Ministro do STF defendeu a aprovação da
medida com urgência
Cristyan Costa
O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello [foto], defendeu que a reforma
administrativa seja aprovada com urgência. Conforme ele, a medida do governo é
necessária para equilibrar as finanças públicas do país. “A máquina tem de ser
enxugada”, observou em entrevista ao jornal Valor Econômico. “A
providência não tarda”, acrescentou, ao mencionar que o Estado brasileiro é
muito grande. Além disso, o juiz do STF defendeu o papel do Poder Legislativo
para fazer mudanças na proposta.
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| Foto: Agência Brasil |
Recentemente, a Corte tem sido
utilizada por partidos de esquerda para aplicar a agenda progressista que
perdeu nas eleições de 2018. Sobre a possibilidade, prevista no texto enviado
pelo governo ao Congresso Nacional, de que órgãos públicos podem ser extintos
mediante decreto presidencial, e não via aprovação de lei dos parlamentares, o
ministro afirmou que a concentração de poder deve ser avaliada sob o princípio
da razoabilidade. “Com a palavra, os parlamentares”, concluiu.
Leia também o artigo de
J.R. Guzzo “A esquerda usa o STF para mandar no Brasil sem ganhar eleição”
Título e Texto: Cristyan
Costa, revista Oeste, 4-9-2020, 10h50
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