não há um limite de corte. Cada pessoa tem o seu próprio limite, mas é muito razoável se dizer que o decréscimo nas condições físicas é em boa parte compensado pelo potencial aumento da experiência e do conhecimento.
               
E a bengala? A bengala é como um símbolo da velhice. Há que haver algo para amparar o andar claudicante, quando a existência já periclita.
               
A verdade é que um dia pode acabar, para muita gente, o que podemos chamar de idade produtiva, embora, muitos e muitos, continuem produtivos até o fim da existência.

Os tempos modernos criaram o conceito de aposentadoria, algo que um passado não muito longínquo não conhecia. Em tempos idos, a pessoa, quando podia, poupava para quando não mais tivesse forças para produzir, ou ficava sob os cuidados dos filhos, época em que as famílias eram grandes e os descendentes, muitos. A previdência era e tinha de ser a família.

O capitalismo gerou uma grande revolução na indústria, na agricultura e nos serviços. Produziu e produz recursos jamais pensados. Esse acúmulo de produção e riqueza redundou na possibilidade do estabelecimento de um estado de bem-estar social (welfare state), sustentado por impostos, de que Bismark, chanceler e unificador da Alemanha, pode ser considerado o pai. Foi contemporâneo de Marx; homem prático, partiu para melhorar a previdência humana, sem se perder em quimeras e utopias irrealizáveis.

É justo, muito justo, não se jogar a aposentadoria para a só hipótese de a pessoa não ter mais condições de trabalhar. Há que se prover a todos, no limite do possível, um tempo para a desobrigação e o lazer, para um certo otium cum dignitate.

Dentro dessas premissas, os sistemas de aposentadoria, a partir do século passado, se espalharam pelo mundo, no mais das vezes escorados em duas condições necessárias, o tempo de contribuição e a idade mínima.

O Brasil, sempre delirante de suas possibilidades lançou, salvo engano a partir do governo Juscelino, as âncoras do sistema em um só pressuposto, o tempo de serviço.

Para ser sincero e honesto, sou um dos exemplos disso, me aposentei com cerca de trinta e dois anos de serviço. Eu e Lula, o Don Sebastião das esquerdas, nos aposentamos nas mesmas condições, por tempo de serviço.

Pode-se dizer, com razão, que comecei a trabalhar ainda criança. É verdade. Trabalhava oito horas por dia e estudava à noite. Entretanto, nada disso justifica uma aposentadoria prematura, embora, como diz um amigo meu, o ideal é que já nascêssemos aposentados, como era a vida de Adão e Eva, antes de serem expulsos do paraíso.

Aqui, estamos tratando da preservação de um sistema e não da conveniência de uma pessoa ou de um ideal de vida. Há que ter uma idade mínima. Tanto isso é verdade que continuei e continuo normalmente a trabalhar. E Don Sebastião, não satisfeito, reivindicou, numa atitude deplorável, sendo o nome nacional que era, uma aposentadoria extra, sem nenhum desconto, sequer imposto de renda, por ter ficado preso administrativamente, junto com Fernando Henrique Cardoso, por míseros trinta dias. Mas, como vocês estão cansados de saber, Don Sebastião politicamente não tem limites morais, para dizer o mínimo.

Por essas e outras, dos países que podem ser chamados de modernos, o Brasil deve ser o que mais gasta com a velhice. Despende oito por cento do PIB (produto interno bruto), ou seja, oito por cento de toda a riqueza produzida no país (!), contra os quatro por cento da média dos demais países. Sofre do diagnóstico de gastar excessivamente com os velhos e pouco com as crianças.

Fato é que o déficit de mais de duzentos bilhões de reais, crescente, apresentado pelo sistema previdenciário brasileiro é um verdadeiro abismo fiscal, com um agravante que não se encontra em outros países. Trata-se do sistema de aposentadoria dos servidores públicos, responsável por cerca de metade desse déficit, embora o número de funcionários públicos seja em torno de um décimo do número de participantes do sistema INSS!

Nunca é demais frisar que tal déficit do setor público é bancado pelos impostos do setor privado.

