Justiça condena internautas por 'curtir' e compartilhar post no
Facebook
Ao curtir ou compartilhar algo
no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a
divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo
incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um
seja condenado junto com quem criou a postagem.
O caso foi relatado nesta
manhã pela colunista da Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo, segundo a qual a
decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre
que uma situação semelhante surgir.
O processo em questão envolve
um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que
seria castrada. Foi feita uma postagem sobre isso no Facebook e, mesmo sem
comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. Por isso,
cada uma terá de pagar R$ 20 mil.
Relator do processo, o
desembargador José Roberto Neves Amorim disse que "há responsabilidade dos
que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva".
Amorim comentou ainda que a rede social precisa "ser encarado com mais
seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés".
Subtítulo, Imagem e Texto: Olhar Digital, 04-12-2013
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