Iara Farias Borges
Aeroviários aposentados e
beneficiários do Fundo Aerus querem rápida decisão, judicial ou por acordo,
quanto ao direito de usufruir da aposentadoria complementar integral para a
qual contribuíram durante o período em que trabalharam na Viação Aérea Rio Grandense
(Varig). O apelo foi feito em audiência pública realizada nesta terça-feira
(22) na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
(Casemp).
O presidente da subcomissão,
senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu a audiência, ressaltou que já morreram
quase 700 beneficiários do Fundo Aerus, sem que tenham recebido o benefício. O
senador comunicou que vai se encontrar na próxima semana com o advogado-geral
da União, Luís Inácio Lucena Adams, e pedir solução para a questão do Aerus.
Para o deputado Alessandro
Molon (PT-RJ), que vai acompanhar Paulo Paim à Advocacia-Geral da União, o
Estado tem responsabilidade pela omissão na fiscalização do Fundo Aerus, que
ruiu com a falência da Varig. Ele disse esperar que até o final deste ano os
aposentados tenham acesso ao benefício, pois eles contribuíram e, exatamente na
fase da vida em que precisam de recursos para custear tratamentos de saúde,
estão privados deles.
- Os trabalhadores foram os
únicos que cumpriram a sua parte no contrato e hoje pagamos o pato. Tem gente
que não tem dinheiro nem para a alimentação, e isso é muito grave. Para uma
criança, seis anos [tempo da declaração de concordata do fundo] é uma vida, mas
para um idoso é uma contagem regressiva, disse o aposentado e participante do
Aerus, Carlos Renke.
Na avaliação do
coordenador-geral de Regimes Especiais da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc), Dagomar Alécio Anhê, o acordo é a maneira
mais rápida para restituir aos aposentados o direito à aposentadoria integral.
Para ele, o julgamento do processo, que está no Supremo Tribunal Federal (STF),
poderá levar muito tempo. Ele ainda ressaltou que a Previc não pode interferir
no acordo entre as partes, mas uma vez acordado, a instituição vai dar cumprimento
a ele.
Já na visão do senador Paulo
Paim a via judicial é melhor. Ele acredita que, uma vez proferida a decisão do
STF, o pagamento aos aposentados não será protelado, pois, conforme afirmou, o
Executivo vai garantir o direito desses aposentados.
Apesar de considerar a decisão
judicial importante para uma solução definitiva, a representante do Sindicato
Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, considera importante haver
acordo para antecipar o pagamento dos beneficiários. Ela observou que as
pessoas estão envelhecendo e morrendo sem uma decisão, situação que retira a
dignidade desses trabalhadores.
Ao observar que os recursos
financeiros da Aerus estão se reduzindo, o presidente da Federação Nacional dos
Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), Celso Klafke, também pediu
urgência para a definição do problema Aerus. Havia sinalização de que uma
definição seria dada até maio, disse, no entanto não há informações concretas
sobre o andamento do processo, em que termos será feito tal acordo e quando as
partes interessadas serão chamadas a conversar.
- Queremos uma definição, seja
qual for, não podemos mais esperar. Estamos falando de um grupo de pessoas de
certa idade, algumas com doenças graves e que não podem mais esperar, observou.
Título e Texto: Iara Farias Borges, Agência Senado, 22-05-2012
Fotos: José Cruz/Agência Senado
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O INSS DETERMIOU, A COMANDO DE DILMA QUE OS CATADORES DE LATINA E OUTROS PRODUTOS, TENHAM ASSISTENCIA DAQUELE ORGAO, DE MODO ESPECIAL !
ResponderExcluirPORQUE NAO PAGAR OS ASSISTIDOS DO AERUS TEMPORARIAMENTE PELO INSS, ENQUANTO ACORDO OU JULAMENTO NAO SAI ! Cmte.Stringhini.
É... ;)
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