segunda-feira, 9 de maio de 2016

[Impeachment] Mandado de segurança contra a chicana

O Antagonista acaba de falar com o deputado Carlos Sampaio.

A oposição vai entrar imediatamente com um mandado de segurança no STF contra a decisão de Waldir Maranhão.

"É uma decisão maluca", disse Sampaio. "Ele quer anular unilateralnente um ato jurídico perfeito, finalizado pela Câmara em plenário, em rito definido pelo Supremo."

Repetimos: Waldir Maranhão é um vigarista chicaneiro. 
O Antagonista, 9-5-2016, 12h27

3 comentários:

  1. A decisão do Waldir Maranhão é esdrúxula, sem amparo legal e constitucional ou no Regimento Interno da Câmara, ao contrário viola ato jurídico perfeito e acabado, o qual é garantido pela Constituição da República.
    Porém talvez seja melhor resolver o impasse na própria Câmara.
    Temos pelo menos dois ministros do stf, Lewandowski e Marco Aurélio que gostariam de fazer o governo Dilma ganhar tempo.
    Parece-nos que a decisão do Waldir Maranhão é ineficaz e não produz efeitos, na medida em que viola ato jurídico perfeito e acabado.
    Ademais, a Câmara obedeceu aos trâmites definidos pelo stf, e por maioria legal qualificada acolheu a admissibilidade do processo de impedimento da Dilma (mera admissibilidade).
    Encaminhado o processo para o Senado não tem retorno, porque foi admitido. O processo anda prá frente não retorna, nem mesmo por alegação de nulidade, pois tudo estava e continua validado, por ato jurídico perfeito.
    ANTONIO AUGUSTO.

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    1. Não estou tão otimista assim. Podem os trâmites terem sido os mais leais, legais, bem acabadinhos, etc.... mas estamos lidando com vermes sem escrúpulos! Não acreditar que essa gente tenha essa gênese da pior espécie, é o mesmo do que acreditar em duendes!

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  2. É só ver a intervenção do senador Lindbergh Farias...

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