STF e Senado Federal

Peter Rosenfeld

Os cidadãos de nossa pátria amada estão ficando cada vez mais desorientados com o que tem acontecido em nosso Pais recentemente. Explico.

Em um passado que já se vai tornando longínquo, eram nomeados para integrar a suprema corte de justiça cidadãos de grande saber jurídico e de ilibado comportamento, pois nossos mandatários, a quem cabia indicar os cidadãos que comporiam a corte, compreendiam perfeitamente a importância do cargo.

E tivemos, efetivamente, verdadeiros sábios em ordem jurídica, de reputação indiscutivel.

Lamentavelmente, desde uns tempos para cá, já em nossos dias, isso não mais se leva em conta.

A indicação obedece exclusivamente a critérios político/partidários, com que tem feito que a corte tenha dado e continue dando exemplos nada dignificantes que acabam maculando triste e negativamente e abalando de forma definitiva a confiança que era depositada nela.

É verdade que pode ser argumentado que, com o volume de causas submetidas ao STF, é impossível que não aconteçam desvios de conduta (ou de interpretação), pois cada Juiz (em nossa terminologia capenga, a designação é “Ministro”) acaba tendo que julgar mais de dez mil processos anualmente o que, de fato, é insano.

Então, a primeira coisa a fazer seria analisar se esse sistema está correto (e evidentemente não está, digo-o com convicção!) e propor as alterações necessárias.

A providência seguinte seria submeter ao Congresso certas emendas à Constituição, para que os processos que chegarem ao STF tenham, realmente, que ver com assuntos que, de uma forma ou de outra, dependam de interpretação da “Constituição Cidadã” (Nota: A atual CF é tão detalhista que, exagerando, poder-se-ia imaginar que um processo envolvendo um roubo de galinha (!) acabe no Supremo...)

Mas, enquanto isso não acontecer, pondero que cada um dos ministros que integram a corte e que tem sob suas ordens uma quantidade razoável de “assessores jurídicos” – na realidade, um batalhão -, que examinam os processos e normalmente preparam o voto para que o Ministro o examine, que aprove ou modifique como bem entender mas em curto período.

Logo, é impensável que um processo leve 7 (sete) longos anos para ser julgado, como já aconteceu com um que estava com o Sr. Nelson Jobim, que era o campeão à época em que escrevi sobre o assunto.

E agora, recentemente, aconteceu um fato mais grave ainda: o STF havia julgado uma causa envolvendo o falecido Chico Mendes e não muito tempo depois, verificou que tinha havido um engano e reverteu sua decisão anterior!

Isso é gravíssimo, pois causa uma impossível intranqüilidade jurídica.

Nenhum País sobrevive, ou pode se desenvolver, se não houver um ambiente em que se tenha certeza de que as decisões superiores, principalmente de parte da mais alta corte do País, são corretas e garantam ao cidadão a segurança de que precisa para poder trabalhar e viver no País. É lamentável que tal tenha acontecido!

SENADO FEDERAL

Creio que seria mais apropriado chamar esse órgão do Poder Legislativo de A CASA DA MÃE JOANA.

Há muito a Presidência do Senado é ocupada por pessoas da pior reputação, como os Srs. Sarney, Calheiros, Barbalho, etc.

Teve como Diretores Gerais bandidos da mesma espécie (porque não pode haver pior...).

É freqüentado por gente que realmente não vale nada, muitos dos quais foram eleitos sem um único voto, tendo sido suplentes de carona, passando a ser efetivos devido a alguma ocorrência com o titular.

De qualquer forma, com ou sem suplentes, o comportamento de muitos dos senadores é inacreditável, custando milhões de reais aos cofres do País.

Afortunadamente ainda temos uma imprensa livre, que informa os absurdos que estão ocorrendo. O jornal “O Globo” do Rio de Janeiro, edição de 12/03/2012, é um excelente guia para esse assunto...

O que deveria surpreender é a desfaçatez com que os senadores justificam a razão pela qual têm que empregar 50, 60 ou mais “assessores” pagos pelo Senado. Mas, conhecendo-se o calibre moral dessa gente, que é verdadeiramente zero, que acha que essa festa toda é a coisa mais natural do mundo, nada surpreende.

É lógico que sou a favor da democracia, do direito de voto para todos, mas tenho um sentimento que o votante deveria ter um mínimo aceitável de instrução e de discernimento para votar corretamente.

Quando vejo, na propaganda política na televisão, notórios comunistas e esquerdistas jurando que seus partidos sempre lutaram pela democracia, sinto engulhos!

E nada acontece para coibir essas mentiras!

Título e Texto: Peter Wilm Rosenfeld, Porto Alegre (RS), 14 de março de 2012