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A redução dos
cargos estatais é uma das principais medidas do plano de reformas econômicas
que a ditadura comunista dos Castros pretende levar adiante junto com a
ampliação do trabalho privado.
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Francisco Vianna
Cuba extinguiu 140.000
empregos públicos em 2011 e prevê reduzir tais cargos em menos 110.000 ao longo
de 2012, ano em que espera completar 50 por cento da “reordenação laboral”
empreendida na ilha-cárcere para diminuir seus inexequíveis gastos públicos, já
em grande parte mantidos pela ajuda de países amigos, como a Venezuela e o
Brasil.
Todavia, tal redução deve
aumentar o nível de miséria e pobreza na república caribenha, uma vez que a
ilha é desprovida de capitais privados capazes de absorver mão de obra
proveniente da enorme dispensa pública em curso. A redução da folha de
pagamento estatal vem se tornando imperiosa em função da inoperância do estado
socialista em produzir riqueza, algo que a história do século XX e a primeira
década do século atual têm demonstrado claramente ao mundo, acrescido ainda da
insegurança jurídica incapaz de atrair investimentos externos no pequeno país
do Caribe. O ‘plano de reformas econômicas’ que a situação real impõe a Cuba,
depende da capacidade de uma iniciativa privada ainda muito incipiente e
descapitalizada de absorver a mão de obra proveniente dessa ampla demissão em
massa estatal. No total, o governo da ilha pode completar a extinção de cerca
de 500.000 postos de trabalho estatais de forma progressiva até o ano 2015,
conforme declarou Raymundo Navarro, membro do Secretariat do Politiburo
Comunista e da Central Sindical de Trabalhadores de Cuba (CTC, sindicato
único).
Uma das maneiras de Havana
provocar um boom econômico no país seria dar garantias e segurança jurídica à
população cubana que vive na Flórida – e que enriqueceu nas últimas quatro
décadas de exílio voluntário nos EUA – para que retorne à pátria e invista seus
capitais em sua terra natal.
Isto seria uma guinada para um
tipo de ‘socialismo capitalista’ semelhante ao que está sendo exercitado na
China pós Deng Xiaoping e poderia causar uma espécie de fluxo de capitais
externos, inicialmente de cubanos, na ilha, principalmente no setor hoteleiro e
de turismo. Tal medida também traria Cuba de volta ao G-20 e acabaria com o
bloqueio comercial americano à ilha. A vinda de democracia seria um passo mais
para o futuro, na medida em que tal regime político depende em muito da
qualidade educacional e profissional da cidadania cubana.
Sem essas medidas de abertura
ao capitalismo, a pretendida ‘reordenação laboral’ em Cuba, poderá significar
apenas um aumento da pobreza e da miséria no país, coisa que, ao contrário do
que afirmou Lula da Silva, não confere qualquer dignidade ao povo cubano.
Com a possibilidade da
exploração de petróleo offshore na ilha, a entrada de capitais privados e mesmo
estatais de outros países (como é o caso da Petrobrás a qual foi prometida
pelos Castros concessões para tal exploração em troca da construção do Porto de
Mariel – dinheiro vivo em troca de promessas), mesmo que o regime continue
sendo ditatorial, Cuba tem boas chances de experimentar um crescimento político
e econômico (e, portanto social) sem precedentes em sua história.
Além de fumo e de cana de açúcar,
a ilha praticamente não produz nada, seu comércio é manietado pelo estado,
quase tudo é importado, e a capacidade industrial é pífia. O desabastecimento
de produtos primários é a tônica de um regime que nunca conseguiu exibir um
resultado diferente onde quer que tenha sido posto em prática no mundo. A
Venezuela, antes uma economia florescente, depois que Hugo Chávez implantou um
regime inspirado no modelo cubano, está descendo ladeira abaixo, apesar dos
altos preços do petróleo nos mercados mundiais.
O cubano hoje vive de ‘bico’,
mora mal, come mal, vive mal, e só quem vive razoavelmente bem é o pequeno
círculo da burguesia do politburo em Havana e o modelo sobrevive graças à
incapacidade do cubano em reagir para mudá-lo, pois o governo da ditadura já
mostrou que é capaz das piores matanças para continuar no poder. Por isso, a
maioria dos sistemas socialistas está sempre associada a ditaduras mais ou
menos sanguinárias.
Sob a alegada convicção de que
as reformas servirão para “atualizar” o modelo econômico apenas, e não o político,
a ditadura cubana tem como finalidade “reafirmar o socialismo”, até mesmo para
que, em caso de algum êxito temporário, a parcela do politiburo se torne maior
para o seu próprio butim, numa população nivelada por baixo, como sói acontecer
nos regimes socialistas.
Sem que a maioria do povo
acredite, o governo da ilha afirma que quer “protagonizar” um processo de
privatização da atividade econômica e situá-la na proporção de meio a meio com
a capacidade produtiva do estado. Como a capacidade produtiva do estado é pífia
e rudimentar, teme-se que, se não houver uma abertura aos capitais externos, o
que haverá em Cuba será antes uma piora social do que qualquer melhora
hipotética alegada, e a anunciada perspectiva de “justiça social” estará cada
vez mais distante do povo cubano.
Título, Imagem e Texto: Francisco Vianna, com base na imprensa
internacional, 30-04-2012
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