Mas afinal, que negócio é esse aí de Aerus??

É a pergunta que um “aterrissado” gentil leitor me encaminhou.

O Instituto AERUS de Segurança Social nasceu em 1982.

Na homepage desse Instituto lê-se:

“Criado pela Varig, Cruzeiro e Transbrasil como instrumento de recursos humanos voltado tanto para os profissionais da aviação civil quanto para as empresas aéreas, o Instituto AERUS de Seguridade Social surgiu em 20 de outubro de 1982. O AERUS é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) que reúne empresas patrocinadoras ligadas ao setor aéreo. Em 1981, o ministro da Aeronáutica, brigadeiro Délio Jardim de Mattos, determinou a instituição de um grupo de trabalho que elaborou documento embasando o surgimento do AERUS. A criação de uma terceira fonte de custeio (a partir da cobrança de uma taxa de 3% incidente sobre as tarifas aéreas nacionais) estavam entre as propostas dos representantes do Departamento de Aviação Civil (DAC), Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) e Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) para viabilizar a implantação da entidade, além das contribuições de participantes e patrocinadoras.

Em novembro de 1982, o Instituto se instala em sua sede, no Rio de Janeiro, onde permanece até hoje. No dia 1º de julho de 1983, o AERUS concede a sua primeira aposentadoria. Na época, contava com 18.636 participantes ativos e oito patrocinadoras.”

O objetivo, louvável, foi o de criar um pecúlio, um fundo de poupança, que permitisse aos trabalhadores da aviação civil brasileira, quando se aposentassem, usufruir de uma suplementação do benefício da aposentadoria oficial. Para isso, para ir enchendo o cofrinho, três fontes de recursos foram decididas:

1) o trabalhador, que descontava um percentual do seu salário;

2) as empresas, que acrescentavam um percentual do salário do trabalhador;

3) o governo federal. Este “cobrava” 3%  sobre as passagens aéreas nacionais  e repassava para o instituto. Era a “terceira fonte”. Mas o governo através do Departamento de Aviação Civil (DAC) decidiu extinguir o recolhimento  20 anos antes do previsto, em decisão unilateral.

No início, nos primeiros anos,  os trabalhadores aderiam por “livre e espontânea vontade”. Posteriormente, eles aderiam, simplesmente, sem perguntas. Ou então…

A  Varig começou a reter (lá pelos idos de 1983) os valores que descontava dos seus funcionários e, claro, tampouco aportava a parte que lhe cabia.  E pedia prazos e mais prazos. Prometia pagar depois. Não pagava quando chegava o “depois”. Os dirigentes do instituto eram ou tinham sido (ou seriam depois) funcionários da Varig. Foram assinadas 21 negociações, repactuações, enfim… 

A essa promiscuidade entre galinhas, frangos, pintinhos e raposas e lobos, e às falcatruas contábeis, a SPC – Secretaria de Previdência Complementar, órgão do Governo Federal encarregado e responsável por supervisionar e fiscalizar os fundos de previdência privada, a tudo assistia colossalmente impávida. Mesmo quando a Varig deu como garantia de pagamento (futuro) um imprevisível resultado de uma ação judicial junto ao STF – Supremo Tribunal Federal. Uma iniciativa inédita no mundo, como nunca antes neste país. É a mesmíssima coisa que eu oferecer como garantia à minha ex-empregada  que reivindicava no Tribunal do Trabalho o pagamento de salários atrasados no valor de, digamos, cinco mil-réis, o resultado (imprevisível) de uma ação que eu movia contra a NOT – TV a manivela, no valor de, digamos, dez mil-réis, SE e QUANDO ganhasse essa ação. E, inacreditavelmente, a minha ex-empregada ACEITAR com a APROVAÇÃO do Ministério do Trabalho (!!)

Pois bem, a SPC, o órgão FISCALIZADOR quando sentiu que o barco adernava, começou a tirar o cavalo da chuva (interveio) e antes do afundamento embarcou num bote especial e mandou-nos, a todos nós, irmos nos queixar ao bispo.

E nós, obedientes , faz quase cinco anos, fomos ao bispo, sim senhor. Fomos também ao cardeal, procuramos abades, escrevemos ao Papa, como escrevemos a torto e a direito para a imprensa, presidente da república, senadores, deputados, ministros dos tribunais superiores, até à Sra. Dilma Roussef nossos diligentes, combativos e ferozes representantes classistas entregaram uma carta. (!)

Vai fazer cinco anos, em abril de 2011. Os trabalhadores demitidos da finada Varig que ainda não receberam o que lhes é devido, de direito, pela lei laboral, não sabem onde estão as suas poupanças, sequer se existem, ainda. Os aposentados e pensionistas estão recebendo  SÓ 8% do que deveriam receber. Todos eles veem acontecer leilões. Isto é, o instituto vai vendendo o que ainda sobra para, segundo o bondoso instituto e acreditam os diligentes, combativos e  ferozes representantes classistas, poder ir  pagando  as merrecas aos beneficiários. Tudo muito cristão, solidário. Até não sobrar mais nada do património!

O governo, ah! o governo a tudo assiste, colossalmente impávido, e diz que a competência é do Judiciário. O Judiciário faz ouvidos de mercador, não julga a ação que poderá nos injetar esperança em alcançar o céu, ou nos mandar definitivamente para o inferno.

Mas tanto um como o outro escolheram um meio mais eficaz de solucionar o problema: o cemitério! Porque todos nós, os participantes do Instituto AERUS de Seguridade Social para lá iremos. E a cada ida de um de nós diminui o volume do problema que causamos ao governo e ao judiciário. Eles aguardam, placidamente. Dá gosto vê-los.

Escrito originariamente em 30 de junho de 2010

Participe, por favor, na Causa "Presidenta Dilma, AJUDE os ex-trabalhadores da Varig!"