Qual a proposta de reforma ora em tramitação no legislativo e que está causando tanta celeuma? O ponto mais criticado é o estabelecimento de uma idade mínima de 65 anos, piso que os países mais ricos e que têm juízo já trocaram ou estão trocando por um patamar mais alto. Nos Estados Unidos a proposta para passar de 65 para 67 anos foi formulada no ano passado. Num estalar de dedos, sem passeatas nas ruas, greves gerais e outras asneiras, o aumento da idade mínima, tanto para homem como para mulher, já virou lei, desde março.

Vejamos, por exemplo, as idades mínimas em países equiparáveis ao Brasil como Coreia do Sul (72.9), México (72), Chile (70.9), Islândia (69.4), Israel (67.8), Nova Zelândia (67.2), Portugal (67).

A proposta para o Brasil está mais que razoável. Propõe o governo um aumento escalonado de idade, ou seja, grande parte dos que estão no sistema não serão ou serão pouco afetados.

A maior resistência vem do setor público, onde as pessoas se aposentam, diferentemente do setor privado, com valores integrais ou quase integrais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a média do setor público é de 44% do salário. No particular, parece que o rico é o Brasil. E quem paga tudo isso? Os pobres, a cachaça e o cigarro do desvalido Zé Fifó que trazem embutida uma carga tributária de 70 a 90% (Querem saber quem é e qual é o drama de Zé Fifó, crônica que publiquei aqui e em minha página no facebook sob o título “O UNIVERSO PARALELO E O BRADO RETUMBANTE DE ZÉ FIFÓ".

Outra proposta que está enfrentando grande resistência é o da unificação da previdência, submetendo o setor público ao mesmo regime do setor privado, embora só valha para quem vier a ingressar no setor público, preservando-se aqueles que já estão.

Um dos argumentos sacados é que a pessoa já vai se aposentar “velhinho”. Nada mais falso. A média de vida no Brasil já ultrapassa os 75 anos. Mas a idade média que interessa para fins previdenciários é aquela apresentada pelo universo dos que se aposentam, que já galga os 85 anos, ombreando-se à média de idade registrada nos países com os mais altos índices. Esse dado, porque muito eloquente, é omitido, por ignorância ou por esperteza, pelos que encabeçam a luta contra o aumento da idade mínima. Quer dizer: quem se aposentar aos 65 levará, em média, cerca de 20 anos aposentado, vivenciando o tal otium cum dignitate.

Poderia continuar escrevendo páginas e mais páginas com argumentos plausíveis em favor da reforma, que todos sabemos necessária, mas esse não é o propósito. O fato é que a infraestrutura do país é uma vergonha, um dos grandes entraves ao desenvolvimento nacional, única porta para aumentar o bem-estar de todos, seja do setor público, seja do setor privado. Os recursos públicos são drenados pela previdência.

Enquanto no Chile e no México a carga tributária não passa dos 20%, no Brasil anda em torno dos 34%. É dizer, somos uma nação de escravos do Estado, tudo isso para manter, dentre outros despautérios, uma previdência insustentável. No caminho que vamos, muito em breve outros estados estarão falidos como o Rio, Rio Grande do Sul e Minas.

Fale-se o que quiser, o governo está, talvez pelo estado insustentável das finanças públicas, tendo a coragem de propor medidas duras e realistas. Neste ponto, está de parabéns. Por isso mesmo já se registram reações imensas contra ele. É difícil consertar o que está errado. As pessoas teimam em dançar à beira do abismo.

Por mais de uma vez deixamos de fazer a reforma necessária da nossa previdência, sem o que não sobram recursos para o País investir e decolar rumo a um futuro grandioso. Podem acreditar, não estamos errando, estamos fazendo escolhas.

A verdade é que falta ao Brasil, no sentido helênico, caráter e têmpera para enfrentar em termos definitivos seus problemas e desafios, sem o que jamais seremos o país que queremos, que precisamos, mas ainda não merecemos ser.
Minha proposta é a seguinte: como no funk, continue chamando jovem de tigrão, mas não lhe dê, por favor, uma bengala antes do tempo.
Um bom domingo para todos.
Título e Texto: Pedro Frederico Caldas

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