OE’2011 abre as portas à intervenção do FMI

O OE’2011 escolhe a via da fragilização da economia e, como tal, abre as portas a uma intervenção do FMI. A resposta da democracia à agressão social foi dada por três milhões de trabalhadores que fizeram greve na quarta-feira.

José Manuel Pureza

A semana parlamentar foi totalmente ocupada com a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2011. Um debate com resultado antecipado e com guião de votações religiosamente cumprido por PS e PSD. Ainda assim, deve assinalar-se que o Bloco de Esquerda fez aprovar duas propostas: uma que obriga à publicação de uma lista detalhada de todos os financiamentos públicos para fundações e outra que mantém em vigor a norma que responsabiliza pessoalmente os autarcas pela utilização de dinheiros públicos no exercício das suas funções.

Assembleia da República

Este orçamento escolhe a via da fragilização da economia e, como tal, abre as portas a uma intervenção do FMI. O Governo abdicou de quaisquer escolhas difíceis de transformação do sistema fiscal ou de corte em despesas erradas para manter os salários e as prestações sociais. Foi ao que é mais fácil, penalizando ainda mais os mais pobres e privatizando a esmo os bens públicos, pondo assim o país num caminho de recessão que nos exigirá sempre mais cortes e mais afundamento da economia. A espiral de empobrecimento tem neste orçamento uma expressão clara.

Esta discussão fica igualmente marcada pela manobra de última hora dos dois partidos da coligação orçamental de criação de um regime de excepção às reduções salariais para as empresas públicas. Trata-se evidentemente de um duplo embuste. Por um lado, porque PS e PSD acabam por confessar que os cortes que impõem aos funcionários públicos não são regra que se deva aplicar a todos os sectores da economia. Segundo porque, mantendo-se a regra do corte de 5% na massa salarial dessas empresas públicas e valendo o regime de excepção para evitar que os seus quadros superiores sejam atraídos pelo sector privado, fica patente que serão os trabalhadores dessas empresas a pagar, em dobro, o esforço de contenção dos gastos. Eis a imagem de marca deste orçamento que PS e PSD, com o beneplácito de Cavaco Silva, impuseram ao país.

A resposta da democracia à agressão social que é este orçamento foi dada por três milhões de trabalhadores que fizeram greve na quarta-feira. Três milhões de portugueses/as que disseram bem alto: "em nosso nome não!". Uma greve e geral histórica que mostrou ao país que há forças para mudar de caminho e pôr no horizonte a dignidade, os direitos e o trabalho.

José Manuel Pureza, esquerda.net, 28-11-2010

O que estão esperando?? FMI já!