“A governança é meio
importante para a sustentação da previdência a longo prazo”, afirmou o
secretário de Previdência, Marcelo Caetano, na abertura de seminário que
debateu, no BNDES, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (15), o PLS 388/2015
e o PLP 268/2015, que propõem melhorias de governança nos fundos de pensão. Na
ocasião, Eliane Aleixo Lustosa, diretora do BNDES, também reforçou a
importância do tema para a instituição.
Para o secretário, a crise
pelo qual passam os vários regimes previdenciários propõe um aprendizado: “É
necessário encarar as falhas e identificar o que não foi ideal para que seja
possível propor alternativas”. Ele disse que o momento é de observar a
percepção dos vários setores envolvidos com a questão – legisladores,
associações e intelectuais da área – para que sejam produzidas medidas que
reforcem o papel da governança “como meio de alcançar os melhores resultados
nos fundos de pensão”.
O deputado federal Marcus
Vinicius Caetano Pestana da Silva (PSDB-MG), relator do PLP, e Sergio
Guimarães Ferreira, assessor parlamentar do senador Aécio Neves, relator do
PLS, falaram sobre as motivações das proposições que tramitam no Congresso
Nacional e discorreram sobre a necessidade de “profissionalização do setor “.
Desafios – Segundo
Luís Ricardo Martins, dirigente da Abrapp, os principais desafios são: manter
as conquistas do setor, como o nível de solvência que se aproxima de índices
internacionais, e aprimorar o sistema, a partir das vulnerabilidades
identificadas na CPI dos Fundos de Pensão, que ele classificou como
propositiva. Também defendeu “mais autonomia para a Previc”.
Representando o SP-Prevcom,
Carlos Henrique Flory tratou dos déficits do sistema previdenciário em geral e
dos riscos, considerando o modelo atual, de cumprir compromissos futuros. Para
Antônio Miranda Souza, da Funcef, representando o Fórum Independente em Defesa
dos Fundos de Pensão, é necessário aplicar a Lei de Acesso à Informação às
entidades fechadas de previdência complementar, além de criminalizar a gestão
temerária e fraudulenta, entre vários outros pontos.
O professor Joaquim Rubens
(FGV/Ebape) trouxe para a discussão aspectos conceituais sobre a governança dos
fundos de pensão e tratou da tomada de decisões. José Roberto Ferrreira,
diretor superintendente da Previc, lembrou a legislação do setor e dos desafios
de um “sistema complexo e heterogêneo”, que incluem a ampliação da cobertura
previdenciária.
Também participaram como
mediadores dos debates, Solange Paiva Vieira e Vinicius do Nascimento Carrasco,
os dois do BNDES; e João Laudo de Camargo, do IBCG-RJ, ambas entidades
organizadoras do seminário.
Título e Texto: Assessoria de Comunicação do Ministério
da Previdência Social, 15-8-2016
Informações para a imprensa
(61) 2021-5009 e 2021-5109
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