Tribunal determinou também pagamento de reparação econômica mensal
Renato Ribeiro
A ex-presidente Dilma Rousseff vai receber uma indenização de R$ 400 mil por danos morais em razão da perseguição política e da tortura sofridas durante a ditadura militar.
 |
| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também determinou o pagamento de uma reparação econômica mensal.
Segundo a defesa de Dilma, o Conselho da Comissão de Anistia comprovou que o afastamento de suas atividades remuneradas ocorreu por motivação exclusivamente política.
Além disso, o tribunal reconheceu sua condição de anistiada política, garantindo-lhe o direito à reintegração ao cargo que ocupava à época.
Para o relator, o desembargador federal João Carlos Mayer Soares, Dilma foi submetida a reiterados e prolongados atos de perseguição durante o regime militar, incluindo prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica.
Ao justificar o pagamento, o magistrado afirmou que os atos praticados por agentes estatais tiveram repercussões permanentes sobre a integridade física e psíquica da ex-presidente, caracterizando uma grave violação de direitos fundamentais.
Por fim, o tribunal condenou a
União ao pagamento da reparação econômica em prestação mensal, permanente e
continuada, calculada com base no salário médio do cargo ou função ocupada por
ela no período.
Título e Texto: Renato
Ribeiro, Agência Brasil, 20-12-2025, 16h54
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não publicamos comentários de anônimos/desconhecidos.
Por favor, se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.
Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-