Livros para férias (III): A globalização do autoritarismo

João Carlos Espada

Se as democracias continuarem a optar por uma política reactiva que permita aos autoritários manterem a iniciativa, podemos contar com a sombria perspectiva de ainda mais erosão do espaço democrático.

Authoritarianism Goes Global: The Challenge to Democracy é o título do mais recente livro publicado pela já longa parceria entre o International Forum for Democratic Studies  (IFDS) e a Johns Hopkins University Press. Resulta de uma série de debates e palestras promovidos desde 2014 pelo IFDS em Washington, DC.

O livro tem como editores Larry Diamond e Marc F. Plattner — os dois directores-fundadores, desde 1990, do Journal of Democracy — bem como Christopher Walker, o sucessor de Marc Plattner na direcção do IFDS.

Plattner e Walker dirigiram em Junho passado o painel de abertura do Estoril Political Forum 2016  (EPF) sobre este mesmo tema, onde o livro foi apresentado. O impacto foi marcante nas largas centenas de participantes no EPF e alimentou debates ao longo dos três dias do evento. Com razão: o livro não deixa nenhum democrata (de esquerda ou de direita) tranquilo.

Logo na abertura, os editores referem três tendências que marcaram o quarto de século após a queda do Muro de Berlim, em 1989. A primeira tendência (na verdade iniciada pelo 25 de Abril de 1974 em Portugal e pela consolidação democrática de 25 de Novembro de 1975) ficou conhecida por “Terceira Vaga de Democratização”. Levou às transições democráticas na Grécia e em Espanha, depois na América Latina e em vários países asiáticos. Culminou na queda do comunismo em 1989 e deu um novo impulso à democratização mundial. De 1990 até 2005, o número das chamadas “democracias eleitorais” cresceu de 76 para 119. No mesmo período, o número de países considerados livres pela Freedom House passou de 65 para 89.

Uma segunda tendência, que os autores denominam de “backlash against democracy” começou a emergir por volta de 2005. Basicamente tratou-se de uma reacção doméstica de vários regimes autoritários contra oposições internas, em países como o Egipto, a Rússia, a Venezuela ou o Zimbabwe. Em 2006, o Journal of Democracy estimava que esse retrocesso estaria a ocorrer em apenas 20 dos cerca de 80 países que recebiam assistência democrática. Seria, por isso, um fenómeno limitado.

Mas uma terceira tendência — a que os autores chamam “vaga autoritária” — veio entretanto ampliar o alcance e a natureza daquele retrocesso, que era inicialmente limitado e sobretudo doméstico. “Liderados pelos ‘Cinco Grandes’ estados autoritários da China, Rússia, Irão, Arábia Saudita e Venezuela, os poderes autoritários têm tomado acções mais coordenadas e decisivas para conter a democracia a um nível global” — escrevem os editores na introdução do livro.

É esta natureza global, e já não doméstica, da reacção autoritária que dá o título ao livro e domina os vários capítulos. Numa primeira parte, é analisada a estratégia global de cada um dos “Cinco Grandes”. A segunda parte contém sete capítulos que analisam as estratégias de “soft-power” da vaga autoritária em áreas como a alteração das normas internacionais, a manipulação do mecanismo de observação de eleições, o controlo sobre a sociedade civil, a ofensiva global sobre os meios de comunicação social e a internet à escala global.

Não é possível resumir aqui a imensa informação que o livro contém sobre esta “vaga autoritária global”. Mas talvez valha a pena referir alguns aspectos da impressionante campanha mediática que está a ser financiada à escala global pelos “Cinco Grandes”.

No caso da Rússia, por exemplo, a cadeia de televisão RT tem uma sede em Washington e estações emissoras em Nova Iorque, Miami e Los Angeles. Além de emitir em inglês, tem também uma edição em árabe e outra em espanhol.

Também a China, através da CCTV, oferece programas televisivos em inglês, francês, árabe, russo, e espanhol. Na sua sede em Washington, a CCTV emprega cerca de trinta jornalistas na produção de programas em mandarim — e mais de cem na produção de programas em inglês. A CCTV tem doze escritórios na América Latina, e uma enorme rede em África. Segundo uma investigação da Reuters, 33 estações em 14 países transmitem primariamente conteúdos produzidos ou fornecidos pela CRI (China Radio International) nos EUA, Austrália e Europa.

Como sublinha Christopher Walker na conclusão de Authoritarianism Goes Global, o que caracteriza as redes emissoras dos “Cinco Grandes” é a comum oposição ao Ocidente, aos EUA e à União Europeia. “Na medida que que aqueles cinco regimes possam concordar com alguma ideologia, essa ideologia é o anti-americanismo”, observa Walker.

E conclui: “se as democracias continuarem a optar por uma mera política reactiva que permita aos autoritários manterem a iniciativa, podemos contar com a sombria perspectiva de uma ainda maior erosão do espaço democrático nos próximos anos.”

Título e Texto: João Carlos Espada, Observador, 15-8-2016