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David Alfaro Siqueiros
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AO GOVERNO DA REPÚBLICA
BRASILEIRA
À CORTE INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS
Há dois fatos,
escandalosamente vergonhosos na vida dos cidadãos aposentados do fundo de pensão
Brasileiro chamado AERUS:
Primeiro, a vergonha de ser e estar cidadão Brasileiro, aposentado,
com idade acima de 65 anos, portanto, idoso;
Segundo, a vergonha de ser representado, como ser humano, por uma
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, visto sermos nós seres humanos e
estarmos indefesos, pela idade e o estado de penúria em que nos encontramos.
No primeiro caso, é uma
vergonha para um país que se ufana de se enquadrar entre as dez maiores
economias mundiais, agir sem um pingo de honra, neste caso deprimente dos
aposentados pelo fundo de pensão AERUS, fundo este, originariamente desenhado e
autorizado pela própria União para desafogar a sua própria previdência social,
em constante caos administrativo e político.
Desde que sucedeu a provocada
e irregular intervenção no fundo AERUS, por culpa da própria União que não
exerceu aquilo que ela estipulou como lei, ou seja, a fiscalização permanente e
eficaz junto a uma previdência privada com cerca de 20.000 associados, há quase
8 anos, seus participantes vêm sofrendo o mais vil dos tratamentos.
A TORTURA PSICOLÓGICA PREMEDITADA
Não precisaríamos comentar os
quase 900 óbitos causados por esta tortura, nestes 8 anos, não fosse a
irresponsabilidade do Executivo na figura da Presidente da República que nos
ofereceu um acordo em agosto de 2013, visto estar em vias de a União perder no
judiciário, ações bilionárias que nos pertencem e nos trarão a dignidade de
volta.
Toda a conduta da União nestes
quatro meses e meio após a oferta do acordo, foi permeada por uma nítida má-fé
e má vontade em cumprir o que ofereceram, com toda a sorte de chicanas e
mentiras para que permanecêssemos o maior tempo possível na expectativa da
resolução desse acordo, fazendo assim com que não tomássemos atitudes de
protesto mais fortes e contundentes, como o caso requeria, evitando com isso um
desgaste político perante a opinião pública. Tudo premeditado.
Mais uma vez e pelo oitavo
Natal consecutivo, após termos inclusive praticado com risco de vida, duas
greves de fome, antes da oferta do referido acordo, chegamos ao final de 2013,
de novo sem uma luz no final do túnel.
O judiciário, por sua vez, ilegalmente e desrespeitando a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, ou como queiram chamar, pelo pomposo nome eleitoreiro que deram, " Estatuto do Idoso", vem ao longo destes oito anos, colocando dificuldades e postergando com a clara intenção de nos prejudicar, os julgamentos das ações jurídicas em que todos sabem que sairemos vencedores.
O judiciário, por sua vez, ilegalmente e desrespeitando a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, ou como queiram chamar, pelo pomposo nome eleitoreiro que deram, " Estatuto do Idoso", vem ao longo destes oito anos, colocando dificuldades e postergando com a clara intenção de nos prejudicar, os julgamentos das ações jurídicas em que todos sabem que sairemos vencedores.
O pedido de vistas no dia 8 de
maio de 2013, pelo presidente do Supremo, ao RE 571969, a demora de 7 meses,
contrariando uma determinação de prazo de 30+10 dias para o retorno a
julgamento é um flagrante desrespeito a pessoas idosas e suas carências em
idade e saúde.
No dia 11-12-2013, finalmente
e faltando apenas 9 dias para o inicio do recesso forense, o RE 571969, retorna
à pauta para julgamento, ao final de uma longa lista de processos a serem julgados
e que de antemão todos perceberam a clara intenção de o posicionar para o
próximo período, ou seja 2014.
Outra vez fica aqui evidente o
desrespeito a cidadãos com mais de 65 anos, seus problemas com alimentação, com
saúde, com a idade avançada.
Tudo isto é deprimente que
esteja acontecendo acintosamente e com o conhecimento de todos, opinião pública
e imprensa.
Por sua vez, a CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, tem sido freqüentemente comunicada por
intermédio de cartas que expõem e denunciam a situação irregular e tortura
psicológica a que estão sendo expostas e submetidas pessoas participantes de um
fundo de pensão aqui no Brasil, com idade superior a 65 anos.
As comunicações foram feitas
no idioma vigente no país e na língua de direito internacional (inglês), para
que não houvesse dúvidas a respeito dos fatos.
Durante as greves de fome
realizadas no aeroporto Santos Dumont, nos períodos de julho/agosto/2013, a
CORTE foi devidamente notificada dos fatos que ocorriam à época.
Em nenhum momento, essa CORTE,
que tem conhecimento destes fatos e de longa data, se pronunciou a respeito
daqueles a quem tem que proteger como órgão representativo dos direitos
humanos, seja em que país for, quando a vida de seres humanos está sendo
ameaçada, como neste caso, está acontecendo aqui no Brasil.
É uma vergonha, que um órgão
de tamanha responsabilidade não tenha entrado em contato até ao momento para
nos dar o respaldo que tanto necessitamos.
De antemão sabemos as suas
respostas à nossa demanda, mas queremos informá-los que se não temos recursos
nem para sobreviver, muito menos o teremos para contratar um escritório
internacional de advocacia especializada.
Por outro lado, o holocausto
que está sendo perpetrado contra mais de 10.000 seres humanos idosos não
passará em branco perante a opinião pública mundial, com a óbvia repercussão junto
a essa CORTE.
José Manuel, ex-tripulante Varig, 67 anos, 21-12-2013
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A vergonha, guache de Francisco
Goya, 1810/1811
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SHAME!
TO THE BRASILIAN REPUBLIC’S
GOVERNMENT
TO THE INTER-AMERICAN COURT OF
HUMAN RIGHTS
Two facts are scandalously
shameful in the life of retired citizens of pensioner’s fund AERUS.
First and foremost, the shame
of being a Brazilian citizen, retired, above 65 years old, hence a senior.
Second, the shame of being
represented as a human being, by a HUMAN RIGHTS’ INTERNATIONAL COURT, seeing
that we, ex-pensioners of AERUS, are humans and yet find ourselves defenseless,
by our advanced age and the precariously state
of our financial and health situation
In the first case, it’s a
shame that a country, that takes pride in attaining a good position among the
top ten world economies, is acting without a single notion of honor, in this
depressing case of AERUS’ ex-pensioners – a pension fund originally designed
AND authorized by the own Federal Union to lighten the burden atop its own
social insurance, in constant state of administrative and politic chaos.
Since the irregular
intervention on this fund, of which the Federal Union is guilty as it did not
exert what it stipulated as a law – that is, permanent supervision of a private
pensioner fund encompassing 20.000 associates -, for almost 8 years, its
participants are suffering from the worst kind of treatment:
PREMEDITATED PSYCHOLOGICAL TORTURE
Its not necessary to comment
on the 900 deaths caused by this torture, in these 8 years, were it not for the
irresponsibility of the executive branch, in the figure of President of the
Republic, who offered us a deal in August 2013, as the Union was losing the
cause in the judiciary sphere, what would give us back all that is, financially
speaking, dutifully ours.
The whole conduct of the Union
in these four and a half months after the offering of the agreement was
permeated by a clear bad faith and unwillingness to fulfill what they offered,
with all sorts of chicanery and lies, for us to stay as long as possible in
anticipation of Resolution of this agreement, thus forcing us into not taking
strong attitudes as a form of protest as such a case required, thereby avoiding
a political friction before public opinion. All premeditated.
Once more, and for the eighth
consecutive Christmas, after we practiced even life-threatening methods in the
likes of two hunger strikes, before the before mentioned agreement, we come to
the end of 2013,without seeing any kind of light at the end of the tunnel.
The judiciary, in turn,
illegally and breaking the law n º 10.741, of October 1, 2003 – referenced by
pompous electioneering name they gave, "the Elderly statute" – is, over
these eight years, putting difficulties and is delaying, with the clear
intention to harm us, the judgments of all the legal actions in which we would
come out as the favored ones.
The reanalysis of the legal
procedures surrounding this process, that started on 8 May 2013, by request of
Joaquim Barbosa, is taking 7 months, what is a disrespect for the established
period of no more than 40 days of reanalysis. This is also a disrespect for us,
the elderly, with our needs of age and health.
On 12/11/2013, and finally
with only nine days to start Forensics recess, RE 571969 returns to the trial
docket, but at the end of a long list of cases to be judged beforehand, in what
was perceived as representing the clear intention to judge such case only in
the next period, i.e. 2014.
Once again becomes evident the
government’s disrespect for citizens over 65 years, and all the problems that
such part of society faces – the burdens of old age, and the undermining
pressions of a risky financial situation.
It is depressing that such a
thing should be happening with society, public opinion and press’s fully
knowledge.
In turn, the INTER-AMERICAN
COURT OF HUMAN RIGHTS has been
frequently informed, through letters that expose and denounce undocumented and
psychological torture, about the difficulties that the people over 65
participating in AERUS are forced to endure. Communications were made both in
portuguese and english, so that no doubts should follow.
During the hunger strikes held
at Santos Dumont airport, in periods of july and august of 2013, the COURT was
duly notified of such events, that were occurring at the time.
This court, which is aware of
these facts, has not commented about the whole situation, leaving those who it
should be protecting left to fend for themselves. As the representative body of
human rights, in whatever inter-american country where the life and well-being
of a human is being threatened, as it's happening here in Brazil, it should
take action.
It’s a shame that an
institution of such competence has yet to contact us in such dire times, giving
us the protection that we sorely need.
We are acquainted about the
court’s requirements to filling a cause under its jurisdiction, but at the same
time, we want to inform them that if we do not even have resources left for us
to survive in a dignified way, much less we are equipped with funds necessary
to contract lawyers to advocate in our favor.
On the other hand, the
holocaust being perpetrated against more than 10,000 elderly humans will not
blank before world public opinion, with obvious repercussions to this court.
José Manuel, former flight crew member, Varig, 67, December 21,
2013
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Por isso que no Chat participavam poucos, para não fazerem papel de idiota. Praticando Idolatria.
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